TJMT - 1033688-81.2022.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/04/2025 17:24
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
16/04/2025 09:15
Arquivado Provisoramente
-
16/04/2025 09:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2025 09:14
Expedição de Outros documentos
-
16/04/2025 07:41
Recebidos os autos
-
16/04/2025 07:41
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-84 (REPRESENTANTE)
-
13/03/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
18/02/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 16:16
Expedição de Outros documentos
-
18/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 06:55
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA em 17/02/2025 23:59
-
21/01/2025 05:39
Publicado Citação em 21/01/2025.
-
18/01/2025 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
-
16/01/2025 15:02
Expedição de Outros documentos
-
19/12/2024 15:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/12/2024 15:25
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
-
19/12/2024 08:13
Recebidos os autos
-
19/12/2024 08:13
Declarada incompetência
-
11/12/2024 16:10
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
06/12/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 18:33
Expedição de Outros documentos
-
05/12/2024 13:05
Recebidos os autos
-
05/12/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2024 17:24
Classe retificada de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)
-
21/11/2024 17:24
Conclusos para decisão
-
21/11/2024 13:23
Juntada de Petição de manifestação
-
12/11/2024 12:55
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:08
Expedição de Outros documentos
-
06/11/2024 13:07
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 16:52
Juntada de Petição de carta precatória devolvida
-
25/10/2024 12:15
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2024 18:39
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2024 16:01
Expedição de Outros documentos
-
23/10/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:03
Expedição de Carta precatória
-
23/09/2024 18:02
Recebidos os autos
-
23/09/2024 18:02
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 19/11/2024 16:00, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
-
18/09/2024 15:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/07/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 12:41
Conclusos para despacho
-
27/05/2024 18:25
Juntada de Petição de manifestação
-
15/05/2024 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 15:03
Expedição de Outros documentos
-
14/05/2024 11:02
Recebidos os autos
-
14/05/2024 11:02
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 10:36
Juntada de Termo de audiência
-
13/05/2024 18:43
Audiência de instrução realizada em/para 07/05/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
-
06/05/2024 16:20
Conclusos para despacho
-
06/05/2024 15:21
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 17:58
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 15:28
Juntada de Ofício
-
26/02/2024 17:19
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 15:37
Expedição de Carta precatória
-
20/02/2024 03:21
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA em 19/02/2024 23:59.
-
07/02/2024 03:39
Publicado Despacho em 07/02/2024.
-
07/02/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
-
06/02/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
05/02/2024 18:14
Audiência de instrução designada em/para 07/05/2024 15:20, JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ
-
05/02/2024 15:45
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 15:45
Expedição de Outros documentos
-
05/02/2024 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2023 17:53
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 14:06
Juntada de Petição de denúncia
-
28/08/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 17:34
Expedição de Outros documentos
-
28/08/2023 17:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 08:43
Juntada de Petição de expediente
-
24/08/2023 12:22
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2023 15:11
Apensado ao processo 1063198-42.2022.8.11.0001
-
04/05/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
04/05/2023 15:29
Expedição de Carta precatória
-
25/04/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 07:15
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA em 18/04/2023 23:59.
-
13/04/2023 04:10
Publicado Intimação em 13/04/2023.
-
13/04/2023 04:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
11/04/2023 18:07
Expedição de Outros documentos
-
03/04/2023 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2023 16:26
Juntada de Petição de expediente
-
02/12/2022 12:33
Conclusos para despacho
-
30/11/2022 18:06
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2022 13:34
Juntada de Petição de manifestação
-
17/11/2022 07:29
Juntada de Petição de expediente
-
11/11/2022 15:30
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2022 11:12
Expedição de Outros documentos
-
07/11/2022 11:12
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 15:46
Conclusos para despacho
-
18/10/2022 17:47
Juntada de Petição de manifestação
-
13/10/2022 10:50
Publicado Intimação em 13/10/2022.
