01/12/2023 10:53

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 19:42

Baixa Definitiva
30/11/2023 19:42

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 19:42

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/11/2023 19:42

Transitado em Julgado em 30/11/2023
30/11/2023 17:19

Recebidos os autos
30/11/2023 17:19

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
30/11/2023 17:18

Recebidos os autos
30/11/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 17:10

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
06/09/2023 18:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:37

Decisão interlocutória
31/08/2023 17:07

Conclusos para decisão
31/08/2023 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2023 09:43

Publicado Intimação em 14/08/2023.
12/08/2023 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) GRAOPLAST AGROPECUARIA LTDA - ME e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ Adesivo interposto.
10/08/2023 15:57

Expedição de Outros documentos
09/08/2023 16:50

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:42

Juntada de Petição de agravo ao stj
09/08/2023 13:41

Juntada de Petição de contrarrazões
20/07/2023 10:30

Publicado Intimação em 20/07/2023.
20/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Agravado(s) JOÃO PEDRO DE DEUS NETO e outros para, no prazo de 15 dias, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso de Agravo de Instrumento ao STJ interposto.
18/07/2023 14:46

Expedição de Outros documentos
15/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ELISANGELA HASSE em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 00:16

Decorrido prazo de JOAO PEDRO DE DEUS NETO em 14/07/2023 23:59.
14/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 16:39

Juntada de Petição de agravo ao stj
23/06/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...) Ante o exposto, inadmito ambos os recursos especiais, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data da assinatura digital.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
21/06/2023 08:13

Expedição de Outros documentos
20/06/2023 11:11

Recurso Especial não admitido
11/04/2023 00:21

Decorrido prazo de LARIETE TERESINHA MATTJIE em 10/04/2023 23:59.
11/04/2023 00:21

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GERALDO DEMETRIO FACCIO em 10/04/2023 23:59.
06/04/2023 09:32

Conclusos para decisão
06/04/2023 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/03/2023.
16/03/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) GRAOPLAST AGROPECUARIA LTDA - ME e outros para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Adesivo interposto(s).
14/03/2023 09:27

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:42

Juntada de Petição de recurso especial
10/03/2023 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2023 01:09

Publicado Intimação em 16/02/2023.
16/02/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) ELISANGELA HASSE e Outro(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
14/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ELISANGELA HASSE em 13/02/2023 23:59.
12/02/2023 21:40

Ato ordinatório praticado
12/02/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 21:30

Recebidos os autos
10/02/2023 21:30

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
10/02/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso especial
05/02/2023 19:36

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
23/01/2023 00:30

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
30/12/2022 10:56

Ato ordinatório praticado
22/12/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2022
21/12/2022 12:13

Juntada de Petição de certidão
20/12/2022 14:36

Expedição de Outros documentos
19/12/2022 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2022 02:00

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/12/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA INES FACCIO DEMARCO em 30/11/2022 23:59.
30/11/2022 00:22

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 21:56

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 16:15

Conclusos para julgamento
21/11/2022 18:00

Conclusos para despacho
21/11/2022 15:53

Juntada de Petição de contrarrazões
17/11/2022 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2022 00:21

Publicado Intimação em 16/11/2022.
12/11/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
10/11/2022 21:59

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:25

Publicado Intimação em 10/11/2022.
10/11/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 18:18

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 18:07

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/11/2022 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2022 00:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
03/11/2022 00:42

Publicado Intimação em 03/11/2022.
03/11/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
02/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR – DESERÇÃO – AFASTADA – MÉRITO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS –- ACORDO HOMOLOGADO – RESSALVA A VERBA HONORÁRIA - FIXAÇÃO NO DESPACHO INICIAL DA EXECUÇÃO – TITULO EXECUTIVO - RECURSO DESPROVIDO.

O acordo firmado entre as partes, não afasta o direito do advogado ao recebimento dos honorários advocatícios convencionais e dos advindos de sentença judicial a teor do disposto no art. 24, § 4º, da Lei 8.906/94.

Nesse contexto, a decisão que arbitrou os honorários advocatícios na inicial da execução pode ser considerada como um título executivo, à mingua da contemplação da verba honorária na transação firmada entre as partes, vez que, ao fixar os honorários sucumbenciais em 10% sobre a dívida, o magistrado garantiu o recebimento desse valor, no mínimo, exceto no caso de pronto pagamento do débito executado, ou se próprio causídico tivesse transacionado sobre seu direito quando da transação.

Recurso desprovido.
01/11/2022 18:14

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/11/2022 08:29

Determinada Requisição de Informações
01/11/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 15:06

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE GERALDO DEMETRIO FACCIO (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2022 00:19

Juntada de Petição de certidão
27/10/2022 23:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 01:36

Decorrido prazo de GRAOPLAST AGROPECUARIA LTDA - ME em 17/10/2022 23:59.
18/10/2022 01:14

Publicado Intimação de pauta em 18/10/2022.
18/10/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 26 de Outubro de 2022 a 27 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
16/10/2022 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 13:39

Conclusos para julgamento
11/10/2022 07:09

Conclusos para despacho
10/10/2022 23:32

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2022 15:54

Recebidos os autos
06/10/2022 15:54

Juntada de comunicação entre instâncias
23/09/2022 00:26

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
23/09/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Ante a ausência de pedido de tutela antecipada recursal, intimem-se os agravados para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.
21/09/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 14:00

Determinada Requisição de Informações
20/09/2022 18:04

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 17:20

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2022 08:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:34

Publicado Informação em 20/09/2022.
20/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 00:30

Publicado Certidão em 20/09/2022.
20/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018872-97.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

CLARICE CLAUDINO DA SILVA.
16/09/2022 17:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/09/2022 17:59

Conclusos para decisão
16/09/2022 17:39

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 17:31

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:20

Juntada de Certidão
16/09/2022 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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