30/11/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 08:04

Baixa Definitiva
03/02/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 08:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/02/2023 08:04

Transitado em Julgado em 02/02/2023
03/02/2023 00:18

Decorrido prazo de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A em 02/02/2023 23:59.
03/02/2023 00:18

Decorrido prazo de IVAN CARLOS DE OLIVEIRA em 02/02/2023 23:59.
07/12/2022 00:20

Publicado Acórdão em 07/12/2022.
07/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 13:57

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 11:50

Conhecido o recurso de AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A - CNPJ: 09.***.***/0001-34 (AGRAVADO) e provido
24/11/2022 13:36

Juntada de Petição de certidão
24/11/2022 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 07:48

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 07:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/11/2022 00:18

Publicado Intimação de pauta em 11/11/2022.
11/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
10/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 23 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/11/2022 10:37

Expedição de Outros documentos
31/10/2022 16:02

Conclusos para julgamento
25/10/2022 00:43

Decorrido prazo de IVAN CARLOS DE OLIVEIRA em 24/10/2022 23:59.
21/10/2022 11:26

Conclusos para julgamento
21/10/2022 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2022 00:18

Publicado Intimação em 30/09/2022.
30/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
30/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 00:00

Intimação

Desta feita, defiro liminar recursal para conceder efeito ativo para determinar a expedição de ofício à operadora TIM S/A para que informe todos os dados da linha telefônica (65)8105-1133, o que deve abarcar todo o período de existência da linha telefônica até os dias atuais, sobretudo na data de 11/12/2020 que foi quando o fato ocorreu, sob pena de multa de R$500,00/dia, até o limite de 20 dias multa.

Comunique-se o juiz da causa.

Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Cumpra-se Cuiabá, 28 de setembro de 2022.- MARILSEN ANDRADE ADDARIO Desembargadora
28/09/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 18:25

Determinada Requisição de Informações
28/09/2022 17:57

Concedida a Medida Liminar
21/09/2022 00:23

Publicado Informação em 21/09/2022.
21/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
21/09/2022 00:22

Publicado Certidão em 21/09/2022.
21/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018967-30.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

ANTÔNIA SIQUEIRA GONÇALVES.
19/09/2022 16:58

Conclusos para decisão
19/09/2022 16:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 13:41

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:47

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 11:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:09

Juntada de Certidão
19/09/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
10/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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