TJMT - 8033277-21.2019.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Quarto Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RIVO LUIS FERREIRA LIMA

CPF *32.***.*90-00

Advogados

ROSIMERE DE LIMA FONSECA

OAB: 22854/MT

CPF *59.***.*71-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+)

CNPJ: 28.714.760/0001-80

FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ: 08.680.489/0001-00

UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

Advogados

CARLA MARIA COSTA BOTELHO

OAB: 11881/MT

CPF *32.***.*04-34

LEONARDO DOS SANTOS MAGALHAES

CPF *60.***.*40-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2024 01:14

    Recebidos os autos

  • 13/06/2024 01:14

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 13/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 12/04/2024 23:59

  • 13/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+) em 12/04/2024 23:59

  • 13/04/2024 01:12

    Decorrido prazo de UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES em 12/04/2024 23:59

  • 12/04/2024 17:36

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2024 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 01:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2024 04:02

    Publicado Sentença em 26/03/2024.

  • 29/03/2024 04:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

  • 22/03/2024 18:58

    Expedição de Outros documentos

  • 22/03/2024 18:57

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 13/03/2024 07:22

    Decorrido prazo de RIVO LUIS FERREIRA LIMA em 05/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 09:08

    Publicado Decisão em 27/02/2024.

  • 08/03/2024 09:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024

  • 04/03/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 20:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/02/2024 19:09

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2024 19:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/01/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 01:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/12/2023 10:03

    Decorrido prazo de FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 18/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:03

    Decorrido prazo de UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES em 18/12/2023 23:59.

  • 20/12/2023 10:03

    Decorrido prazo de RIVO LUIS FERREIRA LIMA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 04:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+) em 18/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 04:01

    Publicado Despacho em 11/12/2023.

  • 09/12/2023 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

  • 06/12/2023 15:56

    Expedição de Outros documentos

  • 06/12/2023 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 15:32

    Juntada de Ofício

  • 10/11/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 16:42

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo de FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME em 22/03/2023 23:59.

  • 10/02/2023 02:30

    Publicado Intimação em 08/02/2023.

  • 10/02/2023 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

  • 07/02/2023 13:51

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos

  • 20/12/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8033277-21.2019.8.11.0001.

    RECONVINTE: RIVO LUIS FERREIRA LIMA EXECUTADO: UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+), FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME

    Vistos.

    DEFIRO o postulado pelo autor, tendo em vista que restaram infrutíferas as demais tentativas de satisfação do integral do débito perseguido na presente execução.

    EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA DE CONSTATAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO de tantos bens quantos bastem para saldar o débito em execução, no endereço informado pelo exequente, atentando-se a ordem de IMPENHORABILIDADE disposta no art. 833 do Novo Código de Processo Civil; Uma vez restando frutífera a penhora, INTIME-SE os executados, concedendo o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de DEFESA, nos termos do art. 915 do Novo Código de Processo Civil.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU Juiz de Direito

  • 19/12/2022 15:36

    Expedição de Outros documentos

  • 19/12/2022 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 19:08

    Juntada de Petição de petição

  • 28/10/2022 08:16

    Publicado Despacho em 21/10/2022.

  • 28/10/2022 08:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

  • 20/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8033277-21.2019.8.11.0001.

    RECONVINTE: RIVO LUIS FERREIRA LIMA EXECUTADO: UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+), FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME Vistos etc.

    A desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional, podendo ser aplicada quando evidenciados os requisitos estabelecidos no art. 50 do Código Civil.

    Sob a égide do Código de Processo Civil vigente, a desconsideração da personalidade jurídica figura como incidente processual, devendo ser instaurado em autos apartados, com indicação do endereço para citação de seus sócios, a fim de possibilitar a ampla defesa e o contraditório, conforme determinado pelo art. 133 e seguintes do CPC.

    Assim, necessário que o referido pedido seja processado de acordo com o que determina a Lei Processual, que é a regra.

    Somente será dispensada a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na inicial.

    O que não é o caso.

    Intime-se a parte credora para, em 05 dias, dar andamento processual adequado conforme acima determinado, sob pena de arquivamento.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 19/10/2022 19:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2022 19:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2022 18:03

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2022 15:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 8033277-21.2019.8.11.0001.

    RECONVINTE: RIVO LUIS FERREIRA LIMA EXECUTADO: UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+), FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME

    Vistos.

