21/12/2023 14:23

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 14:02

Baixa Definitiva
30/01/2023 14:02

Arquivado Definitivamente
30/01/2023 14:02

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/01/2023 14:02

Transitado em Julgado em 27/01/2023
28/01/2023 00:20

Decorrido prazo de JAIME LIRA SAMPAIO MORAES em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:20

Decorrido prazo de CARVALHO-ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME em 27/01/2023 23:59.
05/12/2022 10:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 00:21

Publicado Acórdão em 29/11/2022.
29/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
25/11/2022 10:57

Determinada Requisição de Informações
25/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 10:57

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 09:03

Conhecido o recurso de CARVALHO-ESTUDOS E PROJETOS LTDA - ME - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (AGRAVADO) e não-provido
24/11/2022 09:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 17:43

Expedição de Outros documentos
19/11/2022 17:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/11/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
10/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 23 de Novembro de 2022 a 25 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 21:14

Expedição de Outros documentos
07/11/2022 10:13

Conclusos para julgamento
07/11/2022 10:00

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:37

Decorrido prazo de JAIME LIRA SAMPAIO MORAES em 06/10/2022 23:59.
03/10/2022 15:43

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 15:24

Juntada de Petição de contrarrazões
15/09/2022 00:22

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Ante o exposto, NÃO ATRIBUO efeito suspensivo ao recurso.

Publique-se e intimem-se, advertindo-se a parte agravada do prazo de 15 (quinze) dias de que dispõe para a apresentação de resposta, bem como ambas as partes das multas a que aludem os parágrafos 4º do artigo 1.021 e 2º do artigo 1.026 do CPC/15.

Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

Cumpra-se.
13/09/2022 13:13

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 10:06

Não Concedida a Medida Liminar
01/09/2022 00:23

Publicado Informação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 17:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2022 17:23

Conclusos para decisão
30/08/2022 17:02

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 16:38

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 16:01

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
09/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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