26/09/2023 12:34

Juntada de Certidão
28/08/2023 01:17

Recebidos os autos
28/08/2023 01:17

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/08/2023 12:45

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 15/08/2023 23:59.
28/07/2023 17:42

Arquivado Definitivamente
28/07/2023 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 17:40

Transitado em Julgado em 28/06/2023
29/06/2023 03:01

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:01

Decorrido prazo de LUCELIA BATISTA BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:01

Decorrido prazo de ANDRE BATISTA BEZERRA em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 03:01

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 28/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:31

Publicado Sentença em 14/06/2023.
13/06/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
11/06/2023 21:30

Expedição de Outros documentos
11/06/2023 21:30

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2023 21:30

Homologada a Transação
23/11/2022 13:52

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 05:55

Conclusos para julgamento
22/11/2022 16:00

Juntada de Termo de audiência
22/11/2022 15:30

Juntada de Termo de audiência
22/11/2022 15:29

Audiência Conciliação juizado realizada para 22/11/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
30/09/2022 15:23

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 29/09/2022 23:59.
29/09/2022 16:03

Decorrido prazo de JOSE DE ASSIS BEZERRA em 28/09/2022 23:59.
28/09/2022 19:41

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 27/09/2022 23:59.
23/09/2022 13:07

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
22/09/2022 02:49

Publicado Intimação em 22/09/2022.
22/09/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
21/09/2022 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2022 17:26

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA CÍVEL POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1006619-02.2021.8.11.0004 POLO ATIVO: IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS POLO PASSIVO: ANDRE BATISTA BEZERRA e outros (2) FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima indicadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.

DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO - Juizado Especial de Barra do Garças Data: 22/11/2022 Hora: 14:30 (Horário de Cuiabá).

Certifico que, por determinação da MM.

Juiz de Direito, Dr.

Fernando da Fonseca Melo, a audiência de conciliação será realizada por videoconferência, via aplicativo Teams (Microsoft Office), nos termos do Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020.

INSTRUÇÕES PARA O ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: Por meio de smartphone as partes deverão baixar o aplicativo "Microsoft Teams" através da Play Store e copiar e colar o link a seguir no navegador para ingressar na sala de audiência virtual na data e horário designado.

LINK: https://tinyurl.com/2omcdqev (1) Após colar e acessar o link, automaticamente será aberto o aplicativo, não necessitando a criação de conta Microsoft. (2) Preencher o nome de usuário e prosseguir quando solicitado(a). (3) O acesso pelo computador não exige software, bastando acessar o link e marcar "continuar neste navegador"; Fica instruído o uso do smartphone na posição horizontal para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo; Escolher um ambiente adequado com boa iluminação (rosto) e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja e, após, aumentar o volume do aparelho; As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência, e, se possível, estar acompanhado(a) da presente carta com os links nela contidos.

ADVERTÊNCIAS: Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador, smartphone, acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 05 (cinco) dias de antecedência da audiência; As eventuais justificativas de impossibilidade de comparecimento deverão ser apresentadas até a abertura da audiência, respondendo a parte que der causa ao adiamento pelas respectivas despesas (art. 453 e §§ do CPC); Em casos de intimação judicial (art. 455, § 4°, do Código de Processo Civil), deverá o oficial de justiça indagar se a testemunha/parte/interessado (a) possui condições de operar ou disponha de recursos tecnológicos para participação da audiência virtual (celular, computador, tablet, etc); No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Fica informado(a) que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] ou pelo WhatsApp 66-3402-4439.

Barra do Garças - MT, 20 de setembro de 2022 (Assinado Digitalmente) EIKASIA QUEIROZ DO NASCIMENTO Estagiária Autorizado(a) pelas normas da CNGC
20/09/2022 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/09/2022 15:07

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/09/2022 15:07

Expedição de Mandado.
20/09/2022 14:59

Audiência Conciliação juizado designada para 22/11/2022 14:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
20/09/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:44

Publicado Despacho em 20/09/2022.
20/09/2022 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

Tendo em vista que a parte autora apresentou novas informações acerca do endereço dos reclamados José de Assis Bezerra e Lucelia Batista Bezerra, DETERMINO à secretaria que apraze nova data para a concretização da audiência de conciliação.

Intime-se a demandante a fim de lhe cientificar a nova data da solenidade.

Quanto ao reclamado André Batista Bezerra, não há nos autos informações a respeito da diligência realizada para tentar citá-la, razão pela qual deverá a secretaria certificar se houve erro no envio da carta de citação ou se devolvida para este juízo.

Na hipótese de a correspondência ter sido enviada e não ter retornado, expeça-se ofício ao ente responsável pelos serviços postais do Correio, solicitando informações acerca do cumprimento da comunicação.

Constatada a presença de problemas no envio da carta, deverá a secretaria aprazar nova data para a concretização da solenidade.

Citem-se os requeridos para comparecerem à audiência de conciliação designada pela secretaria, conforme disponibilidade em pauta.

Após a solenidade, poderão apresentar contestação no prazo de 05 (cinco) dias, cujo termo inicial será a data da indigitada sessão, sob pena de revelia (súmula 11, TRU/MT).

Advirta-se a parte demandante que, na hipótese de não comparecer injustificadamente à sessão, configurar-se-á a contumácia, o que implicará na extinção do feito sem resolução do mérito, condenando-a ao pagamento das custas processuais (art. 51, inc.

I, da Lei n.º 9.099/95 c/c Enunciado n.º 28, do FONAJE).

A parte requerente deverá ser previamente notificada que poderá, no prazo de 05 (cinco) dias, impugnar a peça defensiva (súmula 12, do TRU/MT).

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
18/09/2022 00:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2022 00:37

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 05:43

Conclusos para despacho
09/02/2022 00:06

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2022 13:26

Decorrido prazo de IMOBILIARIA PEDRA LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.
24/01/2022 07:50

Publicado Despacho em 24/01/2022.
22/01/2022 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
17/12/2021 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/12/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 05:20

Conclusos para despacho
01/10/2021 18:47

Preliminar
29/09/2021 17:30

Audiência de Conciliação realizada em 29/09/2021 17:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS
13/08/2021 09:50

Decorrido prazo de HALAIANY FIGUEIREDO SILVA DE FREITAS em 12/08/2021 23:59.
08/08/2021 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2021 13:27

Juntada de Petição de diligência
06/08/2021 09:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/08/2021 09:39

Juntada de Petição de certidão
05/08/2021 07:21

Publicado Intimação em 05/08/2021.
05/08/2021 07:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021
03/08/2021 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/08/2021 17:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2021 17:40

Expedição de Mandado.
03/08/2021 17:40

Expedição de Outros documentos.
28/07/2021 04:01

Publicado Intimação em 28/07/2021.
28/07/2021 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021
26/07/2021 13:15

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 13:15

Audiência Conciliação juizado designada para 29/09/2021 17:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE BARRA DO GARÇAS.
26/07/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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