    Em detida análise dos autos, verifica-se que não obstante a indicação do sócio VICTOR MARTINS BONI (CPF: *00.***.*70-75) pelo exequente em ID 80525743, o mesmo não consta como sócio da empresa requerida INSTITUTO EDUCA MAIS ID 94997046 - Pág. 1.

    A fim de que seja analisado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a parte autora para que regularize a indicação do sócio da empresa executada INSTITUTO EDUCA MAIS, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento.

    Após, retorne concluso.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 16/09/2022 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2022 17:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 16:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/09/2022 01:21

    Publicado Despacho em 06/09/2022.

  • 07/09/2022 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

  • 05/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 8033277-21.2019.8.11.0001.

    RECONVINTE: RIVO LUIS FERREIRA LIMA EXECUTADO: UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES, INSTITUTO EDUCA MAIS (IE+), FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA - ME Vistos, A fim de que seja analisado o pedido de desconsideração da personalidade jurídica, intime-se a parte autora para juntar o contrato social da empresa reclamada, no prazo de 05 dias.

    Desde já indefiro a expedição de ofício para tanto porquanto incumbe à parte o fornecimento de dados do sujeito a integrar a demanda, não podendo, em regra, valer-se do Poder Judiciário para alcançar o desenrolar processual, quando a ação esperada não é ônus do Judiciário, mas sim da parte que o provoca.

    Após, com a juntada do documento, retorne concluso para análise.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

    Tiago Souza Nogueira de Abreu Juiz de Direito

  • 04/09/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 14:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/03/2022 13:14

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2022 23:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/03/2022 02:58

    Publicado Decisão em 14/03/2022.

  • 12/03/2022 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2022

  • 10/03/2022 14:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 14:25

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 09/03/2022 15:38

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 09/03/2022 15:36

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - MIGRAÇÃO (936) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 09/03/2022 15:30

    Declarada incompetência

  • 23/02/2022 09:45

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2022 03:45

    Mov. [221] - Remessa: Migração de processo do Sistema CNJ (Projudi), para o Sistema PJe

  • 30/11/2021 11:33

    Mov. [220] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 29/11/2021 23:57

    Mov. [219] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 29/11/2021 23:48

    Mov. [218] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 30/11/21 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(22/11/21)

  • 22/11/2021 14:29

    Mov. [217] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 22/11/2021 14:29

    Mov. [216] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

  • 03/11/2021 07:47

    Mov. [215] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 02/11/2021 21:27

    Mov. [214] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 03/11/21 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(26/10/21)

  • 29/10/2021 19:59

    Mov. [213] - Decurso de Prazo: Decorrido prazo de Advogados de GRUPO EDUCA MAIS/(Sem resposta) *Referente ao evento Improcedência(05/10/21)

  • 26/10/2021 10:01

    Mov. [212] - Expedição de documento: Expedição de ./p/ RETORNAR CONCLUSO SISTEMAS

  • 26/10/2021 10:01

    Mov. [211] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 26/10/2021 10:01

    Mov. [210] - Mero expediente: Mero expediente

  • 22/10/2021 13:44

    Mov. [209] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 22/10/2021 13:44

    Mov. [208] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

  • 15/10/2021 20:01

    Mov. [206] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por GRUPO EDUCA MAIS teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha feito.)

  • 14/10/2021 11:35

    Mov. [205] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que encaminhei, via Malote Digital, solicitação para vinculação do valor bloqueado nos autos. Código de rastreabilidade: 81.***.***/4742-89

  • 07/10/2021 14:10

    Mov. [204] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ DEPARTAMENTO DEPOSITO JUDICIAL

  • 07/10/2021 14:10

    Mov. [203] - Mero expediente: Mero expediente

  • 06/10/2021 06:17

    Mov. [202] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Análise de Alvará/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 05/10/2021 22:45

    Mov. [201] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 05/10/2021 21:23

    Mov. [200] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 06/10/21 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Julgada improcedente a ação(05/10/21)

  • 05/10/2021 11:44

    Mov. [199] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 05/10/2021 11:44

    Mov. [198] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 05/10/2021 11:44

    Mov. [197] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de GRUPO EDUCA MAIS)

  • 05/10/2021 11:44

    Mov. [196] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 05/10/2021 11:44

    Mov. [195] - Improcedência: Julgada improcedente a ação

  • 01/10/2021 05:09

    Mov. [193] - Improcedência: Julgada improcedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

