01/04/2024 16:54

Juntada de Certidão
29/03/2024 01:10

Recebidos os autos
29/03/2024 01:10

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2024 03:56

Processo Desarquivado
25/01/2024 03:55

Processo Desarquivado
25/01/2024 03:53

Arquivado Definitivamente
25/01/2024 03:53

Transitado em Julgado em 25/01/2024
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:53

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2024 23:59.
07/12/2023 05:05

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1056725-40.2022.8.11.0001.

Vistos etc.

Dispensado o relatório, conforme estabelece o artigo 38 da Lei n. 9.099/95.

Intimada para indicar os bens passiveis de penhora do Executado, a parte Exequente requer a expedição de certidão de dívida, bem como a inscrição dos dados da parte devedora nos órgãos de proteção ao crédito (ID 135196026).

Conforme dispõe o artigo 53, §4° Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75 do FONAJE, não sendo encontrado o devedor ou constatada a inexistência de bens passíveis de penhora, o processo deverá ser imediatamente extinto, como no caso em análise.

Diante do exposto, nos termos do artigo 53, §4° Lei 9.099/95 c/c Enunciado 75 do FONAJE, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários advocatícios, em razão do disposto nos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Proceda a inclusão do nome do Executado junto ao SERASAJUD e expeça certidão de crédito ao Exequente, no valor de R$ 3.244,21 (três mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos) conforme solicitado em ID 135196026.

Com o trânsito em julgado, arquivem os autos mediante as baixas e anotações de estilo.

Cumpra.

Intime.

Cuiabá-MT, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente Tatiane Colombo Juíza de Direito
05/12/2023 14:15

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 14:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
04/12/2023 10:16

Conclusos para julgamento
01/12/2023 01:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 30/11/2023 23:59.
24/11/2023 08:12

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 06:58

Publicado Decisão em 23/11/2023.
23/11/2023 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/11/2023 08:51

Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
06/11/2023 17:09

Juntada de recibo (sisbajud)
31/10/2023 08:52

Conclusos para decisão
31/10/2023 07:06

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 30/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:14

Publicado Intimação em 05/10/2023.
05/10/2023 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Procedo à intimação da parte executada para efetuar o pagamento voluntário do valor da obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%.
03/10/2023 12:55

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/10/2023 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/10/2023 13:57

Processo Desarquivado
02/10/2023 13:57

Juntada de Certidão
27/09/2023 13:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
15/08/2023 01:36

Recebidos os autos
15/08/2023 01:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/07/2023 06:09

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DA SILVA em 25/07/2023 23:59.
15/07/2023 03:39

Decorrido prazo de OI S.A. em 14/07/2023 23:59.
13/07/2023 08:35

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 14:47

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 14:25

Devolvidos os autos
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
12/07/2023 14:25

Juntada de acórdão
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:25

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 14:25

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 14:25

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão
12/07/2023 14:25

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
12/07/2023 14:25

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 14:25

Juntada de intimação de pauta
12/07/2023 14:25

Juntada de intimação de pauta
27/02/2023 17:04

Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
19/02/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2023 15:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 08/02/2023.
10/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos
06/02/2023 18:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/01/2023 15:14

Conclusos para decisão
26/01/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
25/01/2023 17:31

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2023 08:24

Publicado Sentença em 23/01/2023.
14/01/2023 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
09/01/2023 16:29

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 16:29

Juntada de Projeto de sentença
09/01/2023 16:29

Julgado improcedente o pedido
30/11/2022 14:56

Juntada de Petição de impugnação à contestação
29/11/2022 18:53

Conclusos para julgamento
29/11/2022 18:53

Recebimento do CEJUSC.
23/11/2022 16:42

Juntada de Petição de contestação
16/11/2022 14:57

Ato ordinatório praticado
02/11/2022 16:00

Decorrido prazo de OI S.A. em 01/11/2022 23:59.
27/10/2022 15:56

Recebidos os autos.
27/10/2022 15:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/10/2022 15:31

Devolvidos os autos
21/09/2022 04:06

Publicado Intimação em 21/09/2022.
21/09/2022 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
19/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 16:16

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 05:01

Publicado Intimação em 19/09/2022.
17/09/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022
15/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 17:36

Audiência Conciliação juizado designada para 16/11/2022 14:40 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/09/2022 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
06/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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