TJMT - 0006380-36.2017.8.11.0010

10/08/2021 15:35

Baixa Definitiva

10/08/2021 15:35

Transitado em Julgado em 03/08/2021

10/08/2021 15:33

Recebidos os autos

10/08/2021 15:32

Juntada de Certidão

27/05/2021 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

27/05/2021 13:36

Juntada de Certidão

26/05/2021 00:48

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/05/2021 23:59.

18/05/2021 00:16

Publicado Intimação em 18/05/2021.

18/05/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

14/05/2021 14:54

Expedição de Outros documentos.

14/05/2021 10:10

Recurso especial admitido

03/05/2021 13:23

Conclusos para decisão

03/05/2021 11:20

Juntada de Petição de contrarrazões

24/04/2021 00:22

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 23/04/2021 23:59.

15/04/2021 00:33

Publicado Intimação em 15/04/2021.

15/04/2021 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

13/04/2021 16:17

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021 18:38

Juntada de Certidão

09/04/2021 11:20

Recebidos os autos

09/04/2021 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência

09/04/2021 11:20

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

09/04/2021 11:17

Juntada de Certidão

09/04/2021 08:54

Juntada de Petição de recurso especial

22/03/2021 00:13

Publicado Acórdão em 22/03/2021.

20/03/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

18/03/2021 18:23

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021 17:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/03/2021 20:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2021 00:37

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 10/03/2021 23:59.

08/03/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.

08/03/2021 17:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/03/2021 00:25

Publicado Intimação de pauta em 05/03/2021.

05/03/2021 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

03/03/2021 18:30

Expedição de Outros documentos.

01/03/2021 22:30

Conclusos para julgamento

01/03/2021 20:11

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

23/02/2021 05:14

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

19/02/2021 18:57

Expedição de Outros documentos.

19/02/2021 18:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

19/02/2021 18:56

Juntada de Certidão

19/02/2021 14:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/02/2021 00:16

Publicado Acórdão em 12/02/2021.

12/02/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2021

10/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021 13:02

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

05/02/2021 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/01/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.

25/01/2021 16:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/01/2021 05:47

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2021.

23/01/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

23/01/2021 03:00

Publicado Intimação de pauta em 22/01/2021.

23/01/2021 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2021

04/01/2021 21:00

Expedição de Outros documentos.

04/01/2021 20:58

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020 07:33

Conclusos para julgamento

23/11/2020 00:08

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/11/2020.

20/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

18/11/2020 18:22

Conclusos para decisão

18/11/2020 10:41

Juntada de Certidão

18/11/2020 10:29

Juntada de Certidão

18/11/2020 08:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020 08:41

Distribuído por sorteio