TJMT - 1028204-16.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

RENATO GONCALVES RAPOSO

CPF *66.***.*31-27

Advogados

RENATO GONCALVES RAPOSO

CPF *66.***.*31-27

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/10/2024 09:39

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2024 17:57

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 17:57

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 05/09/2024 07:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 05/09/2024 02:43

    Publicado Intimação em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 04/09/2024 02:32

    Publicado Intimação em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 03/09/2024 18:42

    Expedição de Outros documentos

  • 03/09/2024 18:42

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 03/09/2024 05:30

    Juntada de Petição de resposta

  • 03/09/2024 02:27

    Publicado Alvará em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 17:26

    Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 30/08/2024 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 16:30

    Expedição de Outros documentos

  • 30/08/2024 16:30

    Juntada de Alvará

  • 20/08/2024 17:09

    Transitado em Julgado em 30/08/2024

  • 19/08/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2024 15:57

    Expedição de Outros documentos

  • 19/08/2024 15:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2024 15:08

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2024 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2024 23:59

  • 07/08/2024 06:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2024 17:09

    Expedição de Outros documentos

  • 30/07/2024 18:54

    Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 29/07/2024 06:43

    Juntada de Petição de pedido de extinção

  • 26/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2024 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos

  • 26/07/2024 14:47

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 26/07/2024 08:50

    Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 24/07/2024 08:36

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 19/07/2024 17:39

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 14/05/2024 18:46

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 01:11

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

  • 26/04/2024 01:09

    Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 25/04/2024 23:59

  • 24/04/2024 01:36

    Publicado Decisão em 24/04/2024.

  • 24/04/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024

  • 22/04/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/04/2024 15:52

    Expedição de Outros documentos

  • 22/04/2024 15:52

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/10/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 06:33

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 27/09/2023 23:59.

  • 27/06/2023 06:36

    Juntada de Petição de resposta

  • 22/06/2023 01:58

    Publicado Decisão em 22/06/2023.

  • 22/06/2023 01:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 21/06/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028204-16.2021.8.11.0003.

    EXEQUENTE: RENATO GONÇALVES RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Cuida-se de execução contra a Fazenda Pública.

    As partes concordaram com o calculo apresentado, conforme registro no processo.

    Assim, homologo os cálculos no Id 113211753.

    Destarte, intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020. Às providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito

  • 20/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 20/06/2023 15:00

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 31/03/2023 09:56

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

  • 31/03/2023 08:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.

  • 27/03/2023 07:26

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/03/2023 02:49

    Publicado Intimação em 24/03/2023.

  • 24/03/2023 02:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.

    Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020. .

    RONDONÓPOLIS, 22 de março de 2023.

    KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( )

  • 22/03/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2023 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2023 06:21

    Publicado Decisão em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 06:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028204-16.2021.8.11.0003.

    EXEQUENTE: RENATO GONÇALVES RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Em atenção à manifestação do autor, determino a remessa do processo a Secretaria deste Juizado Especial para nova atualização do cálculo, nos termos do artigo 8º do Provimento n°. 20/2020.

    Após, volte-me concluso. Ás providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito

  • 20/03/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2023 17:05

    Decisão interlocutória

  • 19/03/2023 07:06

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2022 12:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 09:07

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2022 04:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/11/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2022 12:36

    Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 30/06/2022 23:59.

  • 02/07/2022 12:35

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2022 23:59.

  • 01/07/2022 14:52

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 16:15

    Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 28/06/2022 23:59.

  • 23/06/2022 01:17

    Publicado Decisão em 23/06/2022.

  • 23/06/2022 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022

  • 22/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028204-16.2021.8.11.0003.

    EXEQUENTE: RENATO GONÇALVES RAPOSO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

    Chamo o feito à ordem e revogo a sentença homologatória anteriormente publicada, uma vez que não houve a elaboração do cálculo pelo Sistema S.R.P, nos termos do Provimento 20/2020.

    No mais, acolho o pleito do exequente quanto à dispensa da apresentação original da Certidão de Honorários, posto que a referida certidão é uma cópia baixada do sistema Apolo, cujo original do documento está em poder do Fórum da Comarca de Itiquira, não sendo possível a retirada de seu original uma vez que não foi expedido e selado fisicamente.

    No mais, remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.

    Após, intime-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do referido cálculo.

    Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Rondonópolis/MT.

    RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito

  • 21/06/2022 08:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 08:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 08:20

    Decisão interlocutória

  • 08/06/2022 14:51

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2022 07:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2022 08:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2022 23:59.

  • 19/03/2022 08:45

    Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 18/03/2022 23:59.

  • 04/03/2022 11:27

    Publicado Sentença em 04/03/2022.

  • 04/03/2022 11:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

  • 25/02/2022 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 18:05

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/02/2022 18:05

    Julgado procedente o pedido

  • 24/02/2022 07:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 07:15

    Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 23/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 07:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2022 23:59.

  • 22/02/2022 12:12

    Decorrido prazo de RENATO GONÇALVES RAPOSO em 21/02/2022 23:59.

  • 17/01/2022 15:30

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 09:54

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2021 07:46

    Publicado Despacho em 07/12/2021.

  • 07/12/2021 07:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

  • 03/12/2021 17:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 13:42

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 08:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2021

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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