TJMT - 1000721-74.2022.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/01/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS Certidão de Tempestividade Processo: 1000831-59.2021.8.11.0019; Valor causa: R$ 160.000,00; Tipo: Cível; Espécie: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)/[Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não.
Certifico que os embargos de declaração Id. 1360533813 foi interposto tempestivamente.
Assim intimo a parte embargada para querendo impugnar no prazo legal.
PORTO DOS GAÚCHOS, 26 de janeiro de 2024 SIRLEI DE OLIVEIRA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS E INFORMAÇÕES: AVENIDA DIAMANTINO, 1487, TELEFONE: (66) 3526-1239, CENTRO, PORTO DOS GAÚCHOS - MT - CEP: 78560-000 TELEFONE: (66) 35261239 -
25/01/2024 09:53
Baixa Definitiva
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25/01/2024 09:53
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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25/01/2024 09:52
Transitado em Julgado em 24/01/2024
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25/01/2024 03:10
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/01/2024 23:59.
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05/12/2023 12:43
Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
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09/11/2023 06:37
Publicado Intimação em 09/11/2023.
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09/11/2023 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
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06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos
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06/11/2023 17:04
Expedição de Outros documentos
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06/11/2023 16:57
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0088-00 (APELANTE) e não-provido
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06/11/2023 16:57
Conhecido o recurso de ELZA MARIA DA SILVA - CPF: *31.***.*33-15 (APELADO) e provido
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25/08/2023 01:04
Decorrido prazo de ELZA MARIA DA SILVA em 24/08/2023 23:59.
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17/08/2023 01:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2023 23:59.
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15/08/2023 15:58
Conclusos para julgamento
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15/08/2023 15:13
Juntada de Petição de petição
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02/08/2023 12:05
Publicado Intimação em 02/08/2023.
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02/08/2023 12:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
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01/08/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, INDEFIRO o pedido para fins de implantar em caráter de Tutela de Urgência o Benefício da Aposentadoria por Invalidez à Requerente.
Intimem-se.
Após, encaminhem-se os autos ao Procurador-Geral de Justiça, para emissão de parecer.
Cuiabá, 28 de julho de 2023.
Desa.
Helena Maria Bezerra Ramos Relatora -
31/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
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31/07/2023 13:30
Expedição de Outros documentos
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28/07/2023 19:54
Não Concedida a Antecipação de tutela
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07/07/2023 13:32
Conclusos para decisão
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07/07/2023 08:31
Juntada de Petição de pedido de liminar ou antecipação de tutela
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22/06/2023 06:35
Expedição de Outros documentos
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20/06/2023 11:14
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 10:51
Juntada de Certidão
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20/06/2023 10:50
Juntada de Certidão
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19/06/2023 13:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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19/06/2023 13:24
Recebidos os autos
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19/06/2023 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
29/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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