18/10/2023 17:57

Arquivado Definitivamente
16/10/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 01:01

Publicado Intimação em 06/10/2023.
06/10/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
05/10/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravante(s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 142,10 (cento e quarenta e dois reais e dez centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir e pagar em guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
04/10/2023 13:39

Juntada de Petição de certidão
04/10/2023 12:49

Expedição de Outros documentos
04/10/2023 12:48

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 20:51

Baixa Definitiva
16/11/2022 20:51

Arquivado Definitivamente
16/11/2022 20:51

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
16/11/2022 20:51

Transitado em Julgado em 16/11/2022
11/11/2022 00:19

Decorrido prazo de LOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:19

Decorrido prazo de URBTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:19

Decorrido prazo de PG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/11/2022 23:59.
18/10/2022 01:09

Publicado Acórdão em 18/10/2022.
18/10/2022 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – EMPRESA – INCAPACIDADE FINANCEIRA DEMONSTRADA – RECOLHIMENTO AO FINAL – VEDAÇÃO – NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA – PARCELAMENTO – POSSIBILIDADE EM ATÉ 06 VEZES - RECURSO PROVIDO.

O recolhimento das custas processuais tem de ocorrer no ato da distribuição da inicial, e é vedado fazê-lo no final do processo (art. 233, caput e §2º da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso - CNGC).

Todavia, é permitido o parcelamento em até 06 vezes (inciso I do mesmo artigo).
14/10/2022 17:47

Determinada Requisição de Informações
14/10/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:44

Conhecido o recurso de LOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - CNPJ: 09.***.***/0001-53 (AGRAVANTE) e provido
14/10/2022 08:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/10/2022 00:37

Decorrido prazo de LOTERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 04/10/2022 23:59.
04/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 00:27

Publicado Intimação de pauta em 04/10/2022.
04/10/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 09:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada entre 13 de Outubro de 2022 a 14 de Outubro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/09/2022 10:54

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:14

Conclusos para julgamento
28/09/2022 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
13/09/2022 00:45

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
13/09/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Pelo exposto, defiro a antecipação da tutela recursal para conceder às agravantes o parcelamento mensal das despesas iniciais em seis vezes iguais e sucessivas, devendo a primeira ser efetuada em quinze dias, mediante a comprovação, mês a mês, perante o juízo a quo.

Comunique-se a juíza da causa e intime-se a parte adversa para oferecer resposta em 15 dias.

Cuiabá, 9 de setembro de 2022.

Des.

Rubens de Oliveira Santos Filho Relator
11/09/2022 22:14

Determinada Requisição de Informações
11/09/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 05:52

Concedida a Antecipação de tutela
09/09/2022 11:03

Conclusos para decisão
09/09/2022 08:08

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 16:28

Expedição de Outros documentos.
31/08/2022 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 00:24

Publicado Informação em 26/08/2022.
26/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
26/08/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 21:50

Conclusos para decisão
24/08/2022 18:21

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 16:49

Juntada de Certidão
24/08/2022 16:02

Juntada de Certidão
24/08/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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