26/06/2025 11:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
26/06/2025 03:02

Publicado Despacho em 26/06/2025.
26/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
24/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos
24/06/2025 11:55

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 16:20

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:20

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 10/06/2025 23:59
11/06/2025 09:20

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 10/06/2025 23:59
03/06/2025 11:50

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 02:10

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/04/2025 02:51

Publicado Decisão em 28/04/2025.
26/04/2025 03:18

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
26/04/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 14:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/04/2025 01:07

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/04/2025 02:45

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/04/2025 02:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
02/04/2025 01:36

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
27/03/2025 18:05

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
24/03/2025 21:55

Juntada de recibo (sisbajud)
24/03/2025 16:48

Conclusos para decisão
24/03/2025 16:02

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2025 02:18

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 17/03/2025 23:59
18/03/2025 02:18

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 17/03/2025 23:59
10/03/2025 02:29

Publicado Despacho em 10/03/2025.
08/03/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:34

Expedição de Outros documentos
06/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:39

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:07

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 30/10/2024 23:59
31/10/2024 08:07

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 30/10/2024 23:59
29/10/2024 02:40

Publicado Decisão em 29/10/2024.
29/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
24/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
24/10/2024 15:58

Conclusos para decisão
24/10/2024 15:56

Juntada de Petição de pedido de penhora
23/10/2024 09:58

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 21/10/2024.
19/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
17/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos
17/10/2024 14:27

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 10:58

Conclusos para despacho
12/10/2024 02:06

Decorrido prazo de VERONICA BORGES GOULARTE em 11/10/2024 23:59
24/09/2024 17:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 17:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/09/2024 16:03

Expedição de Mandado
16/08/2024 17:11

Juntada de Petição de manifestação
14/08/2024 02:12

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 13/08/2024 23:59
14/08/2024 02:12

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 13/08/2024 23:59
06/08/2024 02:38

Publicado Intimação em 06/08/2024.
06/08/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 17:20

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 03:03

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/07/2024 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
10/07/2024 02:04

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:04

Decorrido prazo de VERONICA BORGES GOULARTE em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:04

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:04

Decorrido prazo de VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 09/07/2024 23:59
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 19/06/2024 23:59
20/06/2024 01:11

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 19/06/2024 23:59
18/06/2024 01:39

Publicado Decisão em 18/06/2024.
18/06/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
14/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos
14/06/2024 13:17

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2024 10:47

Conclusos para decisão
10/06/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 08:16

Publicado Decisão em 05/06/2024.
05/06/2024 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 15:04

Expedição de Outros documentos
03/06/2024 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
21/05/2024 17:55

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 01:54

Publicado Decisão em 14/05/2024.
14/05/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
10/05/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
10/05/2024 17:39

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:11

Conclusos para decisão
02/05/2024 22:31

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:14

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME em 15/04/2024 23:59
09/04/2024 01:22

Publicado Sentença em 09/04/2024.
09/04/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
05/04/2024 19:08

Embargos de Declaração Acolhidos
04/04/2024 18:08

Conclusos para despacho
04/04/2024 17:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2024 08:18

Publicado Sentença em 27/03/2024.
29/03/2024 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
25/03/2024 18:43

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 18:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/03/2024 17:49

Conclusos para julgamento
13/03/2024 06:24

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 06:24

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 12/03/2024 23:59.
02/03/2024 03:16

Publicado Despacho em 20/02/2024.
02/03/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1018720-80.2021.8.11.0001.

Vistos.

Processo em etapa de penhora.

Defiro o pedido de dilação do prazo.

Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de extinção e arquivamento.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
16/02/2024 12:40

Expedição de Outros documentos
16/02/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:15

Conclusos para despacho
15/02/2024 16:24

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 14:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1018720-80.2021.8.11.0001.

Vistos.

Nos termos do art. 835, I do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder a penhora de forma on-line, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBAJUD com repetição programada e, neste momento, torno pública a autorização dos comandos já realizados, conforme permitido pelo artigo 854 do CPC.

Informo que eventuais saldos encontrados foram transferidos para a Conta Única do Poder Judiciário e valores excedentes desbloqueados.

Diante da repetição programada, a parte executada deverá conferir de todos os valores transferidos foram efetivamente vinculados ao processo.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, procedo, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBAJUD e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Restando frustrada a tentativa de penhora, independentemente de nova intimação, a parte credora deverá, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
18/12/2023 12:36

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 12:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/12/2023 08:36

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)
11/12/2023 19:01

Juntada de recibo (sisbajud)
11/12/2023 16:39

Conclusos para decisão
05/12/2023 15:53

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 00:19

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:19

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:19

Decorrido prazo de VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 16/11/2023 23:59.
23/10/2023 04:37

Juntada de entregue (ecarta)
23/10/2023 04:37

Juntada de entregue (ecarta)
23/10/2023 04:37

Juntada de entregue (ecarta)
27/09/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2023 08:08

Publicado Despacho em 22/09/2023.
22/09/2023 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018720-80.2021.8.11.0001.

