STJ - 1003188-62.2020.8.11.0046

06/06/2024 11:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024 11:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

20/05/2024 21:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411206/2024

20/05/2024 20:41

Protocolizada Petição 411206/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/05/2024

17/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 651354/2023 - AgRg

16/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0651354 - AgRg no AREsp 2379445 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024 13:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

14/05/2024 13:40

Conhecido o recurso de LUIZ XAVIER DOS ANJOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 651354/2023 - AgRg no AREsp 2379445

01/09/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

31/08/2023 21:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 870951/2023

31/08/2023 21:37

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 21:37

Protocolizada Petição 870951/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

31/07/2023 14:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2023 14:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/07/2023 14:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 638109 (2021/0000116-1)

25/07/2023 12:00

Determinada a distribuição do feito

30/06/2023 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

30/06/2023 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 651354/2023

30/06/2023 19:01

Protocolizada Petição 651354/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 30/06/2023

30/06/2023 18:27

Juntada de Certidão : Certifico que, em atenção à petição 00650779/2023, a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para ajustar a representação processual da parte agravante LUIZ XAV

30/06/2023 17:56

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 650779/2023

30/06/2023 17:54

Protocolizada Petição 650779/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 30/06/2023

26/06/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626041/2023

26/06/2023 09:46

Protocolizada Petição 626041/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de PAULO MARIA DA CONCEICAO FILHO, GLEBISON SOARES FREITAS e OUTROS

12/06/2023 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

12/06/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/06/2023 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO