02/03/2023 14:52

Arquivado Definitivamente
02/03/2023 14:52

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
02/03/2023 14:52

Transitado em Julgado em 09/02/2023
10/02/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/02/2023 23:59.
24/11/2022 00:21

Decorrido prazo de HELEN LUZI DE REZENDE MORAES em 23/11/2022 23:59.
16/11/2022 00:22

Publicado Acórdão em 16/11/2022.
15/11/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência do Des.

MARCIO VIDAL, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: À UNANIMIDADE, DEFERIU A SEGURANÇA E JULGOU PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR .

E M E N T A MANDADO DE SEGURANÇA — CONCURSO PÚBLICO — CANDIDATO CLASSIFICADO — EXISTÊNCIA DE VAGA — CONSTATAÇÃO — DIREITO À NOMEAÇÃO.

Demonstrada a existência de vaga pela Administração durante o prazo de validade do certame é de rigor a nomeação do próximo na lista de classificação.

Segurança deferida.
11/11/2022 21:16

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 15:51

Juntada de Petição de diligência
11/11/2022 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/11/2022 10:28

Expedição de Mandado
11/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos
11/11/2022 10:28

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 19:41

Concedida a Segurança a HELEN LUZI DE REZENDE MORAES - CPF: *95.***.*60-30 (IMPETRANTE)
10/11/2022 17:43

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2022 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:32

Decorrido prazo de HELEN LUZI DE REZENDE MORAES em 03/11/2022 23:59.
25/10/2022 00:34

Publicado Intimação de pauta em 25/10/2022.
25/10/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
24/10/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2022.
24/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 09 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/10/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
21/10/2022 18:43

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
21/10/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 18:33

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
21/10/2022 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 10:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Novembro de 2022 a 09 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/10/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
09/10/2022 19:58

Conclusos para julgamento
09/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:36

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
07/10/2022 10:34

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:14

Conclusos para julgamento
19/07/2022 22:05

Juntada de Petição de resposta
29/06/2022 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/06/2022 23:59.
28/06/2022 00:28

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DO AGRAVADO: HELEN LUZI DE REZENDE MORAES, para, no prazo legal, apresentar resposta ao agravo interno, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC.
24/06/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 18:33

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/06/2022 18:33

Juntada de Certidão
21/06/2022 16:34

Juntada de Petição de agravo interno
27/05/2022 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2022 12:33

Conclusos para decisão
27/05/2022 12:21

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 10:43

Juntada de Certidão
25/05/2022 00:35

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 24/05/2022 23:59.
11/05/2022 14:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2022 16:51

Juntada de Petição de diligência
10/05/2022 16:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2022 15:30

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 15:14

Concedida a Medida Liminar
09/05/2022 12:20

Conclusos para decisão
09/05/2022 12:19

Juntada de Certidão
07/05/2022 00:40

Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/05/2022 23:59.
06/05/2022 16:24

Juntada de Petição de petição
01/05/2022 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/05/2022 14:21

Juntada de Petição de diligência
29/04/2022 14:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/04/2022 14:38

Expedição de Mandado.
29/04/2022 13:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 00:05

Publicado Informação em 28/04/2022.
28/04/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
28/04/2022 00:03

Publicado Certidão em 28/04/2022.
28/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
26/04/2022 17:26

Conclusos para decisão
26/04/2022 17:06

Juntada de Certidão
26/04/2022 17:05

Juntada de Certidão
26/04/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 16:00

Juntada de Certidão
26/04/2022 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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