09/03/2024 21:38

Juntada de Certidão
02/01/2023 00:26

Recebidos os autos
02/01/2023 00:26

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
02/12/2022 09:27

Arquivado Definitivamente
02/12/2022 09:25

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.
24/10/2022 14:32

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2022 04:14

Publicado Sentença em 07/10/2022.
07/10/2022 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
06/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1018995-97.2019.8.11.0001 EXEQUENTE: ROBSON FERNANDES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

O executado realizou o pagamento.

O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida.

Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTO a execução com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Determina-se a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Intime-se a parte exequente para fornecer dados bancários, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Publique-se.

Após o processamento do alvará, arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
05/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/10/2022 09:38

Conclusos para decisão
27/09/2022 12:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/09/2022 23:59.
20/09/2022 13:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 13:20

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 13:20

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 30/06/2022 23:59.
23/06/2022 04:24

Publicado Intimação em 23/06/2022.
23/06/2022 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DAS PARTES para CIÊNCIA acerca dos cálculos confeccionados pela Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
21/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 14:56

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 17:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2022 23:59.
14/06/2022 21:37

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 13/06/2022 23:59.
08/06/2022 18:41

Recebidos os autos
08/06/2022 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Órgao julgador de origem
08/06/2022 18:40

Juntada de certidão da contadoria
08/06/2022 12:01

Recebidos os Autos pela Contadoria
08/06/2022 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
06/06/2022 04:13

Publicado Despacho em 06/06/2022.
04/06/2022 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2022
02/06/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 15:51

Conclusos para despacho
28/03/2022 15:49

Juntada de Petição de manifestação
18/03/2022 14:39

Transitado em Julgado em
18/03/2022 12:11

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 08:15

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/03/2022 23:59.
03/03/2022 03:56

Publicado Sentença em 03/03/2022.
26/02/2022 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2022
24/02/2022 16:33

Expedição de Outros documentos.
24/02/2022 16:33

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2022 16:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/12/2021 20:38

Conclusos para despacho
24/11/2021 06:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/11/2021 23:59.
14/10/2021 11:00

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 13/10/2021 23:59.
04/10/2021 00:16

Publicado Despacho em 04/10/2021.
01/10/2021 16:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
29/09/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 19:16

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 10:58

Conclusos para despacho
03/08/2021 10:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/08/2021 10:46

Processo Desarquivado
30/07/2021 10:19

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 22:12

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 22/10/2020 23:59.
16/11/2020 22:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/10/2020 23:59.
15/11/2020 19:54

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 22/10/2020 23:59.
23/10/2020 14:02

Arquivado Definitivamente
23/10/2020 14:02

Transitado em Julgado em 23/10/2020
02/10/2020 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020
01/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:43

Expedição de Outros documentos.
01/10/2020 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos
04/07/2020 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/07/2020 23:59:59.
25/06/2020 17:42

Conclusos para despacho
25/06/2020 17:41

Ato ordinatório praticado
25/06/2020 17:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2020 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/06/2020 02:41

Publicado Sentença em 23/06/2020.
23/06/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020
19/06/2020 04:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 04:16

Expedição de Outros documentos.
19/06/2020 04:16

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2020 04:16

Julgado procedente em parte do pedido
19/05/2020 01:16

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 18/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 03:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/05/2020 23:59:59.
07/05/2020 10:19

Conclusos para julgamento
06/05/2020 06:16

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 05/05/2020 23:59:59.
05/05/2020 19:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 05:52

Publicado Despacho em 04/05/2020.
04/05/2020 03:32

Publicado Intimação em 04/05/2020.
07/04/2020 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020
03/04/2020 09:01

Audiência Conciliação juizado cancelada para 02/07/2020 15:50 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.
02/04/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 20:46

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2020 10:01

Conclusos para decisão
31/03/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2020
30/03/2020 09:54

Juntada de Petição de impugnação à contestação
28/03/2020 19:58

Decorrido prazo de ROBSON FERNANDES DA SILVA em 05/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 17:43

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 06:45

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.
28/03/2020 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2020 23:59:59.
27/03/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 08:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2020 08:11

Audiência Conciliação juizado designada para 02/07/2020 15:50 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.
23/03/2020 13:59

Audiência Conciliação juizado cancelada para 26/03/2020 11:30 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.
17/03/2020 23:24

Publicado Intimação em 22/01/2020.
17/03/2020 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2020
06/01/2020 17:45

Juntada de Petição de contestação
19/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/12/2019 17:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 16:47

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2019 23:59

Publicado Intimação em 03/12/2019.
08/12/2019 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/11/2019 16:26

Conclusos para decisão
29/11/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
29/11/2019 16:26

Audiência Conciliação juizado designada para 26/03/2020 11:30 JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ.
29/11/2019 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2019

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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