TJMT - 1002254-81.2021.8.11.0010

27/09/2024 15:21

Baixa Definitiva

27/09/2024 15:21

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem

27/09/2024 15:16

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024 16:49

Recebidos os autos

24/09/2024 16:48

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido

09/02/2024 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ

09/02/2024 16:15

Ato ordinatório praticado

09/02/2024 14:38

Decisão interlocutória

31/01/2024 16:42

Conclusos para decisão

31/01/2024 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões

11/12/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023 03:08

Publicado Intimação em 11/12/2023.

08/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 06:18

Expedição de Outros documentos

04/12/2023 14:24

Ato ordinatório praticado

04/12/2023 11:06

Juntada de Petição de agravo ao stj

24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023 03:18

Decorrido prazo de ELOIR FRANCISCO MILANO DA SILVA em 23/11/2023 23:59.

14/11/2023 03:09

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

10/11/2023 09:28

Expedição de Outros documentos

09/11/2023 17:42

Recurso Especial não admitido

01/11/2023 10:27

Juntada de Petição de manifestação

09/10/2023 11:09

Conclusos para decisão

09/10/2023 11:07

Juntada de Petição de contrarrazões

29/09/2023 16:42

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2023 01:01

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023 01:02

Decorrido prazo de ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS em 14/09/2023 23:59.

14/09/2023 10:25

Expedição de Outros documentos

13/09/2023 15:45

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 13:29

Ato ordinatório praticado

13/09/2023 13:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

13/09/2023 12:08

Recebidos os autos

13/09/2023 12:08

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência

12/09/2023 14:39

Juntada de Petição de recurso especial

22/08/2023 01:06

Publicado Acórdão em 22/08/2023.

22/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

18/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos

18/08/2023 14:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/08/2023 11:41

Juntada de Petição de certidão

18/08/2023 11:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023 16:33

Juntada de Petição de petição

17/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ERI GIACOMELLI DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 01:07

Decorrido prazo de PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 01:07

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ELVIO GIACOMELLI DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023 01:07

Decorrido prazo de ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS em 16/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:24

Publicado Intimação de pauta em 07/08/2023.

05/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos

03/08/2023 18:51

Expedição de Outros documentos

01/08/2023 16:48

Conclusos para julgamento

01/08/2023 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões

01/08/2023 14:46

Publicado Intimação em 01/08/2023.

01/08/2023 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

28/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos

28/07/2023 16:17

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/07/2023 14:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/07/2023 10:00

Publicado Acórdão em 21/07/2023.

21/07/2023 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023 10:31

Decorrido prazo de ERI GIACOMELLI DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 10:31

Decorrido prazo de PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 10:31

Decorrido prazo de RAFAEL SOUZA DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 10:31

Decorrido prazo de ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023 10:31

Decorrido prazo de ELVIO GIACOMELLI DOS SANTOS em 19/07/2023 23:59.

19/07/2023 10:37

Expedição de Outros documentos

19/07/2023 08:48

Conhecido o recurso de PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-22 (APELANTE) e não-provido

18/07/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2023 18:35

Juntada de Petição de certidão

14/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição

10/07/2023 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/07/2023 00:20

Publicado Intimação de pauta em 07/07/2023.

07/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos

05/07/2023 14:53

Expedição de Outros documentos

24/06/2023 00:25

Decorrido prazo de PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023 00:25

Decorrido prazo de ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS em 23/06/2023 23:59.

16/06/2023 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2023.

16/06/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

14/06/2023 10:08

Conclusos para julgamento

14/06/2023 10:08

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/06/2023 10:07

Expedição de Outros documentos

14/06/2023 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/06/2023 00:28

Decorrido prazo de ERENO GIACOMELLI DOS SANTOS em 12/06/2023 23:59.

12/06/2023 14:16

Conclusos para julgamento

12/06/2023 14:10

Conclusos para decisão

12/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado

12/06/2023 11:28

Juntada de Petição de petição

01/06/2023 00:21

Publicado Intimação em 01/06/2023.

01/06/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

30/05/2023 16:21

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 13:23

Expedição de Outros documentos

30/05/2023 13:17

Ato ordinatório praticado

30/05/2023 09:10

Decisão interlocutória

29/05/2023 13:46

Conclusos para decisão

29/05/2023 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2023 15:02

Publicado Intimação em 22/05/2023.

20/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

18/05/2023 17:18

Expedição de Outros documentos

18/05/2023 17:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

18/05/2023 16:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023 00:21

Publicado Intimação em 12/05/2023.

12/05/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

10/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos

10/05/2023 14:26

Expedição de Outros documentos

10/05/2023 12:07

Gratuidade da justiça não concedida a PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 11.***.***/0001-22 (APELANTE).

10/05/2023 10:49

Conclusos para julgamento

10/05/2023 10:48

Ato ordinatório praticado

10/05/2023 02:18

Decorrido prazo de PENHAS JUNTAS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA em 09/05/2023 23:59.

02/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 02/05/2023.

02/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

28/04/2023 11:06

Expedição de Outros documentos

28/04/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2023 15:03

Conclusos para julgamento

25/04/2023 16:51

Conclusos para decisão

24/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 14:00

Juntada de Certidão

24/04/2023 12:27

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:32

Recebidos os autos

18/04/2023 15:32

Distribuído por sorteio