  • 01/06/2021 12:34

    Mov. [192] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 01/06/2021 12:34

    Mov. [191] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

  • 14/05/2021 14:21

    Mov. [190] - Petição: Juntada de Petição de Solicitação de Execução de Sentença

  • 03/05/2021 10:47

    Mov. [189] - HABILITAÇÃO ADMITIDA: Advogado Carla Maria Costa Botelho habilitado automaticamente no processo para a parte: GRUPO EDUCA MAIS

  • 03/05/2021 10:47

    Mov. [188] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

  • 29/04/2021 15:48

    Mov. [186] - Documento: Juntada de Intimação

  • 26/04/2021 20:02

    Mov. [185] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por RIVO LUIS FERREIRA LIMA teve sua leitura registrada automaticamente pelo sistema, por ter se passado o período máximo de tempo, de 10 dias, para leitura voluntária do destinatário, sem que este o tenha f

  • 15/04/2021 05:57

    Mov. [184] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 15/04/2021 05:57

    Mov. [183] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 15/04/2021 05:57

    Mov. [182] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 15/04/2021 05:57

    Mov. [181] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 15/04/2021 05:57

    Mov. [180] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

  • 09/03/2021 10:47

    Mov. [179] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 08/03/2021 20:27

    Mov. [178] - Documento: Juntada de Cálculos

  • 08/03/2021 20:16

    Mov. [177] - Petição: Juntada de Petição de Requisição de Arresto

  • 08/03/2021 09:55

    Mov. [176] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 08/03/21 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Bloqueio/penhora on line(08/03/21)

  • 08/03/2021 09:05

    Mov. [175] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 08/03/2021 09:05

    Mov. [174] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 08/03/2021 09:05

    Mov. [173] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 08/03/2021 09:05

    Mov. [172] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 08/03/2021 09:05

    Mov. [171] - Bloqueio: penhora on line/Bloqueio/penhora on line

  • 23/02/2021 20:27

    Mov. [170] - Documento: Juntada de Cálculos

  • 22/01/2021 12:44

    Mov. [169] - Petição: Juntada de Petição de Outros Tipos de Petição

  • 08/10/2020 07:14

    Mov. [168] - Conclusão: Conclusos para Aguardando Sistemas on-line/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 07/10/2020 22:59

    Mov. [167] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 07/10/2020 22:18

    Mov. [166] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 08/10/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento(30/09/20)

  • 07/10/2020 22:17

    Mov. [165] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 08/10/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento(30/09/20)

  • 07/10/2020 21:20

    Mov. [164] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 08/10/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Expedição de AR - Aviso de Recebimento(30/09/20)

  • 30/09/2020 14:13

    Mov. [163] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 30/09/2020 14:13

    Mov. [162] - Expedição de documento: Expedição de AR - Aviso de Recebimento Procedo a intimação da parte promovente para, em 03 (três) dias, manifestar-se quanto a juntada de ?AR? negativo.

  • 30/09/2020 14:11

    Mov. [161] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 30/09/2020 14:11

    Mov. [160] - Expedição de documento: Expedição de AR - Aviso de Recebimento Procedo a intimação da parte promovente para, em 03 (três) dias, manifestar-se quanto a juntada de ?AR? negativo.

  • 30/09/2020 14:09

    Mov. [159] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 30/09/2020 14:09

    Mov. [158] - Expedição de documento: Expedição de AR - Aviso de Recebimento Procedo a intimação da parte promovente para, em 03 (três) dias, manifestar-se quanto a juntada de ?AR? negativo.

  • 15/09/2020 11:13

    Mov. [157] - Documento: Juntada de Certidão

  • 10/09/2020 13:30

    Mov. [156] - Documento analisado: Documento analisado

  • 18/08/2020 13:58

    Mov. [155] - Documento analisado: Documento analisado

  • 18/07/2020 19:06

    Mov. [154] - Documento analisado: Documento analisado

  • 06/07/2020 11:30

    Mov. [153] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES *Referente ao evento Transitado em Julgado(06/07/20)

  • 06/07/2020 11:23

    Mov. [152] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA *Referente ao evento Transitado em Julgado(06/07/20)

  • 06/07/2020 11:15

    Mov. [151] - Documento analisado: Documento analisado

  • 06/07/2020 11:15

    Mov. [150] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para GRUPO EDUCA MAIS *Referente ao evento Transitado em Julgado(06/07/20)

