07/07/2022 14:15

Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO DE ALMEIDA MOTTI em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 14:11

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE ALMEIDA em 06/07/2022 23:59.
25/06/2022 10:19

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2022 05:49

Publicado Sentença em 24/06/2022.
24/06/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
24/06/2022 05:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
23/06/2022 16:01

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 15:17

Arquivado Definitivamente
23/06/2022 15:16

Transitado em Julgado em 23/06/2022
23/06/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA SENTENÇA Processo: 1001397-98.2022.8.11.0010.

VÍTIMA: PATRICIA BARRETO DE ALMEIDA MOTTI, MARIA DO SOCORRO BARRETO DE ALMEIDA REU: VITORIA MAYANNY PARENTE SIMOES Vistos, etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Consta dos autos que em audiência preliminar, as querelantes e querelada, acordaram entre si, conforme consta no Termo de Audiência de ID nº 84871858.

Logo, uma vez realizada a composição civil, a de prevalecer a vontade das partes.

Ademais nota-se a notícia do efetivo cumprimento da transação celebrada no feito, conforme comprovante de pagamento juntado no ID nº 83445247.

Isto posto, homologo o acordo entabulado entre as partes para que opere seus efeitos legais, motivo pelo qual JULGO EXTINTA a punibilidade de VITORIA MAYANNY PARENTE SIMOES, nos termos do artigo 74, parágrafo único, da Lei 9.099/95.

Cientifique o Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de estilo.

Jaciara/MT, 22 de junho de 2022.

Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito
22/06/2022 19:21

Recebidos os autos
22/06/2022 19:21

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 19:21

Composição Civil dos Danos.
13/05/2022 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/05/2022 15:32

Recebidos os autos
13/05/2022 15:24

Juntada de Certidão
13/05/2022 14:56

Desmembrado o feito
20/04/2022 14:41

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BARRETO DE ALMEIDA em 19/04/2022 23:59.
20/04/2022 14:41

Decorrido prazo de PATRICIA BARRETO DE ALMEIDA MOTTI em 19/04/2022 23:59.
13/04/2022 16:43

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 12/04/2022 23:59.
12/04/2022 05:13

Publicado Decisão em 12/04/2022.
12/04/2022 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
06/04/2022 19:17

Recebidos os autos
06/04/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.
06/04/2022 19:17

Decisão interlocutória
06/04/2022 19:17

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2022 09:28

Conclusos para julgamento
30/03/2022 16:14

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 15:47

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2022 23:59.
09/03/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2022 09:19

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2022 23:59.
08/02/2022 17:49

Expedição de Outros documentos.
01/12/2021 08:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/11/2021 23:59.
24/11/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
12/11/2021 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2021 11:25

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 12:18

Recebidos os autos
03/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 18:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 23/08/2021 23:59.
24/08/2021 09:16

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2021 20:15

Recebidos os autos
23/08/2021 20:15

Decisão interlocutória
23/08/2021 20:15

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2021 10:03

Conclusos para despacho
19/08/2021 21:02

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2021 18:21

Recebidos os autos
18/08/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
17/08/2021 19:15

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2021 09:36

Publicado Decisão em 17/08/2021.
17/08/2021 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021
13/08/2021 11:15

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:58

Recebidos os autos
12/08/2021 19:58

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 19:58

Decisão interlocutória
12/08/2021 19:58

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2021 17:10

Conclusos para julgamento
09/08/2021 16:04

Preliminar
02/08/2021 14:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 14:39

Juntada de Ofício
09/07/2021 09:38

Publicado Intimação em 09/07/2021.
09/07/2021 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
07/07/2021 18:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 18:37

Audiência Conciliação juizado designada para 09/08/2021 11:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
07/07/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2021 18:33

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 15:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2021 11:42

Preliminar
11/06/2021 01:38

Publicado Intimação em 10/06/2021.
11/06/2021 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021
08/06/2021 13:57

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 12:08

Ato ordinatório praticado
02/06/2021 15:22

Audiência Conciliação juizado designada para 29/06/2021 12:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
23/04/2021 11:27

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 11:03

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 11:32

Inicial
03/03/2021 16:23

Juntada de Petição de outros documentos
25/02/2021 16:29

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 11:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2021 11:59

Juntada de Petição de diligência
25/02/2021 06:57

Publicado Intimação em 25/02/2021.
25/02/2021 06:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
24/02/2021 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 15:11

Expedição de Mandado.
23/02/2021 13:38

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 13:29

Ato ordinatório praticado
23/02/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 13:00

Audiência Conciliação juizado designada para 09/03/2021 11:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.
09/02/2021 18:42

Recebidos os autos
09/02/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 18:42

Proferidas outras decisões não especificadas
08/02/2021 12:06

Conclusos para despacho
20/10/2020 13:30

Recebidos os autos
20/10/2020 13:30

Decisão Determinação
20/10/2020 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2020 17:06

Conclusos para despacho
24/08/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
11/08/2020 16:32

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2020 20:30

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 20:28

Ato ordinatório praticado
06/08/2020 16:16

Recebidos os autos
06/08/2020 16:16

Decisão Determinação
06/08/2020 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2020 16:12

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/08/2020 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/08/2020 15:18

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 18:54

Expedição de Outros documentos.
28/07/2020 18:09

Recebidos os autos
28/07/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 18:09

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 12:44

Conclusos para decisão
28/07/2020 12:44

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 12:18

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2020 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
27/07/2020 23:25

Recebidos os autos
27/07/2020 23:25

Declarada incompetência
27/07/2020 23:25

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2020 19:45

Conclusos para decisão
27/07/2020 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgão julgador do plantonista
27/07/2020 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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