08/05/2025 06:24

Decorrido prazo de MAIRA COLETA DE SOUZA REIS ALVES SILVA em 07/05/2025 23:59
08/05/2025 06:24

Decorrido prazo de ALEXANDRE LUIZ ALVES DA SILVA em 07/05/2025 23:59
28/04/2025 02:09

Publicado Intimação em 28/04/2025.
26/04/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 17:12

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 02:19

Expedição de Outros documentos
24/04/2025 02:19

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
17/04/2025 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2025 23:59
16/04/2025 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/04/2025 23:59
02/04/2025 02:17

Publicado Sentença em 01/04/2025.
02/04/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 20:41

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 13:23

Expedição de Outros documentos
28/03/2025 13:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 18:54

Conclusos para decisão
12/03/2025 09:32

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 01:58

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
10/02/2025 18:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/02/2025 18:47

Processo Desarquivado
10/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2025 23:59
29/11/2024 11:30

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 11:30

Processo Desarquivado
29/11/2024 11:27

Expedição de Ofício de Precatório
08/11/2024 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 10:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 05/11/2024 23:59
06/11/2024 10:16

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 05/11/2024 23:59
29/10/2024 02:54

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
29/10/2024 02:50

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
25/10/2024 13:48

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:48

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:45

Expedição de Ofício de RPV
25/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 13:32

Expedição de Outros documentos
25/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 08:33

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/06/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2024 23:59
27/06/2024 01:13

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 26/06/2024 23:59
19/06/2024 01:40

Publicado Decisão em 19/06/2024.
19/06/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 19:08

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2024 22:53

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2024 14:29

Conclusos para decisão
10/05/2024 09:00

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/05/2024 08:59

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
09/04/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:41

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
04/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 17:57

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
02/02/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 14:16

Processo Reativado
26/01/2024 03:27

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 03:27

Transitado em Julgado em 26/01/2024
26/01/2024 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/01/2024 23:59.
25/01/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
08/12/2023 05:04

Publicado Sentença em 07/12/2023.
08/12/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
05/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:51

Expedição de Outros documentos
05/12/2023 15:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/11/2023 14:46

Conclusos para julgamento
13/11/2023 16:40

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 14:21

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
09/11/2023 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2023 23:59.
24/10/2023 09:23

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:55

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 13:55

Alterado o assunto processual
16/10/2023 16:04

Recebidos os autos
16/10/2023 16:04

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
16/10/2023 16:03

Juntada de elaboração de cálculos
13/08/2023 05:20

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 08/08/2023 23:59.
12/08/2023 13:32

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2023 23:59.
07/08/2023 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria
07/08/2023 17:42

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
01/08/2023 06:01

Publicado Decisão em 01/08/2023.
01/08/2023 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 12:07

Conclusos para julgamento
31/05/2023 11:49

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 03:27

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
18/05/2023 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2023 23:59.
15/05/2023 21:52

Juntada de Petição de contrarrazões
23/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
22/03/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 01:25

Publicado Decisão em 16/03/2023.
16/03/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
14/03/2023 13:49

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
09/03/2023 13:58

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/03/2023 13:37

Conclusos para decisão
08/03/2023 13:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/03/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2023 23:59.
21/12/2022 11:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
07/12/2022 01:37

Publicado Decisão em 07/12/2022.
07/12/2022 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 10:37

Expedição de Outros documentos
05/12/2022 10:37

Decisão interlocutória
30/11/2022 17:31

Conclusos para decisão
30/11/2022 17:22

Juntada de Acórdão
29/11/2022 13:23

Decisão interlocutória
10/10/2022 09:49

Conclusos para decisão
26/09/2022 15:26

Juntada de Petição de petição
26/09/2022 15:18

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
15/09/2022 01:30

Publicado Intimação em 15/09/2022.
15/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2022 06:44

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 05/08/2022 23:59.
04/08/2022 17:23

Decisão interlocutória
13/07/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 18:21

Conclusos para decisão
28/06/2022 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/06/2022 04:30

Publicado Intimação em 24/06/2022.
24/06/2022 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
22/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:17

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 13:58

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 14:24

Juntada de Petição de expediente
17/03/2022 20:33

Decisão interlocutória
10/03/2022 09:37

Conclusos para decisão
25/02/2022 07:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DA SILVA em 23/02/2022 23:59.
31/01/2022 11:17

Juntada de Petição de petição
10/12/2021 02:50

Publicado Intimação em 09/12/2021.
08/12/2021 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 11:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 18:25

