31/10/2022 20:08

Arquivado Definitivamente
31/10/2022 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
31/10/2022 20:08

Transitado em Julgado em 06/09/2022
18/08/2022 00:57

Decorrido prazo de AILTON ALVES TEIXEIRA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:57

Decorrido prazo de JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:57

Decorrido prazo de CELSON JOSE DA SILVA SOUSA em 17/08/2022 23:59.
18/08/2022 00:57

Decorrido prazo de PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR em 17/08/2022 23:59.
29/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 00:56

Publicado Acórdão em 27/07/2022.
27/07/2022 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
26/07/2022 10:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 14:33

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.***.***/0001-57 (AGRAVANTE) e não-provido
15/07/2022 18:38

Juntada de Petição de certidão
15/07/2022 18:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
08/07/2022 05:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:42

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 13:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/07/2022 13:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
29/06/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.
29/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
28/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Julho de 2022 a 15 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
27/06/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:08

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:19

Conclusos para julgamento
23/06/2022 18:18

Juntada de Petição de petição
22/06/2022 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 17:51

Juntada de Certidão
22/06/2022 00:21

Decorrido prazo de PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 00:21

Decorrido prazo de CELSON JOSE DA SILVA SOUSA em 21/06/2022 23:59.
27/05/2022 16:04

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 00:33

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
26/05/2022 00:24

Decorrido prazo de CELSON JOSE DA SILVA SOUSA em 24/05/2022 23:59.
25/05/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 17:03

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 10:00

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2022 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2022 23:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/05/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:31

Juntada de Petição de correspondência devolvida
03/05/2022 20:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/04/2022 00:28

Decorrido prazo de PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 09:10

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 18:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2022 15:39

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 20:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/03/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 20:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/03/2022 20:35

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/03/2022 15:13

Juntada de Petição de correspondência devolvida
03/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2022 14:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 18:01

Expedição de Outros documentos.
10/12/2021 17:53

Juntada de Certidão
10/12/2021 17:44

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 18:37

Juntada de Petição de certidão
05/11/2021 18:33

Juntada de Petição de certidão
08/10/2021 15:57

Juntada de Certidão
30/09/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2021 00:23

Decorrido prazo de AILTON ALVES TEIXEIRA em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:23

Decorrido prazo de PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:23

Decorrido prazo de GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO em 29/09/2021 23:59.
30/09/2021 00:23

Decorrido prazo de JOAO RODRIGUES DE SOUZA em 29/09/2021 23:59.
27/09/2021 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2021 00:17

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
03/09/2021 14:32

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 15:20

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:51

Não Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 00:12

Publicado Informação em 26/08/2021.
26/08/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 13:29

Conclusos para decisão
24/08/2021 11:01

Juntada de Certidão
24/08/2021 11:00

Juntada de Certidão
24/08/2021 10:37

Juntada de Petição de petição
24/08/2021 05:45

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 05:45

Juntada de Certidão
23/08/2021 21:18

Expedição de Outros documentos.
23/08/2021 21:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
31/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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