  • 06/07/2020 08:05

    Mov. [149] - MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL: MUDANÇA DE FASE PROCESSUAL/(CONHECIMENTO Para EXECUÇÃO)

  • 06/07/2020 08:05

    Mov. [148] - Alteração de Classe e: ou Assunto/Alteração de Classe e/ou Assunto/(Classe de Procedimento do Juizado Especial Cível para Execução de Título Judicial)

  • 06/07/2020 08:05

    Mov. [147] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 06/07/2020 08:05

    Mov. [146] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 06/07/2020 08:05

    Mov. [145] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 06/07/2020 08:05

    Mov. [144] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado Procedo a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado para que pague e comprove o pagamento da condenação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser acrescida ao valor a multa de dez p

  • 06/07/2020 05:43

    Mov. [143] - Desarquivamento: Processo Desarquivado

  • 06/07/2020 05:43

    Mov. [142] - Remessa: Remetidos os Autos para Secretaria

  • 04/07/2020 22:50

    Mov. [141] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 04/07/2020 22:47

    Mov. [140] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 22/06/2020 01:30

    Mov. [139] - Recebimento: Recebidos os autos

  • 22/06/2020 01:30

    Mov. [138] - Remessa: Remetidos os Autos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/05/2020 20:13

    Mov. [137] - Arquivamento: Processo Arquivado/(EXTINÇÃO PROCESSO)

  • 21/05/2020 20:13

    Mov. [136] - Trânsito em julgado: Transitado em Julgado

  • 05/05/2020 14:46

    Mov. [135] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 05/05/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Julgada procedente a ação(30/04/20)

  • 30/04/2020 09:10

    Mov. [134] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 30/04/2020 09:10

    Mov. [133] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 30/04/2020 09:10

    Mov. [132] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 30/04/2020 09:10

    Mov. [131] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 30/04/2020 09:10

    Mov. [130] - Procedência: Julgada procedente a ação

  • 30/04/2020 06:24

    Mov. [128] - Procedência: Julgada procedente a ação - Oriundo Juiz Leigo

  • 20/04/2020 20:10

    Mov. [127] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 22/04/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(13/04/20)

  • 13/04/2020 05:52

    Mov. [126] - Conclusão: Conclusos para Sentença/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 13/04/2020 05:30

    Mov. [125] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 13/04/2020 05:30

    Mov. [124] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 13/04/2020 05:30

    Mov. [123] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 13/04/2020 05:30

    Mov. [122] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 13/04/2020 05:30

    Mov. [121] - Audiência: Audiência Conciliação Cancelada

  • 13/04/2020 05:30

    Mov. [120] - Mero expediente: Mero expediente

  • 27/03/2020 13:01

    Mov. [119] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 18/03/2020 23:48

    Mov. [118] - Petição: Juntada de Petição de Petição

  • 14/03/2020 00:02

    Mov. [117] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 13/03/2020 23:59

    Mov. [116] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 16/03/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Juntada de Certidão(10/03/20)

  • 10/03/2020 11:09

    Mov. [115] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 10/03/2020 11:09

    Mov. [114] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de ar negativo.

  • 04/03/2020 09:13

    Mov. [113] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 31/01/2020 12:21

    Mov. [112] - Documento: Juntada de Certidão

  • 29/01/2020 20:09

    Mov. [111] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 30/01/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(22/01/20)

  • 23/01/2020 08:47

    Mov. [110] - Documento assinado(a): Carta de Precatória assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(15/01/20)

  • 22/01/2020 07:20

    Mov. [109] - Documento registrado(a): Carta Precatória expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

  • 22/01/2020 07:16

    Mov. [108] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 22/01/2020 07:16

    Mov. [107] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 25 de Março de 2020 às 09:00)

  • 22/01/2020 07:16

    Mov. [106] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada

  • 15/01/2020 09:12

    Mov. [105] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

  • 15/01/2020 09:12

    Mov. [104] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

  • 15/01/2020 09:12

    Mov. [103] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ GRUPO EDUCA MAIS

  • 15/01/2020 09:12

    Mov. [102] - Documento analisado: Documento analisado

  • 09/01/2020 19:48

    Mov. [101] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 21/01/20 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(09/01/20)

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [100] - Expedição de documento: Expedição de Carta Precatória/p/ .

