TJMT - 1038288-64.2018.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Quarta C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/10/2022 11:26
Baixa Definitiva
-
10/10/2022 11:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
-
10/10/2022 09:23
Transitado em Julgado em 07/10/2022
-
08/10/2022 00:34
Decorrido prazo de FERNANDO DA SILVA BETTINI em 07/10/2022 23:59.
-
08/10/2022 00:34
Decorrido prazo de WENDDER DA SILVA BEZERRA em 07/10/2022 23:59.
-
16/09/2022 00:32
Publicado Acórdão em 16/09/2022.
-
16/09/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
15/09/2022 00:00
Intimação
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO ENTRE PARTICULARES COM RESERVA DE DOMÍNIO – INADIPLÊNCIA – RESTITUIÇÃO DO AUTOMÓVEL – RETENÇÃO TOTAL DAS PARCELAS PAGAS – IMPOSSIBILIDADE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELAS MULTA DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DE VENDA AO DETRAN – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.
O antigo proprietário é o responsável por comunicar ao DETRAN a transferência de propriedade, no prazo de 30 dias, sob pena de ser responsabilizar de forma solidária pelas penalidades impostas, conforme estabelece o art. 134 do CTB. -
14/09/2022 18:33
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 17:34
Conhecido o recurso de FERNANDO DA SILVA BETTINI - CPF: *03.***.*73-23 (APELANTE) e não-provido
-
14/09/2022 16:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
02/09/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 08:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
30/08/2022 00:56
Publicado Intimação de pauta em 30/08/2022.
-
30/08/2022 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2022
-
26/08/2022 20:42
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2022 17:22
Conclusos para julgamento
-
26/08/2022 16:12
Conclusos para decisão
-
26/08/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
26/08/2022 10:02
Juntada de Certidão
-
22/08/2022 17:47
Recebidos os autos
-
22/08/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2022
Ultima Atualização
14/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1001761-02.2021.8.11.0044
Amauri Paiata Matuawa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Lucas Pinheiro Ciriaco
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 16/06/2021 08:47
Processo nº 1000556-55.2021.8.11.0102
Walter Fernandes
Almezino Souza da Purificacao
Advogado: Frederico Stecca Cioni
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 04/08/2023 10:54
Processo nº 1025231-60.2022.8.11.0001
Condominio Residencial Oito de Abril
Air Marques Fontes da Silva
Advogado: Augusto Cezar de Aquino Taques
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 22/03/2022 19:04
Processo nº 1049188-38.2020.8.11.0041
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa
2ª instância - TJMT
Ajuizamento: 10/10/2022 14:17
Processo nº 1049188-38.2020.8.11.0041
Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
Energisa Mato Grosso - Distribuidora de ...
Advogado: Deborah Sperotto da Silveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 13/10/2020 11:32