Vistos, etc Forte no quanto disposto no art. 19, parágrafo 2, da Lei 9099, presume-se como válida a intimação das executadas eis que as cartas AR foram direcionadas ao endereço pelo qual foram citadas, registrando-se a sua inércia em atualizar os seus dados ante à superveniente alteração de sua residência.

Assim, a par de considerar as executadas intimadas do despacho de ID 122261139, determino que a parte exequente promova o andamento do feito, em 05 dias.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito
20/09/2023 08:49

Expedição de Outros documentos
20/09/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:38

Conclusos para despacho
18/08/2023 16:16

Juntada de Petição de manifestação
11/08/2023 05:42

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:42

Decorrido prazo de VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 09/08/2023 23:59.
11/08/2023 05:42

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME em 09/08/2023 23:59.
28/07/2023 05:40

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2023 04:49

Juntada de entregue (ecarta)
28/07/2023 04:48

Juntada de entregue (ecarta)
12/07/2023 16:23

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 03:05

Publicado Despacho em 06/07/2023.
06/07/2023 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1018720-80.2021.8.11.0001.

EXEQUENTE: MISAEL BASANIN GARCIA, PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN EXECUTADO: VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME, VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP, VERANUBIA BORGES FERREIRA

Vistos.

Processo na etapa de Int. para Pgto./Cumprimento.

Analisando os autos, verifica-se que foi expedido AR com a finalidade de intimar a parte devedora para cumprir a sentença, contudo, esse foi encaminhado para endereço incorreto, eis que a parte devedora foi citada no seguinte local: Avenida dos Florais, Edifício Áyra Florais Mall, sala 106, Ribeirão do Lipa, CEP 78049-520, nesta cidade.

Assim, reitere-se a tentativa de intimação da parte devedora no endereço acima mencionado para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento do débito, devidamente atualizado, e comprovar nos autos, sob pena de incidência da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, e de penhora de tantos bens quantos forem necessários para a garantia do juízo.

Juntamente com o comprovante de pagamento, a parte devedora deverá apresentar planilha detalhada do cálculo de atualização do débito até o dia do efetivo pagamento, com exata observância do comando judicial.

Fica registrado, desde logo, que a impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução, se for o caso) somente será admitida após a garantia do juízo, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE.

Comprovado o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se o pagamento realizado nos autos é suficiente para a integral quitação do débito, sob pena de extinção do processo.

Ocorrendo o pagamento e a concordância da parte credora, renove-se a conclusão (para Análise de Alvará).

Oferecidos bens à penhora, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos, sob pena de preclusão, com a consequente formalização da penhora.

Sendo aceitos os bens ofertados, lavre-se o auto de penhora e intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias (Enunciado 142 do FONAJE), apresentar impugnação ao cumprimento de sentença (ou Embargos à Execução, se for o caso), sob pena de preclusão.

Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem pagamento e sem oferecimento de bens, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, a) manifeste-se nos autos indicando bens específicos do devedor disponíveis para penhora e b) apresente planilha de cálculo detalhada e legível, demonstrando o valor atualizado do débito e fazendo constar todos os parâmetros do cálculo (valor base, termo inicial, termo final, índices de juros e correção monetária), sob pena de arquivamento.

Recomenda-se a utilização do sistema de Cálculos disponibilizado pelo TJMT (siscalc.tjmt.jus.br).

Após, renove-se a conclusão.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
04/07/2023 16:57

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:10

Conclusos para despacho
23/06/2023 18:48

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2023 02:22

Publicado Intimação em 19/06/2023.
17/06/2023 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 16:03

Expedição de Outros documentos
08/06/2023 11:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/06/2023 11:23

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/06/2023 11:22

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/05/2023 16:21

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2023 14:57

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
14/04/2023 14:57

Processo Desarquivado
14/04/2023 14:57

Juntada de Certidão
17/03/2023 17:59

Juntada de Petição de manifestação
13/03/2023 00:51

Recebidos os autos
13/03/2023 00:51

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/02/2023 16:14

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
10/02/2023 18:25

Arquivado Definitivamente
10/02/2023 18:25

Transitado em Julgado em 10/02/2023
10/02/2023 18:25

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:25

Decorrido prazo de VERANUBIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - EPP em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:25

