11/07/2024 14:32

Juntada de Certidão
06/04/2023 01:16

Recebidos os autos
06/04/2023 01:16

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
06/03/2023 15:02

Arquivado Definitivamente
06/03/2023 15:02

Transitado em Julgado em #Não preenchido#
06/03/2023 15:02

Transitado em Julgado em 06/03/2023
05/03/2023 05:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 03/03/2023 23:59.
05/03/2023 05:04

Decorrido prazo de LETICIA INACIO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.
14/02/2023 03:08

Publicado Sentença em 14/02/2023.
14/02/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1001718-39.2022.8.11.0009.

REQUERENTE: LETICIA INACIO DA SILVA REQUERIDO: OI S.A.

Visto.

Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL, proposta por LETICIA INACIO DA SILVA em face de OI S.A.

Compulsando os autos, verifica-se a parte autora postulou pela desistência dos autos, conforme petição do Id. 108808192.

Registra-se que resta desnecessário a concordância da parte requerida com o pedido de desistência, nos termos do enunciado n. 90 do Fonaje.

Desta feita, diante da evidente falta de interesse no autor no prosseguimento do feito, forçoso a extinção nos termos do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Isto posto, homologo a desistência da ação e extingo o feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas processuais e honorários advocatícios.

Transitada em julgado, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se São José do Rio Claro/MT, datado e assinado digitalmente.

CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO Juíza de Direito
10/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos
10/02/2023 18:10

Extinto o processo por desistência
06/02/2023 11:42

Juntada de Petição de manifestação
01/02/2023 17:12

Conclusos para decisão
01/02/2023 17:12

Recebimento do CEJUSC.
01/02/2023 17:12

Audiência de conciliação realizada em/para 01/02/2023 17:00, NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
01/02/2023 17:11

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 17:11

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2023 12:53

Recebidos os autos.
31/01/2023 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/12/2022 04:50

Decorrido prazo de LETICIA INACIO DA SILVA em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022 04:50

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/12/2022 23:59.
25/11/2022 03:38

Publicado Intimação em 25/11/2022.
25/11/2022 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
25/11/2022 03:14

Publicado Decisão em 25/11/2022.
25/11/2022 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
24/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001718-39.2022.8.11.0009.

REQUERENTE: LETICIA INACIO DA SILVA REQUERIDO: OI S.A.

Visto.

Diante da justificativa apresentada (Id. 104627254), redesigne-se a audiência de conciliação, intimando as partes.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário.

São José do Rio Claro/MT, datado e assinado digitalmente.

CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO Juíza de Direito
23/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 13:14

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 13:14

Expedição de Intimação eletrônica
23/11/2022 13:11

Audiência Conciliação juizado designada para 01/02/2023 17:00 NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/11/2022 10:48

Expedição de Outros documentos
23/11/2022 10:48

Decisão interlocutória
22/11/2022 17:50

Conclusos para decisão
22/11/2022 17:50

Recebimento do CEJUSC.
22/11/2022 17:47

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/11/2022 17:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
22/11/2022 17:45

Juntada de Termo de audiência
21/11/2022 13:07

Recebidos os autos.
21/11/2022 13:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC
17/11/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2022 22:55

Publicado Intimação em 18/10/2022.
21/10/2022 22:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1001718-39.2022.8.11.0009 POLO ATIVO: REQUERENTE: LETICIA INACIO DA SILVA POLO PASSIVO: REQUERIDO: OI S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: NÚCLEO DOS JUIZADOS ESPECIAIS - SALA 01 Data: 21/11/2022 Hora: 17:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: MARCIA CARDOSO BALBINO ARAUJO 14/10/2022 15:17:00
14/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:18

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:12

Audiência Conciliação juizado designada para 21/11/2022 17:40 NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/10/2022 05:12

Decorrido prazo de OI S.A. em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 05:10

Decorrido prazo de LETICIA INACIO DA SILVA em 13/10/2022 23:59.
21/09/2022 01:20

Publicado Decisão em 21/09/2022.
21/09/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
20/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DECISÃO Processo: 1001718-39.2022.8.11.0009.

REQUERENTE: LETICIA INACIO DA SILVA REQUERIDO: OI S.A.

Visto.

Cite-se a requerida, nos termos dos artigos 18 e 20, da Lei 9.099/95.

Designe-se da audiência de conciliação, ocasião em que a parte requerida poderá contestar a ação, se lhe aprouver.

Se a parte requerida, intimada, não comparecer à audiência, ser-lhe-á decretada a revelia, reputando-se aceitos como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural.

Faculto ainda a oferta da contestação em até 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação, cuja presença das partes é obrigatória.

Na hipótese da contestação estar instruída com documentos ou nela forem arguidas preliminares ou matérias prejudiciais, oportunizado será à parte autora replicá-la no ato ou em até 05 (cinco) dias, se a contestação não for apresentada na audiência, ficando desde já ciente de tal possibilidade.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São José do Rio Claro/MT, datado e assinado digitalmente.

CRISTHIANE TROMBINI PUIA BAGGIO Juíza de Direito
19/09/2022 10:18

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:18

Decisão interlocutória
15/09/2022 17:55

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
15/09/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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