17/04/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
17/04/2023 00:23

Decorrido prazo de ANA KAROLINY BORGES VALANDRO em 14/04/2023 23:59.
16/04/2023 21:31

Baixa Definitiva
16/04/2023 21:31

Arquivado Definitivamente
16/04/2023 21:31

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/04/2023 21:31

Transitado em Julgado em 14/04/2023
22/03/2023 00:24

Publicado Intimação em 22/03/2023.
22/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
21/03/2023 20:05

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:00

Intimação

Esta Seção de Direito Privado tem reiteradamente estabelecido que deve ser extinta por falta de pressuposto processual a Reclamação que não preenche as condições autorizadoras elencadas no art. 988 do CPC.

Pelo exposto, julgo improcedente o presente feito.
20/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:22

Ato ordinatório praticado
20/03/2023 18:16

Julgado improcedente o pedido
01/02/2023 00:16

Decorrido prazo de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 31/01/2023 23:59.
31/01/2023 08:31

Conclusos para decisão
30/01/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2023 18:15

Expedição de Outros documentos
29/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 00:19

Decorrido prazo de HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA em 23/01/2023 23:59.
16/12/2022 00:22

Decorrido prazo de ANA KAROLINY BORGES VALANDRO em 15/12/2022 23:59.
14/12/2022 17:29

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
16/11/2022 00:33

Publicado Intimação em 16/11/2022.
15/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

Desse modo, defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, bem como determino o regular processamento do feito.

Dê ciência ao Douto Juízo da Turma Recursal para que preste informações, nos termos do art. 989, inciso I, do CPC.

Cite-se a parte adversa para apresentar contestação (art. 989, III, do CPC).

Após, à douta Procuradoria-Geral de Justiça (art. 991 do CPC).

Cuiabá, 11 de novembro de 2022.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
11/11/2022 17:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
11/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 16:26

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 16:09

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 00:30

Publicado Informação em 21/09/2022.
21/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 09:29

Conclusos para decisão
20/09/2022 08:44

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1019020-11.2022.8.11.0000 – Classe: RECLAMAÇÃO (12375) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO.
19/09/2022 19:15

Juntada de Certidão
19/09/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 16:57

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:57

Juntada de Certidão
19/09/2022 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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