TJMT - 1004562-83.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2023 18:15
Juntada de Certidão
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30/09/2022 13:42
Transitado em Julgado em 30/09/2022
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30/09/2022 13:42
Decorrido prazo de RENATA CRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA em 29/09/2022 23:59.
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28/09/2022 15:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO CHAPADA BOULEVARD em 27/09/2022 23:59.
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15/09/2022 03:24
Publicado Sentença em 15/09/2022.
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15/09/2022 03:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
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14/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1004562-83.2022.8.11.0001.
EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA BOULEVARD EXECUTADO: RENATA CRISTINE SANTOS DE OLIVEIRA Vistos, etc.
Relatório dispensado.
Fundamento e decido.
As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38, da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1.046, §2º e §4º, do CPC c.c.
Enunciados nº 161 e 162, do FONAJE.
Mérito.
HOMOLOGO o Termo de Acordo apresentado (id. 86103024), nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC, julgando extinto o presente feito, com apreciação do mérito.
Sem custas e honorários (art. 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95).
Transitada em julgado certifique-se, intimem-se e cumpra-se.
P.R.I.C.
Aguarde-se em arquivo a via recursal ou, se for o caso, o trânsito em julgado.
Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II -
13/09/2022 13:57
Arquivado Definitivamente
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13/09/2022 13:57
Expedição de Outros documentos.
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13/09/2022 13:56
Homologada a Transação
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27/05/2022 16:04
Juntada de Petição de manifestação
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06/05/2022 16:28
Conclusos para decisão
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05/05/2022 14:39
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2022 04:15
Publicado Intimação em 29/04/2022.
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29/04/2022 04:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
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27/04/2022 15:44
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2022 15:42
Ato ordinatório praticado
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21/04/2022 20:34
Juntada de entregue (ecarta)
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24/03/2022 18:17
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 13:46
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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23/03/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2022 12:19
Conclusos para decisão
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06/02/2022 12:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2022
Ultima Atualização
02/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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