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [99] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [98] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [97] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [96] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [95] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 10 de Fevereiro de 2020 às 08:40)

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [94] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada

  • 09/01/2020 14:58

    Mov. [93] - Mero expediente: Mero expediente

  • 15/10/2019 13:54

    Mov. [92] - Conclusão: Conclusos para Despacho/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 15/10/2019 13:53

    Mov. [91] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 15/10/2019 11:48

    Mov. [90] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 15/10/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(15/10/19)

  • 15/10/2019 11:13

    Mov. [89] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 15/10/2019 11:13

    Mov. [88] - Mero expediente: Mero expediente

  • 15/10/2019 11:02

    Mov. [87] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 15/10/2019 11:02

    Mov. [86] - Alteração de Tipo Conclusão: Alteração de Tipo Conclusão

  • 19/08/2019 04:51

    Mov. [84] - Audiência: Audiência Conciliação Realizada/Sem conciliação

  • 26/07/2019 20:31

    Mov. [83] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 29/07/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(25/07/19)

  • 25/07/2019 13:41

    Mov. [82] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 25/07/2019 13:41

    Mov. [81] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 25/07/2019 13:41

    Mov. [80] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 25/07/2019 13:41

    Mov. [79] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 25/07/2019 13:41

    Mov. [78] - Mero expediente: Mero expediente

  • 24/07/2019 04:36

    Mov. [77] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 23/07/2019 23:26

    Mov. [76] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 23/07/2019 23:09

    Mov. [75] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 24/07/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Juntada de Certidão(23/07/19)

  • 23/07/2019 23:07

    Mov. [74] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 24/07/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Juntada de Certidão(23/07/19)

  • 23/07/2019 23:06

    Mov. [73] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 24/07/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Juntada de Certidão(23/07/19)

  • 23/07/2019 10:59

    Mov. [72] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 23/07/2019 10:59

    Mov. [71] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de AR negativo.

  • 23/07/2019 10:58

    Mov. [70] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 23/07/2019 10:58

    Mov. [69] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de AR negativo.

  • 23/07/2019 10:57

    Mov. [68] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 23/07/2019 10:57

    Mov. [67] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de AR negativo.

  • 03/07/2019 11:58

    Mov. [66] - Expedição de documento: Expedição de Certidão certifico que a carta expedida foi encaminhada para o promovido via AR ao setor de expediente nesta data.

  • 02/07/2019 18:17

    Mov. [65] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 02/07/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Audiência Conciliação Redesignada(02/07/19)

  • 02/07/2019 10:58

    Mov. [64] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES *Referente ao evento Expedição de Intimação(02/07/19)

  • 02/07/2019 10:57

    Mov. [63] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 02/07/2019 10:57

    Mov. [62] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

  • 02/07/2019 10:56

    Mov. [61] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA *Referente ao evento Expedição de Intimação(02/07/19)

  • 02/07/2019 10:54

    Mov. [60] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 02/07/2019 10:54

    Mov. [59] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

  • 02/07/2019 10:52

    Mov. [58] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/Para GRUPO EDUCA MAIS *Referente ao evento Expedição de Intimação(02/07/19)

  • 02/07/2019 10:50

    Mov. [57] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 02/07/2019 10:50

    Mov. [56] - Expedição de documento: Expedição de Intimação

  • 02/07/2019 10:19

    Mov. [55] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 02/07/2019 10:19

    Mov. [54] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 02/07/2019 10:19

    Mov. [53] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 02/07/2019 10:19

    Mov. [52] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 02/07/2019 10:19

    Mov. [51] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 19 de Agosto de 2019 às 08:30)

  • 02/07/2019 10:19

    Mov. [50] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada

  • 02/07/2019 10:11

    Mov. [49] - Audiência: Audiência Conciliação Redesignada

  • 02/07/2019 10:11

    Mov. [48] - Mero expediente: Mero expediente

  • 01/07/2019 20:35

    Mov. [47] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 01/07/2019 19:11

    Mov. [46] - Documento: Juntada de Outros Tipos de Documentos

  • 24/06/2019 12:55

    Mov. [45] - Documento: Juntada de AR - Aviso de Recebimento

  • 17/06/2019 14:15

    Mov. [44] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 17/06/2019 14:11

    Mov. [43] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 17/06/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(17/06/19)

  • 17/06/2019 10:56

    Mov. [42] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 17/06/2019 10:56

    Mov. [41] - Mero expediente: Mero expediente

  • 17/06/2019 06:27

    Mov. [40] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 15/06/2019 21:15

    Mov. [39] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 15/06/2019 19:27

    Mov. [38] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 17/06/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Juntada de Certidão(14/06/19)

  • 14/06/2019 12:52

    Mov. [37] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 14/06/2019 12:52

    Mov. [36] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de AR negativo.

