03/07/2025 16:26

Recebidos os autos
03/07/2025 16:26

Juntada de comunicação entre instâncias
27/06/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/06/2025 12:40

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:40

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 12:40

Transitado em Julgado em 06/06/2025
25/06/2025 19:05

Recebidos os autos
25/06/2025 19:05

Remetidos os Autos outros motivos para Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo | Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo
25/06/2025 19:05

Recebidos os autos
25/06/2025 19:05

Juntada de Certidão
25/06/2025 19:04

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 19:03

Juntada de .STF ARE Desprovido
25/06/2025 19:01

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
28/06/2023 17:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
28/06/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:13

Decisão interlocutória
22/06/2023 08:07

Conclusos para decisão
22/06/2023 06:13

Juntada de Petição de contrarrazões
19/06/2023 07:07

Expedição de Outros documentos
15/06/2023 17:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:04

Juntada de Petição de agravo ao stf
14/06/2023 19:58

Juntada de Petição de agravo ao stj
22/05/2023 14:56

Publicado Intimação em 22/05/2023.
20/05/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

Decisão: (...)Ante o exposto, inadmito os Recursos Especial e Extraordinário, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC.

Publique-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Desembargadora Maria Erotides Kneip Vice-Presidente do Tribunal de Justiça
18/05/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos
18/05/2023 08:12

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 19:36

Recurso Especial não admitido
16/05/2023 19:36

Recurso Extraordinário não admitido
06/03/2023 14:10

Conclusos para decisão
16/02/2023 08:57

Juntada de Petição de contrarrazões
13/02/2023 17:43

Expedição de Outros documentos
12/02/2023 21:57

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
08/02/2023 00:16

Publicado Intimação em 08/02/2023.
08/02/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
07/02/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao Recorrente MARIA APARECIDA CORSO, para regularizar o pagamento das custas judiciais, tendo em vista a Certidão ID 156745694, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme inciso VIII do art. 1º da Resolução nº 18/2013-TP.
06/02/2023 18:11

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 17:48

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 18:58

Recebidos os autos
01/02/2023 18:58

Remetidos os Autos por outros motivos para Vice-Presidência
01/02/2023 18:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
01/02/2023 17:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
01/02/2023 17:42

Juntada de Petição de recurso especial
06/12/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
06/12/2022 00:20

Publicado Acórdão em 06/12/2022.
06/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
02/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 12:08

Expedição de Outros documentos
02/12/2022 08:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 20:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/11/2022 10:25

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 17:14

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 00:23

Decorrido prazo de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 12:29

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 14:24

Conclusos para julgamento
03/11/2022 13:52

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2022 00:27

Publicado Intimação em 03/11/2022.
02/11/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 16:22

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
31/10/2022 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 15:15

Publicado Acórdão em 21/10/2022.
21/10/2022 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – PRELIMINAR DE NULIDADE – OCORRÊNCIA EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS – PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL, ILEGITIMIDADE PASSIVA, INVIABILIDADE DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA MATRÍCULA E AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO DO PROCESSO – REJEITADAS – RECEBIMENTO DA INICIAL – INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE – FRAUDE EM MATRÍCULA – RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1.

Para o recebimento da ação de improbidade administrativa há que se ter indícios mínimos de autoria e materialidade, assim como a petição inicial deverá narrar de forma clara e individualizada a conduta de cada um dos demandados, permitindo ao Juiz que as identifique. 2.

Na vigência do texto anterior da LIA - Lei de Improbidade Administrativa, ao analisar o recebimento da inicial em Ação Civil Pública, presentes fortes indícios de responsabilidade na prática de ato de improbidade que cause dano ao Erário, e a ausência de elementos que afastem de plano a existência de improbidade administrativa, é devido o recebimento da inicial e o processamento da ação. 3.

Recurso conhecido e parcialmente provido.
19/10/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 17:01

Determinada Requisição de Informações
19/10/2022 12:30

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA - CPF: *66.***.*44-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
14/10/2022 12:09

Juntada de Petição de certidão
14/10/2022 12:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2022 20:03

Juntada de Petição de certidão
30/09/2022 19:55

Deliberado em Sessão - Adiado
23/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:01

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 18:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2022 18:04

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 16/09/2022.
16/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
15/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 27 de Setembro de 2022 a 03 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - Câmara Temporária.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 11:33

Conclusos para julgamento
25/08/2022 10:25

Conclusos para despacho
25/08/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 17:14

Conclusos para julgamento
03/12/2021 16:33

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 19:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 21:32

Juntada de Petição de contrarrazões
04/11/2021 00:28

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA CORSO em 03/11/2021 23:59.
06/10/2021 00:13

Publicado Intimação em 06/10/2021.
06/10/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
04/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 16:03

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 14:16

Juntada de Certidão
04/10/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 00:03

Publicado Certidão em 01/10/2021.
01/10/2021 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:02

Publicado Informação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 11:59

Conclusos para decisão
29/09/2021 11:55

Juntada de Certidão
29/09/2021 11:17

Juntada de Certidão
29/09/2021 05:44

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 05:44

Juntada de Certidão
28/09/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
28/09/2021 19:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00