TJMT - 1030158-46.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2023 11:20
Baixa Definitiva
-
16/06/2023 11:20
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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16/06/2023 11:20
Transitado em Julgado em 15/06/2023
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16/06/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/06/2023 23:59.
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22/05/2023 15:46
Juntada de Petição de manifestação
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28/04/2023 00:19
Publicado Intimação em 28/04/2023.
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28/04/2023 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
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27/04/2023 00:00
Intimação
Essas, as razões por que dou provimento, em parte, ao recurso para declarar a nulidade da sentença e, por consequência, determinar o retorno dos autos à Primeira Instância, para o prosseguimento do feito.
Intimem-se. Às providências.
Cuiabá, 26 de abril de 2023.
Des.
Luiz Carlos da Costa Relator -
26/04/2023 19:06
Juntada de Petição de petição
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26/04/2023 12:07
Expedição de Outros documentos
-
26/04/2023 12:07
Expedição de Outros documentos
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26/04/2023 11:12
Conhecido o recurso de MADEPAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - CNPJ: 83.***.***/0001-33 (APELANTE) e provido em parte
-
10/01/2023 18:05
Conclusos para julgamento
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07/12/2022 18:10
Conclusos para decisão
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07/12/2022 11:24
Juntada de Petição de petição
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05/12/2022 15:11
Expedição de Outros documentos
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29/11/2022 13:14
Ato ordinatório praticado
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29/11/2022 13:05
Juntada de Certidão
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29/11/2022 08:28
Recebidos os autos
-
29/11/2022 08:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
26/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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