  • 14/06/2019 12:41

    Mov. [35] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 14/06/2019 12:41

    Mov. [34] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de AR negativo.

  • 14/06/2019 12:39

    Mov. [33] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 14/06/2019 12:39

    Mov. [32] - Documento: Juntada de Certidão Procedo a intimação da parte promovente para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a juntada de AR negativo.

  • 13/06/2019 12:43

    Mov. [31] - Documento: Juntada de Ofício

  • 10/06/2019 13:45

    Mov. [30] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico, nesta data, que encaminhei a solicitação via Sistema SERASAJUD, conforme comprovante anexo.

  • 03/06/2019 13:15

    Mov. [29] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a carta foi encaminhada via ?AR? ao Setor de Expediente nesta data.

  • 03/06/2019 13:05

    Mov. [28] - Expedição de documento: Expedição de Certidão Certifico que a carta foi encaminhada via ?AR? ao Setor de Expediente nesta data.

  • 31/05/2019 12:11

    Mov. [27] - Documento: Juntada de Certidão Certifico que a carta foi encaminhada via ?AR? ao Setor de Expediente nesta data

  • 31/05/2019 11:53

    Mov. [26] - Documento assinado(a): Ofício assinado(a)/Referente ao evento Documento analisado(31/05/19)

  • 31/05/2019 08:35

    Mov. [25] - Documento registrado(a): Ofício expedido(a) pela secretaria e enviado para assinatura

  • 31/05/2019 08:11

    Mov. [24] - Expedição de documento: Expedição de Ofício/p/ SERASA

  • 31/05/2019 08:11

    Mov. [23] - Documento analisado: Documento analisado

  • 31/05/2019 04:08

    Mov. [22] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

  • 31/05/2019 03:58

    Mov. [21] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

  • 31/05/2019 03:56

    Mov. [20] - Documento expedido: Citação expedido(a)/Para GRUPO EDUCA MAIS

  • 30/05/2019 14:18

    Mov. [19] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 30/05/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Concedida a Medida Liminar(30/05/19)

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [18] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES)

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [17] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA)

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [16] - Expedição de documento: Expedição de Intimação/(Para GRUPO EDUCA MAIS)

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [15] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [14] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para UCAM - UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [13] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para FRONTIERE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [12] - Expedição de documento: Expedição de Citação/Para GRUPO EDUCA MAIS

  • 30/05/2019 13:59

    Mov. [11] - Liminar: Concedida a Medida Liminar

  • 30/05/2019 13:02

    Mov. [10] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 30/05/2019 12:49

    Mov. [9] - Documento cumprido: intimação cumprido(a)

  • 30/05/2019 11:00

    Mov. [8] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Por ROSIMERE DE LIMA FONSECA) em 30/05/19 * Representante da parte RIVO LUIS FERREIRA LIMA, Referente ao evento Mero expediente(30/05/19)

  • 30/05/2019 10:21

    Mov. [7] - Documento expedido: Intimação expedido(a)/(P/ Advgs. de RIVO LUIS FERREIRA LIMA)

  • 30/05/2019 10:21

    Mov. [6] - Mero expediente: Mero expediente

  • 30/05/2019 02:01

    Mov. [5] - Documento lido: Intimação lido(a)/(Para RIVO LUIS FERREIRA LIMA) em 30/05/19 *Referente ao evento Audiência Conciliação Designada(30/05/19)

  • 30/05/2019 02:01

    Mov. [4] - Audiência: Audiência Conciliação Designada/(Agendada para 3 de Julho de 2019 às 17:00)

  • 30/05/2019 02:01

    Mov. [3] - Conclusão: Conclusos para Pedido Urgência/Juiz(íza) Auxiliar TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU

  • 30/05/2019 02:01

    Mov. [2] - Distribuição: Distribuído por Sorteio/Quarto Juizado Especial Cível de Cuiabá

  • 30/05/2019 02:01

    Mov. [1] - Recebimento: Recebido pelo Distribuidor/Origem: OAB146954NMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2022

Ultima Atualização
20/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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