TJMT - 1021328-14.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 10:05
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2025 08:04
Decorrido prazo de GONCALO DE SOUZA SILVA em 12/05/2025 23:59
-
13/05/2025 08:04
Decorrido prazo de MARCELO ALVES DE SOUZA em 12/05/2025 23:59
-
13/05/2025 07:34
Decorrido prazo de SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA em 12/05/2025 23:59
-
08/05/2025 16:47
Juntada de Petição de manifestação
-
05/05/2025 03:01
Publicado Intimação em 05/05/2025.
-
05/05/2025 02:22
Publicado Sentença em 05/05/2025.
-
02/05/2025 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
-
01/05/2025 03:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
-
30/04/2025 02:12
Expedição de Outros documentos
-
30/04/2025 02:12
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
29/04/2025 18:06
Juntada de Certidão
-
29/04/2025 17:53
Recebidos os autos
-
29/04/2025 17:53
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
29/04/2025 17:53
Arquivado Definitivamente
-
29/04/2025 17:53
Juntada de Alvará
-
29/04/2025 14:56
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2025 14:22
Expedição de Outros documentos
-
29/04/2025 14:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
29/04/2025 12:53
Conclusos para decisão
-
29/04/2025 11:20
Juntada de Petição de manifestação
-
23/04/2025 21:29
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 02:15
Decorrido prazo de SAO JORGE COMPRA DE ATIVOS JUDICIAIS E DIREITOS CREDITORIOS LTDA em 22/04/2025 23:59
-
12/04/2025 03:23
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
10/04/2025 19:11
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2025 03:36
Publicado Decisão em 10/04/2025.
-
10/04/2025 03:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
-
09/04/2025 09:44
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2025 06:15
Juntada de Petição de petição
-
08/04/2025 22:06
Expedição de Outros documentos
-
08/04/2025 22:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2025 22:06
Expedição de Outros documentos
-
08/04/2025 22:06
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
11/03/2025 15:16
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 17:28
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
27/02/2025 17:28
Processo Desarquivado
-
27/02/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 18:13
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
14/10/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
06/10/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação
-
03/10/2024 02:29
Publicado Decisão em 03/10/2024.
-
03/10/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
-
02/10/2024 16:51
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 16:51
Processo Desarquivado
-
02/10/2024 16:50
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 16:49
Processo Desarquivado
-
02/10/2024 16:49
Arquivado Definitivamente
-
02/10/2024 16:44
Expedição de Ofício de RPV
-
02/10/2024 16:35
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 13:48
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
02/10/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2024 02:09
Publicado Intimação em 02/10/2024.
-
02/10/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
-
01/10/2024 16:43
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/10/2024 16:43
Expedição de Outros documentos
-
01/10/2024 16:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/10/2024 13:11
Conclusos para decisão
-
30/09/2024 17:51
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
30/09/2024 17:51
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
30/09/2024 13:26
Arquivado Definitivamente
-
30/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/09/2024 13:26
Expedição de Outros documentos
-
30/09/2024 13:25
Expedição de Ofício de RPV
-
20/09/2024 18:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
20/09/2024 18:03
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2024 13:09
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
30/08/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 13:08
Transitado em Julgado em 30/08/2024
-
20/08/2024 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
15/08/2024 08:23
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2024 02:32
Publicado Intimação em 08/08/2024.
-
08/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
-
07/08/2024 02:21
Publicado Sentença em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
06/08/2024 17:14
Expedição de Outros documentos
-
06/08/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 13:47
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 13:47
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2024 13:47
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
17/07/2024 17:31
Conclusos para decisão
-
03/07/2024 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
03/07/2024 15:24
Juntada de Petição de manifestação
-
26/06/2024 01:11
Publicado Intimação em 26/06/2024.
-
26/06/2024 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
-
24/06/2024 13:59
Expedição de Outros documentos
-
24/06/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 13:59
Expedição de Outros documentos
-
20/06/2024 19:26
Recebidos os autos
-
20/06/2024 19:26
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
20/06/2024 19:25
Juntada de Certidão do técnico em contabilidade
-
19/06/2024 17:15
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 18:14
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
25/10/2023 18:14
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
23/10/2023 08:38
Juntada de Petição de manifestação
-
17/10/2023 07:48
Juntada de Petição de manifestação
-
11/10/2023 03:58
Publicado Decisão em 11/10/2023.
-
11/10/2023 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
-
10/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1021328-14.2022.8.11.0002.
EXEQUENTE: VALENTIM PEREIRA DE LIMA FILHO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
Vistos.
Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde as partes divergem quanto aos valores a título de obrigação de pagar.
A parte exequente postulou pelo recebimento da obrigação de pagar pelo executado.
Intimado, o executado discordou da quantia cobrada, pugnando pela juntada do cálculo do valor que entende devido.
A parte exequente requereu que a impugnação ao cumprimento de sentença seja rejeitada e que seja homologado os cálculos do (a) exequente.
Sendo assim, considerando a divergência das partes em relação aos valores, bem como tratar-se de cálculo que exige maior complexidade, remeta-se o feito à Contadoria Judicial, consignando prazo de 30 (trinta) dias para realizar o cálculo e devolver o feito a este juízo.
Importante consignar que a Contadoria deverá observar o disposto na sentença lançada e/ou acórdão e os cálculos das partes.
Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 (cinco) dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.
Após, decorrido o prazo independente de manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberação.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
09/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:49
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2023 15:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/07/2023 17:47
Conclusos para decisão
-
28/06/2023 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
27/06/2023 02:53
Publicado Intimação em 27/06/2023.
-
27/06/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
26/06/2023 00:00
Intimação
Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. -
23/06/2023 16:53
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2023 10:09
Juntada de Petição de manifestação
-
27/04/2023 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 17:16
Expedição de Outros documentos
-
27/04/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2023 10:33
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2023 02:17
Publicado Intimação em 23/03/2023.
-
23/03/2023 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023
-
22/03/2023 00:00
Intimação
Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias. -
21/03/2023 15:43
Expedição de Outros documentos
-
21/03/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 12:29
Juntada de Petição de manifestação
-
07/03/2023 09:09
Juntada de Petição de manifestação
-
26/01/2023 15:59
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 15:58
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 15:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
26/01/2023 15:57
Transitado em Julgado em 27/01/2023
-
24/01/2023 12:40
Juntada de Petição de manifestação
-
08/12/2022 17:00
Juntada de Petição de manifestação
-
30/11/2022 00:39
Publicado Sentença em 30/11/2022.
-
30/11/2022 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
-
28/11/2022 15:01
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2022 15:01
Expedição de Outros documentos
-
28/11/2022 15:01
Juntada de Projeto de sentença
-
28/11/2022 15:01
Julgado procedente o pedido
-
16/09/2022 16:42
Conclusos para julgamento
-
16/09/2022 06:51
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
06/09/2022 23:07
Publicado Intimação em 06/09/2022.
-
06/09/2022 23:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
-
05/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Certidão de Decurso de Prazo Certifico que, a requerida apresentou contestação tempestivamente, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias.
VÁRZEA GRANDE, 2 de setembro de 2022.
SALIM MARTINS SANTANA Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE E INFORMAÇÕES: AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 TELEFONE: (65) 36851041 -
02/09/2022 18:31
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2022 18:30
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2022 12:38
Juntada de Petição de contestação
-
12/07/2022 09:55
Expedição de Outros documentos.
-
12/07/2022 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:33
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 12:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2022
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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