TJMT - 1001190-42.2017.8.11.0021

1ª instância - Agua Boa - Segunda Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

EDEVALDO LOPES

CPF *03.***.*61-00

RONILDA DE SOUZA LOPES

CPF *01.***.*93-30

Advogados

BRUNA RAFAEL ALVES

OAB: 45771/GO

CPF *17.***.*66-77

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 13:21

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2025 13:20

    Processo Desarquivado

  • 29/05/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2025 15:19

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2025 14:45

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 19/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de RONILDA DE SOUZA LOPES em 18/03/2025 23:59

  • 19/03/2025 02:06

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 18/03/2025 23:59

  • 18/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59

  • 21/02/2025 02:26

    Publicado Decisão em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 19/02/2025 14:22

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 14:21

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2025 14:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 27/09/2024 18:21

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de RONILDA DE SOUZA LOPES em 15/08/2024 23:59

  • 12/08/2024 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2024 02:23

    Publicado Decisão em 25/07/2024.

  • 25/07/2024 02:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

  • 23/07/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:41

    Determinado o arquivamento

  • 23/07/2024 12:41

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 21/03/2024 17:07

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2024 01:52

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 00:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 03:40

    Publicado Despacho em 21/02/2024.

  • 21/02/2024 03:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

  • 19/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2024 13:21

    Determinada Requisição de Informações

  • 14/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de RONILDA DE SOUZA LOPES em 13/11/2023 23:59.

  • 14/11/2023 00:44

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 13/11/2023 23:59.

  • 31/10/2023 14:47

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2023 22:53

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2023 04:32

    Publicado Decisão em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 04:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

  • 17/10/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2023 16:15

    Declarada incompetência

  • 04/05/2023 12:57

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 07/11/2022 13:36

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 09:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/11/2022 23:59.

  • 14/10/2022 05:50

    Decorrido prazo de RONILDA DE SOUZA LOPES em 13/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 08:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/09/2022 02:08

    Publicado Despacho em 21/09/2022.

  • 21/09/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 21/09/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

  • 20/09/2022 00:00

    Intimação

    Estado de Mato Grosso Poder Judiciário Comarca de Água Boa 2ª Vara PJE n. 1001190-42.2017.8.11.0021 DESPACHO 1 – Com supedâneo no princípio da não surpresa, extraída dos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, INTIMEM-SE as partes requerente e requerida a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestem acerca da eventual competência da Justiça do Trabalho para apreciar a pretensão relativa à alegação de desvio de funções com implicações no cálculo do benefício previdenciário. 2 – Em seguida, REMETAM-SE os autos conclusos. 3 – CUMPRA-SE. Água Boa/MT, 19 de setembro de 2022.

    JEAN PAULO LEÃO RUFINO Juiz de Direito

  • 19/09/2022 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/09/2021 15:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2021 18:55

    Juntada de acórdão

  • 11/02/2021 12:09

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2021 02:08

    Processo Desarquivado

  • 16/08/2020 02:08

    Arquivado Provisoramente

  • 15/08/2020 02:08

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 05:35

    Decorrido prazo de RONILDA DE SOUZA LOPES em 06/07/2020 23:59:59.

  • 07/07/2020 05:35

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 06/07/2020 23:59:59.

  • 15/06/2020 00:17

    Publicado Despacho em 15/06/2020.

  • 11/06/2020 00:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

  • 09/06/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2020 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2020 13:24

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2020 02:50

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/05/2020 23:59:59.

  • 20/05/2020 03:36

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 19/05/2020 23:59:59.

  • 25/03/2020 18:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2020 15:54

    Publicado Decisão em 11/03/2020.

  • 11/03/2020 15:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2020

  • 09/03/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/03/2020 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 17/06/2020 12:50 2ª VARA DE ÁGUA BOA.

  • 28/02/2020 15:56

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2019 13:21

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2019 01:00

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 15/02/2019 23:59:59.

  • 06/02/2019 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/01/2019 11:35

    Publicado Decisão em 31/01/2019.

  • 31/01/2019 11:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/01/2019 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2019 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2018 15:01

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2018 21:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2018 09:26

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 22/08/2018 23:59:59.

  • 02/09/2018 09:26

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 22/08/2018 23:59:59.

  • 11/08/2018 22:57

    Publicado Decisão em 12/07/2018.

  • 11/08/2018 22:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/08/2018 13:39

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/07/2018 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/04/2018 16:58

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2018 15:37

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2017 01:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2017 23:59:59.

  • 17/11/2017 02:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/11/2017 23:59:59.

  • 06/11/2017 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2017 15:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2017 00:40

    Decorrido prazo de EDEVALDO LOPES em 19/10/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 11:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2017 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2017 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 06/10/2017 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2017 00:06

    Publicado Decisão em 03/10/2017.

  • 03/10/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 20/09/2017 09:41

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/09/2017 09:17

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2017 09:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2017

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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