14/12/2022 13:19

Baixa Definitiva
14/12/2022 13:19

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
14/12/2022 13:19

Transitado em Julgado em 14/12/2022
11/11/2022 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CACERES - CNPJ: 03.***.***/0001-83 (RECORRENTE) e não-provido
11/11/2022 11:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 11:46

Juntada de Petição de certidão
17/10/2022 15:47

Juntada de Petição de petição
13/10/2022 00:55

Publicado Intimação de pauta em 13/10/2022.
13/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
12/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 10 de Novembro de 2022 às 14:00 horas, no 2ªTRT - DR.

SEBASTIÃO DE ARRUDA ALMEIDA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/10/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 16:59

Conclusos para julgamento
28/09/2022 16:44

Recebidos os autos
28/09/2022 16:44

Conclusos para decisão
28/09/2022 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
11/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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