20/03/2024 14:21

Recebidos os autos
20/03/2024 14:21

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
20/03/2024 14:21

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:21

Transitado em Julgado em 26/02/2024
08/03/2024 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/02/2024 23:59.
06/12/2023 14:37

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2023 18:23

Publicado Sentença em 05/12/2023.
05/12/2023 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
03/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos
03/12/2023 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2023 21:00

Expedição de Outros documentos
03/12/2023 21:00

Extinto os autos em razão de perda de objeto
03/03/2023 05:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.
08/02/2023 17:40

Conclusos para julgamento
08/02/2023 17:39

Expedição de Outros documentos
03/02/2023 09:49

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 18:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/10/2022 23:59.
19/09/2022 12:57

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 13:22

Publicado Despacho em 13/09/2022.
13/09/2022 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1008457-10.2022.8.11.0015 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ESPÓLIO ANTONIO DE PAULA NETTO IMPETRADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE E APOIO À DÍVIDA ATIVA

Vistos. 1.

Espólio de Antônio Paula Neto, nos autos qualificada, impetra o presente Mandado de Segurança Com Pedido de Liminar, contra ato indigitado coator do Coordenador de Conta Corrente e Apoio à Dívida Ativa da Secretaria de Estado de Fazenda. 2.

Notifique-se a autoridade apontada como coatora, a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, prestem as informações que julgarem necessárias (art. 7º, I, da Lei n. 12.016/2009). 3.

Decorrido o prazo, com ou sem informações, certifique-se e façam-me os autos conclusos, para a apreciação do pedido de liminar. 4.

Cumpra-se com as providências necessárias.

Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito
11/09/2022 11:15

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 13:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/09/2022 07:57

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 03:09

Publicado Intimação em 01/09/2022.
01/09/2022 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 07:09

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 09:50

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 09:46

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
24/08/2022 15:48

Decorrido prazo de CHEFE DA COORDENADORIA DE CONTA CORRENTE E APOIO À DÍVIDA ATIVA em 23/08/2022 23:59.
03/08/2022 14:55

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 19:36

Publicado Despacho em 02/08/2022.
02/08/2022 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
31/07/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2022 13:05

Conclusos para julgamento
21/06/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 14:50

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2022 10:35

Publicado Decisão em 11/05/2022.
11/05/2022 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
09/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 18:39

Declarada incompetência
09/05/2022 16:35

Conclusos para decisão
09/05/2022 16:34

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:30

Juntada de Certidão
09/05/2022 16:20

Recebido pelo Distribuidor
09/05/2022 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
09/05/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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