16/08/2023 21:09

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 10:55

Baixa Definitiva
02/03/2023 10:55

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/03/2023 10:55

Transitado em Julgado em 01/03/2023
02/03/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUERENCIA em 01/03/2023 23:59.
01/02/2023 00:27

Decorrido prazo de VALTER SANTOS DE SOUZA em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:27

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
03/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 14:30

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 14:30

Expedição de Outros documentos
30/11/2022 20:15

Conhecido o recurso de VALTER SANTOS DE SOUZA - CPF: *57.***.*81-15 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/11/2022 16:18

Juntada de Petição de certidão
30/11/2022 15:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 17:20

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/10/2022 00:29

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 16:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 11:35

Conclusos para julgamento
25/08/2022 09:11

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2022 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUERENCIA em 12/08/2022 23:59.
15/07/2022 12:16

Decorrido prazo de VALTER SANTOS DE SOUZA em 14/07/2022 23:59.
23/06/2022 00:25

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

Por tais razões, indefiro a antecipação da tutela recursal.

Intime-se o Agravado para, querendo, apresentar resposta no prazo legal.

Oficie-se ao Juízo da causa para prestar informações.

Após, dê-se vista à Procuradoria-Geral de Justiça.

Cumpridas tais providências, voltem-me para julgamento.
21/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:52

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2022 00:24

Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
02/06/2022 00:23

Publicado Informação em 02/06/2022.
02/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
01/06/2022 08:23

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 18:32

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/05/2022 18:32

Conclusos para decisão
31/05/2022 17:59

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:58

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:06

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:06

Juntada de Certidão
31/05/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Petição inicial em pdf • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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