24/07/2025 18:32

Arquivado Definitivamente
24/07/2025 18:31

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 04:42

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 14/07/2025 23:59
15/07/2025 04:42

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA em 14/07/2025 23:59
14/07/2025 09:16

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 02:25

Publicado Sentença em 23/06/2025.
19/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 07:01

Expedição de Outros documentos
17/06/2025 07:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/06/2025 13:42

Conclusos para julgamento
10/03/2025 14:25

Juntada de Alvará
10/03/2025 14:25

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2025 14:15

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 01:40

Expedição de Outros documentos
07/03/2025 01:40

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/02/2025 14:17

Juntada de Petição de manifestação
04/02/2025 02:21

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
31/01/2025 14:36

Expedição de Outros documentos
31/01/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 20:22

Conclusos para decisão
14/12/2024 03:14

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 13/12/2024 23:59
09/12/2024 17:44

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 02:32

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos
03/12/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 29/11/2024 23:59
03/12/2024 02:42

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA em 29/11/2024 23:59
23/11/2024 14:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 14:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
23/11/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/11/2024 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 15:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/11/2024 15:31

Expedição de Mandado
18/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 18:29

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
11/11/2024 18:29

Recebimento do CEJUSC.
07/11/2024 09:00

Audiência de conciliação realizada em/para 07/11/2024 08:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
07/11/2024 08:59

Juntada de Termo de audiência
07/11/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 02:21

Publicado Intimação em 18/10/2024.
19/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
11/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:01

Audiência de conciliação designada em/para 07/11/2024 08:00, CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E CIDADANIA DA COMARCA DE RONDONÓPOLIS
08/10/2024 14:15

Recebidos os autos.
08/10/2024 14:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC
08/10/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 02:10

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA em 19/09/2024 23:59
20/09/2024 02:10

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 19/09/2024 23:59
19/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 18:18

Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
12/09/2024 02:46

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 18:45

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
10/09/2024 14:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/06/2024 16:08

Conclusos para despacho
06/06/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 01:16

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
28/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos
28/05/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:05

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 29/04/2024 23:59
09/04/2024 10:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 10:50

Juntada de Petição de diligência
01/04/2024 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/04/2024 13:41

Expedição de Mandado
27/03/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 18:16

Expedição de Outros documentos
12/02/2024 21:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/02/2024 21:18

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
18/01/2024 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/12/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 15:35

Evoluída a classe de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 09/11/2023 23:59.
10/11/2023 00:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 09/11/2023 23:59.
17/10/2023 01:19

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
16/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1005306-09.2021 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: Sicredi Integração Réu: Valter Fereira Miranda Vistos, etc...

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPÁ e PARÁ - SICREDI INTEGRAÇÃO MT/AP/PA, com qualificação nos autos, via seu bastante procurador, move a presente ação em desfavor de VALTER FERREIRA MIRANDA-ME e V ALTER FERREIRA MIRANDA, pugnando pela conversão do feito em ‘Cumprimento de Sentença’, juntando demonstrativo de cálculo atualizado do débito, vindo-me conclusos.

D E C I D O: Acolho o pedido supra mencionado e determino à escrivania que proceda as anotações devidas, uma vez que a presente ação passará a ser “Cumprimento de Sentença”.

Intime-se a parte devedora na forma do artigo 513, §2º, inciso I do Código de Processo Civil, para cumprir a obrigação no prazo de (15) quinze dias, acrescido de custas, se houver, em consonância com artigo 523 e §§ do mencionado Códex.

Em caso de descumprimento, o débito será acrescido de multa de (10%) dez por cento e, também, de honorários advocatícios fixados em (10%) dez por cento, com fulcro no §1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Transcorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a parte exequente, para que no prazo de (5) cinco dias, requeira o que de direito, após conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-MT, 14 de outubro de 2.023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.
14/10/2023 15:42

Expedição de Outros documentos
14/10/2023 15:42

Decisão interlocutória
29/08/2023 15:40

Conclusos para decisão
29/08/2023 15:39

Expedição de Outros documentos
29/08/2023 15:35

Juntada de Ofício
29/08/2023 15:31

Transitado em Julgado em 24/08/2023
24/08/2023 07:54

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA em 23/08/2023 23:59.
24/08/2023 07:54

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 23/08/2023 23:59.
02/08/2023 09:35

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
01/08/2023 06:07

Publicado Intimação em 01/08/2023.
01/08/2023 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 05:06

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO INTEGRACAO DO SUL DE MATO GROSSO, AMAPA E PARA - SICREDI INTEGRACAO MT/AP/PA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RONDONÓPOLIS PRIMEIRA VARA CÍVEL Processo Judicial Eletrônico nº 1005306-09.2021 Ação: Busca e Apreensão Autora: Sicredi Integração MT/AP/PA Ré: Valter Ferreira Miranda ME Vistos, etc...

COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DO SUL DE MATO GROSSO9, AMAPÁ e PARÁ – SICREDI INTEGRAÇÃO MT/AP/PA, pessoa jurídica de direito privado, via seu bastante procurador, ingressou com a presente ação de 'Busca e Apreensão' em desfavor de VALTER FERREIRA MIRANDA ME e VALTER FERREIRA MIRANDA, com qualificação nos autos, com fundamento no art. 66 da Lei nº 4.728/65 e Decreto-Lei nº 911/69, visando ao bem descrito e caracterizado nos autos, que lhe foi alienado fiduciariamente em garantia.

A ação veio instruída com os documentos necessários à espécie, sendo a liminar deferida e o bem apreendido.

Devidamente citada e apreendido o veículo, não contestou o pedido.

