30/08/2023 17:12

Juntada de Certidão
10/08/2023 01:19

Recebidos os autos
10/08/2023 01:19

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2023 00:56

Decorrido prazo de GERSON ALVES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
10/07/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
08/07/2023 04:54

Decorrido prazo de GERSON ALVES DA SILVA em 07/07/2023 23:59.
06/07/2023 08:54

Juntada de Petição de manifestação
06/07/2023 02:08

Publicado Decisão em 06/07/2023.
06/07/2023 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026302-97.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II EXECUTADO: GERSON ALVES DA SILVA

Vistos.

Processo na etapa de Arquivamento.

Como determinado na sentença proferida no ID 120289581 e diante dos dados bancários apresentados no ID 122180970, acesso o sistema SisconDJ objetivando a expedição de alvará eletrônico, para a devolução da quantia a maior penhorada, conforme dados abaixo: Valor: R$ 1.928,20, ID 120289581(com rendimentos) Parte beneficiária: Requerido.

Titular da conta: Hélcio Carlos Viana Pinto (com poderes de receber e dar quitação, ID 94503524).

Alvará expedido sob o número 20230704144652071310.

Na oportunidade, informo que o alvará expedido será pago no prazo estimado de 7 dias.

Arquive-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
04/07/2023 19:08

Publicado Decisão em 04/07/2023.
04/07/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
04/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
04/07/2023 15:04

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 17:52

Conclusos para decisão
03/07/2023 17:30

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 17:07

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 17:50

Expedição de Outros documentos
30/06/2023 17:50

Expedido alvará de levantamento
29/06/2023 03:24

Decorrido prazo de GERSON ALVES DA SILVA em 28/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:25

Conclusos para decisão
20/06/2023 12:18

Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023 02:24

Publicado Sentença em 15/06/2023.
15/06/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos
13/06/2023 14:44

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de GERSON ALVES DA SILVA - CPF: *08.***.*89-04 (EXECUTADO)
07/06/2023 09:48

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/06/2023 14:24

Conclusos para decisão
05/06/2023 14:24

Recebimento do CEJUSC.
05/06/2023 14:22

Juntada de Termo de audiência
05/06/2023 14:19

Audiência de conciliação realizada em/para 05/06/2023 14:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
05/06/2023 10:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/06/2023 13:55

Recebidos os autos.
01/06/2023 13:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/05/2023 02:13

Publicado Intimação em 15/05/2023.
14/05/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
12/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1026302-97.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II POLO PASSIVO: EXECUTADO: GERSON ALVES DA SILVA Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificada, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Mês da Conciliação - CGJ/GAJE Sala: Mês da Conciliação - CGJ/DAJE - 1JEC Data: 05/06/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a participação no ato, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

Assinado eletronicamente por: BRUNO DA SILVA ROCHA 11/05/2023 16:15:02
11/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 16:25

Expedição de Outros documentos
11/05/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 15:09

Audiência de conciliação designada em/para 05/06/2023 14:00, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
08/10/2022 07:31

Decorrido prazo de GERSON ALVES DA SILVA em 06/10/2022 23:59.
08/10/2022 07:31

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II em 06/10/2022 23:59.
15/09/2022 03:34

Publicado Decisão em 15/09/2022.
15/09/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
15/09/2022 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Autos: 1026302-97.2022.8.11.0001 EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL DIAMANTE II EXECUTADO: GERSON ALVES DA SILVA

Vistos.

Processo na etapa de Penhora.

Nos termos do art. 835, I, do CPC, a penhora deverá incidir, em primeiro lugar, sobre dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira.

Ademais, o juízo poderá utilizar-se dos meios eletrônicos para proceder à penhora de forma online, conforme autorizado pelos artigos 837 e 854 do CPC.

Portanto, defiro o pedido de penhora on-line, via sistema SISBACEN e, havendo saldo, a transferência imediata para a Conta Única do Poder Judiciário, desbloqueando eventuais excessos existentes.

Informo que o comando de bloqueio nas contas bancárias já foi realizado, conforme certidão juntada nos autos.

Efetuado o bloqueio e realizada a transferência para a Conta Única do Poder Judiciário, providencie-se imediatamente a vinculação dos valores ao presente processo.

Sendo negativo ou insuficiente o resultado do comando de penhora on-line, proceda-se, na sequência, busca e bloqueio de veículos em nome da parte devedora, pelo Sistema RENAJUD.

O Protocolo de Bloqueio, emitido pelo Sistema SISBACEN e/ou pelo RENAJUD, servirá como Termo de Penhora para todos os efeitos legais e processuais.

Ressalta-se que a parte credora poderá reiterar o pleito de penhora online, contudo, desde que apresente motivos que demonstrem a mudança da situação econômica do devedor.

Havendo êxito na tentativa de penhora, intime-se a parte devedora para, querendo, no prazo de 15 dias, apresente impugnação ao cumprimento de sentença, ou Embargos à Execução se for o caso, sob pena de preclusão.

Na hipótese de alegação de excesso de execução, deverá ser apontado especificamente o erro de cálculo e apresentada planilha com o valor que se entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§4º e 5º, do Código de Processo Civil.

Caso os Embargos à Execução já tenha sido apresentados, intime-se a parte credora para se manifestar no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão.

Restando frustrada a tentativa de penhora, intime-se a parte credora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se nos autos, indicando bens disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

Fica desde logo esclarecido que diligências de busca junto a cartórios extrajudiciais e outras providências dessa natureza, são de exclusiva responsabilidade da parte credora.

Se execução extrajudicial e com a apresentação dos Embargos à Execução, intime-se a parte credora para que, no prazo de 15 dias, também se manifeste e requeira o que entender de direito, sob pena de preclusão.

Designe-se audiência de conciliação.

Com fulcro no artigo 334, § 8º, do CPC, aplicado ao caso concreto de forma analógica, advirto as partes que o não comparecimento injustificado será considerado como ato atentatório à dignidade da justiça.

Publique-se no DJe.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Hildebrando da Costa Marques Juiz de Direito
13/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/09/2022 16:44

Juntada de Petição de embargos à execução
02/09/2022 08:36

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
31/08/2022 08:33

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
29/08/2022 15:39

Juntada de recibo (sisbajud)
28/07/2022 14:07

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 08:50

Publicado Decisão em 12/07/2022.
12/07/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
12/07/2022 08:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
08/07/2022 16:42

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/07/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 14:45

Determinada a redistribuição dos autos
23/06/2022 13:17

Conclusos para decisão
03/06/2022 17:33

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 05:15

Publicado Intimação em 27/05/2022.
27/05/2022 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2022 13:23

Juntada de Petição de diligência
28/04/2022 18:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2022 16:59

Expedição de Mandado.
28/04/2022 00:30

Decorrido prazo de GERSON ALVES DA SILVA em 26/04/2022 23:59.
19/04/2022 13:55

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2022 11:33

Publicado Despacho em 19/04/2022.
19/04/2022 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2022
13/04/2022 17:13

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2022 14:20

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2022 01:44

Publicado Decisão em 04/04/2022.
04/04/2022 01:44

Publicado Decisão em 04/04/2022.
02/04/2022 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022
01/04/2022 16:26

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 15:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/03/2022 10:21

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:21

Declarada incompetência
29/03/2022 11:16

Conclusos para decisão
29/03/2022 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2022

Ultima Atualização
04/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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