03/05/2023 16:47

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 10:17

Baixa Definitiva
25/08/2022 10:17

Arquivado Definitivamente
25/08/2022 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/08/2022 10:17

Transitado em Julgado em 24/08/2022
25/08/2022 00:53

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE ANDRÉ APARECIDO JACOBOSKI em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:53

Decorrido prazo de CINTIA SILVERIO FERREIRA GABRIEL em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:53

Decorrido prazo de GABRIEL VINICIUS DA SILVA JACOBOSKI em 24/08/2022 23:59.
24/08/2022 11:52

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
03/08/2022 00:17

Publicado Acórdão em 03/08/2022.
03/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
03/08/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2022
01/08/2022 09:39

Expedição de Outros documentos.
30/07/2022 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/07/2022 21:29

Juntada de Petição de certidão
29/07/2022 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/07/2022 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2022 00:47

Decorrido prazo de CINTIA SILVERIO FERREIRA GABRIEL em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2022.
19/07/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
18/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Julho de 2022 a 29 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
15/07/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 15:58

Conclusos para julgamento
13/07/2022 19:05

Conclusos para despacho
13/07/2022 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2022 00:20

Publicado Intimação em 06/07/2022.
06/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022
04/07/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 17:33

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/07/2022 16:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2022 00:55

Publicado Acórdão em 27/06/2022.
27/06/2022 00:55

Publicado Acórdão em 27/06/2022.
25/06/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

REINTEGRAÇÃO DE POSSE – LIMINAR DEFERIDA – DEMANDA DECORRENTE DO INVENTÁRIO – POSSE DOS BENS DO ESPÓLIO – REQUISITOS DEMONSTRADOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

Dentre as funções do cargo de inventariante está a administração dos bens do espolio, justificando a posse dos bens para atender a adequada conservação.

O preenchimento dos requisitos legais enseja a manutenção da decisão que deferiu a tutela possessória pleiteada.
23/06/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 18:39

Determinada Requisição de Informações
23/06/2022 18:39

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 16:09

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
23/06/2022 15:50

Juntada de Petição de certidão
23/06/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:08

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 19:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/06/2022 00:21

Publicado Intimação de pauta em 10/06/2022.
10/06/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022
08/06/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 10:02

Conclusos para julgamento
12/05/2022 16:28

Juntada de Certidão
27/04/2022 00:39

Decorrido prazo de GABRIEL VINICIUS DA SILVA JACOBOSKI em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 22:28

Conclusos para despacho
26/04/2022 13:08

Determinada Requisição de Informações
26/04/2022 13:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 19:11

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2022 20:11

Juntada de Certidão
29/03/2022 00:20

Publicado Intimação em 29/03/2022.
29/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
29/03/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
28/03/2022 18:13

Determinada Requisição de Informações
25/03/2022 22:31

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 17:41

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2022 00:01

Publicado Informação em 24/03/2022.
24/03/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 14:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/03/2022 14:13

Conclusos para decisão
22/03/2022 14:11

Juntada de Certidão
22/03/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 13:03

Juntada de Certidão
22/03/2022 12:16

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:57

Juntada de Certidão
22/03/2022 10:56

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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