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:25

Decorrido prazo de VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME em 06/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:25

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 18:25

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 09/02/2023 23:59.
05/02/2023 02:24

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 03/02/2023 23:59.
23/01/2023 22:55

Publicado Sentença em 23/01/2023.
21/01/2023 11:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 13:36

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 13:36

Juntada de Projeto de sentença
16/01/2023 13:36

Julgado procedente o pedido
24/11/2022 10:20

Conclusos para julgamento
21/11/2022 17:31

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
21/11/2022 17:31

Recebimento do CEJUSC.
21/11/2022 17:31

Audiência Conciliação juizado realizada para 21/11/2022 16:40 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
21/11/2022 17:19

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 16:01

Recebidos os autos.
18/11/2022 16:01

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/10/2022 19:54

Juntada de entregue (ecarta)
20/09/2022 06:29

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
20/09/2022 06:29

Publicado Intimação em 20/09/2022.
20/09/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
19/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1018720-80.2021.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: MISAEL BASANIN GARCIA e outros POLO PASSIVO: REQUERIDO: VERANUBIA BORGES FERREIRA - ME e outros (2) Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 1º JEC Data: 21/11/2022 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
16/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
16/09/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 12:36

Audiência Conciliação juizado designada para 21/11/2022 16:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
15/08/2022 07:31

Publicado Despacho em 15/08/2022.
13/08/2022 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022
11/08/2022 21:43

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 21:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2022 16:26

Conclusos para despacho
20/06/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2022 02:29

Publicado Despacho em 09/06/2022.
09/06/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
09/06/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022
07/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2022 16:36

Conclusos para decisão
06/06/2022 16:36

Recebimento do CEJUSC.
06/06/2022 16:35

Audiência Conciliação juizado realizada para 06/06/2022 16:20 CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE CUIABÁ.
06/06/2022 16:34

Juntada de Termo de audiência
03/06/2022 17:43

Recebidos os autos.
03/06/2022 17:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
01/06/2022 22:48

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2022 20:57

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 25/04/2022 23:59.
27/04/2022 20:57

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 25/04/2022 23:59.
12/04/2022 07:46

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
07/04/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 20:39

Juntada de entregue (ecarta)
06/04/2022 20:21

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
06/04/2022 20:21

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/03/2022 03:18

Publicado Intimação em 21/03/2022.
19/03/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
19/03/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2022
17/03/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/03/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 16:46

Audiência Conciliação juizado redesignada para 06/06/2022 16:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
10/03/2022 12:02

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 04:13

Publicado Intimação em 09/03/2022.
09/03/2022 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
07/03/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/02/2022 19:58

Juntada de entregue (ecarta)
25/02/2022 07:25

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
25/02/2022 06:51

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
07/02/2022 02:07

Publicado Intimação em 07/02/2022.
06/02/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2022
03/02/2022 16:10

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 16:04

Audiência Conciliação juizado designada para 14/04/2022 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
20/10/2021 18:22

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 15:00

Conclusos para despacho
08/10/2021 15:00

Audiência de Conciliação cancelada para 14/10/2021 11:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
04/10/2021 18:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2021 07:26

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 24/09/2021 23:59.
25/09/2021 07:26

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 24/09/2021 23:59.
17/09/2021 05:04

Publicado Intimação em 17/09/2021.
17/09/2021 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
15/09/2021 18:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 18:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2021 04:14

Publicado Intimação em 01/09/2021.
01/09/2021 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2021
30/08/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2021 15:37

Expedição de Outros documentos.
30/08/2021 15:23

Audiência de Conciliação designada para 14/10/2021 11:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
19/07/2021 11:40

Audiência de Conciliação realizada em 19/07/2021 11:40 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
19/07/2021 11:32

Recebimento do CEJUSC.
19/07/2021 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
19/07/2021 11:30

Ato ordinatório praticado
16/07/2021 18:57

Recebidos os autos.
16/07/2021 18:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC
12/07/2021 17:34

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2021 08:14

Decorrido prazo de PRISCILLA ZANGALI DE MATTOS CORREA BASANIN em 08/07/2021 23:59.
09/07/2021 08:14

Decorrido prazo de MISAEL BASANIN GARCIA em 08/07/2021 23:59.
01/07/2021 03:00

Publicado Intimação em 01/07/2021.
01/07/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
29/06/2021 16:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/06/2021 13:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 13:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2021 17:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/06/2021 06:15

Publicado Intimação em 02/06/2021.
02/06/2021 06:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021
31/05/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2021 15:01

Audiência Conciliação designada para 19/07/2021 11:20 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ.
13/05/2021 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2021

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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