08/08/2023 16:39

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 12:47

Baixa Definitiva
17/05/2023 12:47

Arquivado Definitivamente
17/05/2023 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
17/05/2023 12:47

Transitado em Julgado em 16/05/2023
17/05/2023 00:21

Decorrido prazo de DENIZAR LUIS BARCELLOS ESCOBAR em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Decorrido prazo de ELIZABETE MEDIANEIRA DA COSTA ESCOBAR em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Decorrido prazo de IGOR FERNANDO MIRANDA ANACLETO em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 00:21

Decorrido prazo de PABLO COSTA ESCOBAR em 16/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:23

Publicado Acórdão em 24/04/2023.
24/04/2023 00:23

Publicado Acórdão em 24/04/2023.
22/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
22/04/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
21/04/2023 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS.

E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – OMISSÃO - VÍCIO INEXISTENTE – MATÉRIA DEVIDAMENTE TRATADA – NECESSÁRIA OBEDIÊNCIA AOS DITAMES DO ART. 1.022, CPC/2015 (ANTERIOR ART. 535, CPC/1973) – DECISÃO COLEGIADA CLARA E COERENTE – EMBARGOS REJEITADOS.

Se não há, no acórdão, omissão, contradição, obscuridade, mas o mero inconformismo da embargante com o julgamento que lhe foi desfavorável, não há outro caminho senão o desprovimento dos embargos de declaração.

Não existindo qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, os embargos devem ser rejeitados.
20/04/2023 16:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 11:14

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
20/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
20/04/2023 11:13

Expedição de Outros documentos
19/04/2023 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/04/2023 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2023 17:29

Juntada de Petição de certidão
10/04/2023 00:28

Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
06/04/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
05/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 11:08

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 11:07

Expedição de Outros documentos
05/04/2023 11:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 18 de Abril de 2023 a 20 de Abril de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
04/04/2023 18:33

Expedição de Outros documentos
01/02/2023 00:27

Decorrido prazo de DENIZAR LUIS BARCELLOS ESCOBAR em 31/01/2023 23:59.
01/02/2023 00:27

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 31/01/2023 23:59.
26/01/2023 11:32

Conclusos para julgamento
26/01/2023 00:25

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 25/01/2023 23:59.
25/01/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:31

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 14:56

Juntada de Petição de contrarrazões
15/12/2022 00:16

Publicado Intimação em 15/12/2022.
15/12/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
13/12/2022 08:26

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 08:25

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2022 17:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2022 00:27

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
03/12/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 14:21

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 14:11

Conhecido o recurso de BANCO JOHN DEERE S.A. - CNPJ: 91.***.***/0001-32 (AGRAVANTE) e provido em parte
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:40

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 11:38

Expedição de Outros documentos
02/08/2022 13:48

Conclusos para julgamento
02/08/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
26/07/2022 00:39

Decorrido prazo de BANCO JOHN DEERE S.A. em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 00:39

Decorrido prazo de DENIZAR LUIS BARCELLOS ESCOBAR em 25/07/2022 23:59.
19/07/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:35

Juntada de Petição de contrarrazões
11/07/2022 14:27

Recebidos os autos
11/07/2022 14:27

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
04/07/2022 00:16

Publicado Intimação em 04/07/2022.
04/07/2022 00:15

Publicado Intimação em 04/07/2022.
03/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2022
02/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2022
01/07/2022 00:00

Intimação

Posto isso, ausentes os requisitos necessários para a sua concessão, INDEFIRO, pois, o efeito almejado, ficando assim acertado, até que a Turma Julgadora, melhor e mais informada pelo subsídio de outros elementos que virão aos autos, possa decidir com certeza e segurança sobre o mérito do recurso.

Comunique-se o juízo a quo, facultando-lhe prestar informações.

Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao recurso.

Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

Cumpra-se.

Des.

João Ferreira Filho Relator, em substituição legal
30/06/2022 10:40

Determinada Requisição de Informações
30/06/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 16:37

Juntada de Certidão
29/06/2022 16:03

Não Concedida a Medida Liminar
29/06/2022 00:23

Publicado Certidão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:22

Publicado Informação em 29/06/2022.
29/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 08:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1012428-48.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO.
27/06/2022 15:23

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/06/2022 15:23

Conclusos para decisão
27/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:24

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:37

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:37

Juntada de Certidão
27/06/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
21/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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