-
13/10/2022 10:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022
-
12/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ Processo Judicial Eletrônico n. 1033688-81.2022.8.11.0001 CERTIDÃO CERTIFICO que IMPULSIONO este feito com a finalidade de intimar PAULO AUGUSTO LABS acerca da manifestação da Superintendência do Ibama no Estado de Mato Grosso (id 100200750, 100197688, 100197689 e 100197690) Cuiabá, 11 de outubro de 2022.
Assinado Digitalmente PATRICIA BEZERRA OLIVEIRA Gestor de Secretaria -
11/10/2022 17:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 16:38
Expedição de Certidão.
-
11/10/2022 14:50
Juntada de Petição de expediente
-
05/10/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
14/09/2022 22:24
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA em 12/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 22:22
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO LABS em 12/09/2022 23:59.
-
13/09/2022 10:24
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 10:11
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2022 14:17
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2022 15:34
Juntada de Ofício
-
06/09/2022 16:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2022 16:06
Juntada de Ofício
-
06/09/2022 15:57
Juntada de Ofício
-
06/09/2022 14:43
Juntada de Ofício
-
05/09/2022 10:45
Juntada de Petição de manifestação
-
01/09/2022 05:30
Publicado Sentença em 01/09/2022.
-
01/09/2022 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
01/09/2022 05:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
-
30/08/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2022 14:38
Realizada Transação Penal
-
23/08/2022 18:22
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2022 17:07
Conclusos para julgamento
-
16/08/2022 20:25
Juntada de Termo de audiência
-
16/08/2022 20:12
Juntada de Termo de audiência
-
16/08/2022 20:07
Audiência Preliminar realizada para 16/08/2022 09:00 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ.
-
13/07/2022 16:15
Decorrido prazo de PAULO AUGUSTO LABS em 11/07/2022 23:59.
-
13/07/2022 16:11
Decorrido prazo de COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA em 11/07/2022 23:59.
-
05/07/2022 14:11
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 01:28
Publicado Despacho em 30/06/2022.
-
30/06/2022 01:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022
-
29/06/2022 18:51
Juntada de Petição de manifestação
-
29/06/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1033688-81.2022.8.11.0001.
PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE RE: COMERCIO DE MADEIRAS FRANCO LTDA, PAULO AUGUSTO LABS
Vistos.
Cuida-se de termo circunstanciado de ocorrência autuado em razão da suposta prática de crime ambiental de menor potencial ofensivo.
Pelo exposto, REDESIGNO audiência preliminar para o dia 16.08.2022, às 09h.
O ato será realizado de forma híbrida (art. 2º, Portaria-Conjunta n. 09/2022, de 19 de abril de 2022), podendo as partes comparecer ao Juízo ou fazer acesso à sala de audiências por videoconferência, mediante acesso ao link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OWIxNzA0NGItNjJhMy00ZWM3LWE0NjctNTE5YjI4YzNlZTVl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22e96c3d98-239e-45dd-bd47-929030ac77a5%22%7d Atento aos princípios instituídos em sede de Juizados Especiais, em especial aos de informalidade, simplicidade e de economia processual, intime-se o autor do fato, observando o telefone e endereço informado nos autos, inclusive eletrônicos, informados nos documentos, contratos sociais e certidões públicas juntados nos autos.
Cientifique-se o Ministério Público.
Cumpra-se, expedindo-se o necessário.
Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinada digitalmente) Rodrigo Roberto Curvo Juiz de Direito -
28/06/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 11:19
Audiência Preliminar designada para 16/08/2022 09:00 JUIZADO ESPECIAL VOLANTE AMBIENTAL DE CUIABÁ.
-
28/06/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/06/2022 08:32
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
12/05/2022 18:33
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2022 18:11
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 18:48
Classe Processual alterada de CRIMES AMBIENTAIS (293) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
-
11/05/2022 15:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2024
Ultima Atualização
12/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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