Instado a se manifestar, o procurador da autora requereu o julgamento antecipado da lide, vindo-me os autos conclusos. É o relatório necessário.

D E C I D O: Não há necessidade de dilação probatória no caso em pauta, por isso, passo a proferir o julgamento antecipado da lide, de conformidade com o artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil.

De outra banda, pedido acha-se devidamente instruído e o réu é revel, de modo que deve ser aplicado o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil, a propósito: "Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor". É princípio corrente que, se o réu regularmente citado não comparece, se não contesta, e tem a sua omissão punida com a presunção legal, todos os fatos que integram a demanda do autor e servem de suporte ao seu pedido, são reputados verdadeiros.

Foi em homenagem ao dever de participação que o legislador impôs ao demandado, assegurando e valorizando o contraditório, que a lei processual sancionou a omissão do réu, impondo ao Juiz o imediato conhecimento do mérito da causa, para considerar a presunção legal e não para punir aquele que age, o autor, com o veredictum da absolvição, ao fundamento de que não produzira as provas de que os efeitos da revelia o isentaram.

E, a jurisprudência tem deixado assente que: "A falta de contestação, quando ocorreu regularmente a citação, caracteriza a revelia do réu.

E, quando revel o réu, devem os fatos alegados pelo autor ser tidos como verdadeiros" (RT 587/221). “Citado o réu, ciente do prazo para contestar, não oferecendo defesa na ocasião ou oferecimento tardio da contestação, a decretação da revelia é de rigor.

Motivo não há, para concessão de prazo destinado à produção de provas pelo réu, pois tal providência só é exigível quando não se verificar o efeito da revelia” (RT 722/141)

Por outro lado, não obstante a falta de contestação, não poderão ser reputados como verdadeiros os fatos afirmados pelo autor, quando contrariados por ele próprio, ou quando inverossímeis, o que não é o caso dos autos, uma vez que o feito encontra-se revestido de elementos sérios, de forma que, a ação deve ser julgada procedente.

Face ao exposto e princípios de direito aplicáveis à espécie JULGO PROCEDENTE a presente ação de 'Busca e Apreensão' promovida por COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO INTEGRAÇÃO DO SUL DE MATO GROSSO9, AMAPÁ e PARÁ – SICREDI INTEGRAÇÃO MT/AP/PA, em desfavor de VALTER FEREIRA MIRANDA ME e VALTER FERREIRA MIRANDA, com qualificação nos autos, consolidando nas mãos da autora o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem.

Levante-se o depósito judicial, facultada a venda pela autora, na forma do art. 3º, § 5º, do Decreto-Lei nº 911/69.

Cumpra-se o disposto no artigo 2º, do Decreto-Lei nº 911/69, oficie-se ao Detran, comunicando estar a autora autorizada a proceder a transferência a terceiros que indicar.

Condeno a parte ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor dado à causa, o qual deverá ser atualizado.

Transitada em julgado e pagas as custas, o que deve ser certificado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Rondonópolis-Mt., 07 de julho de 2023.- Dr.

Luiz Antonio Sari, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível.-
28/07/2023 18:48

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 15:32

Expedição de Outros documentos
07/07/2023 15:32

Julgado procedente o pedido
27/06/2023 21:15

Conclusos para julgamento
26/06/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 01:38

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre o decurso de prazo para apresentação da defesa.
22/06/2023 14:17

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 14:15

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 01:00

Decorrido prazo de VALTER FERREIRA MIRANDA *01.***.*89-00 em 21/06/2023 23:59.
02/06/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da diligência complementar do Oficial de Justiça no valor de R$ 2.418,00 (dois mil quatrocentos e dezoito reais).
30/05/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
29/05/2023 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2023 09:54

Juntada de Petição de diligência
04/05/2023 12:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/05/2023 16:30

Expedição de Mandado
20/04/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:38

Publicado Intimação em 13/04/2023.
13/04/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado da autora, para depositar a diligência do bairro Vila Aurora, no prazo de (5) cinco dias.
11/04/2023 15:50

Expedição de Outros documentos
20/03/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2023.
12/03/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste sobre a certidão do Oficial de Justiça.
09/03/2023 13:38

Expedição de Outros documentos
03/11/2022 11:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 11:02

Juntada de Petição de diligência
03/11/2022 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 11:01

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 12:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 12:54

Expedição de Mandado.
08/07/2022 15:03

Juntada de Petição de petição
05/07/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 06:46

Publicado Intimação em 28/06/2022.
28/06/2022 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
27/06/2022 00:00

Intimação

Intimação do advogado do polo ativo para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento da diligência complementar do Oficial de Justiça.
24/06/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 14:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 14:54

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 14:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2022 14:53

Juntada de Petição de diligência
20/05/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/05/2022 12:33

Expedição de Mandado.
14/12/2021 10:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2021
06/12/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 16:58

Juntada de Petição de petição
01/10/2021 15:35

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO SUL DE MATO GROSSO - SICREDI SUL MT em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 06:46

Publicado Intimação em 23/09/2021.
23/09/2021 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
21/09/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 12:39

Juntada de Petição de diligência
01/09/2021 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2021 12:38

Juntada de Petição de diligência
19/07/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/07/2021 15:36

Expedição de Mandado.
24/03/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2021 09:30

Concedida a Medida Liminar
12/03/2021 17:16

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2021 17:11

Conclusos para decisão
10/03/2021 17:11

Juntada de Certidão
10/03/2021 17:10

Juntada de Certidão
10/03/2021 14:05

Recebido pelo Distribuidor
10/03/2021 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/03/2021 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2021

Ultima Atualização
16/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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