Recebidos os autos
23/07/2021 02:10

Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 23/07/2021.
23/07/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021
21/07/2021 11:45

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 01:54

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
21/06/2021 02:09

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
09/06/2020 00:36

Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))
12/12/2019 02:09

Expedição de documento (Certidao)
11/12/2019 02:36

Movimento Legado (Processo digitalizado aguardando julgamento pela Turma Recursal)
11/11/2019 01:39

Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)
09/08/2019 02:21

Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2018 01:26

Entrega em carga/vista (Carga)
23/05/2018 01:25

Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)
23/05/2018 01:24

Expedição de documento (Certidao)
23/05/2018 01:22

Expedição de documento (Certidao)
25/04/2018 01:33

Juntada (Juntada de Contrarrazoes)
12/04/2018 01:21

Entrega em carga/vista (Carga)
03/04/2018 02:04

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
03/04/2018 01:27

Entrega em carga/vista (Vista)
26/03/2018 01:24

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/03/2018 02:45

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
23/03/2018 01:55

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
23/03/2018 01:22

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
22/03/2018 01:47

Entrega em carga/vista (Carga)
20/03/2018 01:19

Mero expediente (Despacho->Mero expediente)
27/11/2017 01:59

Entrega em carga/vista (Carga)
24/11/2017 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/11/2017 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/11/2017 02:26

Expedição de documento (Certidao)
23/10/2017 01:54

Juntada (Juntada de Recurso de Apelacao)
17/10/2017 01:42

Entrega em carga/vista (Carga)
14/09/2017 02:38

Entrega em carga/vista (Vista)
31/08/2017 01:49

Expedição de documento (Certidao)
29/08/2017 01:56

Expedição de documento (Certidao)
01/08/2017 02:01

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
21/07/2017 01:05

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/07/2017 01:29

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
20/07/2017 01:01

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
19/07/2017 02:04

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
18/07/2017 02:39

Conclusão (Concluso p/Sentenca)
18/07/2017 02:16

Entrega em carga/vista (Carga)
18/07/2017 01:05

Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)
07/01/2016 01:23

Entrega em carga/vista (Carga)
18/12/2015 02:07

Entrega em carga/vista (Carga)
09/07/2015 01:36

Entrega em carga/vista (Carga)
08/07/2015 02:19

Entrega em carga/vista (Carga)
08/07/2015 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
06/02/2015 01:31

Entrega em carga/vista (Carga)
25/04/2014 02:34

Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)
15/04/2014 02:25

Entrega em carga/vista (Carga)
11/04/2014 01:10

Entrega em carga/vista (Carga)
11/04/2014 01:09

Entrega em carga/vista (Vista)
04/04/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
03/04/2014 01:00

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
02/04/2014 01:31

Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)
24/03/2014 01:10

Juntada (Juntada de Contestacao)
26/02/2014 01:26

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
26/02/2014 01:25

Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)
13/02/2014 02:34

Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)
12/02/2014 02:04

Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)
24/01/2014 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/01/2014 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
22/01/2014 01:52

Entrega em carga/vista (Carga)
21/01/2014 02:31

Determinação (Decisao->Determinacao)
21/01/2014 02:30

Entrega em carga/vista (Carga)
21/01/2014 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/01/2014 01:21

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
18/01/2014 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
17/01/2014 01:19

Requisição de Informações (Intimacao)
17/01/2014 01:19

Expedição de documento (Certidao)
14/01/2014 01:07

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
23/12/2013 01:11

Entrega em carga/vista (Carga)
20/12/2013 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
13/12/2013 02:06

Determinação (Decisao->Determinacao)
13/12/2013 02:04

Entrega em carga/vista (Carga)
05/11/2013 01:18

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
05/11/2013 01:12

Juntada (Juntada de Peticao do Autor)
06/09/2013 01:30

Entrega em carga/vista (Carga)
28/08/2013 02:29

Entrega em carga/vista (Carga)
28/08/2013 02:27

Entrega em carga/vista (Vista)
22/08/2013 02:19

Movimento Legado (Decorrendo Prazo)
21/08/2013 01:03

Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)
20/08/2013 01:03

Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)
24/06/2013 02:28

Entrega em carga/vista (Carga)
19/06/2013 02:15

Entrega em carga/vista (Carga)
19/06/2013 01:18

Determinação (Decisao->Determinacao)
14/06/2013 01:59

Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)
14/06/2013 01:59

Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)
14/06/2013 01:57

Entrega em carga/vista (Carga)
13/06/2013 01:26

Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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