TJMT - 0009899-28.2014.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

JANE RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *31.***.*60-25

CATARINA LUIZA DA SILVA CARVALHO

CPF *41.***.*28-72

ROSANIA SANTANA BERNAVA

CPF *53.***.*72-68

Advogados

DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS

OAB: 8874/MT

CPF *42.***.*50-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO

OAB: 18026/MT

CPF *24.***.*80-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2025 09:13

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2025 02:24

    Recebidos os autos

  • 27/04/2025 02:24

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de DEJANGO RIBER OLIVEIRA CAMPOS em 28/02/2025 23:59

  • 01/03/2025 02:15

    Decorrido prazo de RODRIGO SANTOS DE CARVALHO em 28/02/2025 23:59

  • 25/02/2025 11:19

    Arquivado Definitivamente

  • 21/02/2025 02:07

    Publicado Intimação em 21/02/2025.

  • 21/02/2025 02:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

  • 20/02/2025 02:22

    Publicado Decisão em 20/02/2025.

  • 20/02/2025 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

  • 19/02/2025 02:13

    Expedição de Outros documentos

  • 19/02/2025 02:13

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 18/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos

  • 18/02/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/02/2025 14:16

    Expedição de Outros documentos

  • 18/02/2025 14:16

    Determinado o arquivamento

  • 14/02/2025 09:49

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2025 06:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/11/2024 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/11/2024 23:59

  • 06/11/2024 15:07

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2024 14:07

    Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 18/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de ROSANIA SANTANA BERNAVA em 17/09/2024 23:59

  • 18/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de CATARINA LUIZA DA SILVA CARVALHO em 17/09/2024 23:59

  • 18/09/2024 02:13

    Decorrido prazo de JANE RIBEIRO DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59

  • 10/09/2024 02:17

    Publicado Intimação em 10/09/2024.

  • 10/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

  • 09/09/2024 12:43

    Processo Desarquivado

  • 06/09/2024 14:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/09/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos

  • 06/09/2024 14:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2024 02:46

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2024 23:59

  • 05/07/2024 08:28

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2024 19:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2024 19:54

    Expedição de Outros documentos

  • 26/06/2024 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 01:15

    Publicado Decisão em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 01:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 24/06/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/06/2024 15:26

    Expedição de Outros documentos

  • 24/06/2024 15:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/11/2022 17:13

    Conclusos para decisão

  • 02/11/2022 13:07

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:45

    Decorrido prazo de ROSANIA SANTANA BERNAVA em 05/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 11:44

    Decorrido prazo de CATARINA LUIZA DA SILVA CARVALHO em 05/10/2022 23:59.

  • 21/09/2022 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/09/2022 07:57

    Publicado Despacho em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 07:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO PROCESSO: 0009899-28.2014.8.11.0041 Desprende-se dos autos que tentativa de intimação da parte autora para dar prosseguimento ao feito, restou-se infrutífera (Id 89957899).

    O processo encontra-se paralisado e sem nenhuma efetividade processual.

    Além disso, sem êxito as tentativas de intimação eletrônica via advogado e pessoal direcionadas a requerente.

    Conclui-se, portanto, que a parte requerente apesar de devidamente intimada para promover o andamento do processo, optou pelo silêncio sepulcral.

    Desse modo, ARQUIVE-SE o presente cumprimento de sentença com as baixas necessárias. Às providências.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

  • 12/09/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 11:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2022 16:00

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 08/08/2022 06:37

    Decorrido prazo de JANE RIBEIRO DOS SANTOS em 07/08/2022 06:00.

  • 04/08/2022 06:31

    Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

  • 04/08/2022 05:28

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 12/07/2022 19:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2022 19:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/07/2022 19:02

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 29/04/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2021 08:36

    Decorrido prazo de ROSANIA SANTANA BERNAVA em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 08:36

    Decorrido prazo de CATARINA LUIZA DA SILVA CARVALHO em 14/12/2021 23:59.

  • 15/12/2021 08:36

    Decorrido prazo de JANE RIBEIRO DOS SANTOS em 14/12/2021 23:59.

  • 19/11/2021 11:22

    Publicado Intimação em 19/11/2021.

  • 19/11/2021 11:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

  • 17/11/2021 07:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2021 08:39

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2021 05:59

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/11/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:18

    Decorrido prazo de CATARINA LUIZA DA SILVA CARVALHO em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:17

    Decorrido prazo de JANE RIBEIRO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 08:17

    Decorrido prazo de ROSANIA SANTANA BERNAVA em 20/09/2021 23:59.

  • 05/08/2021 02:14

    Publicado Intimação em 05/08/2021.

  • 05/08/2021 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2021

  • 03/08/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 08:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2021 16:09

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2021 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 08/07/2021 00:22

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/07/2021.

  • 08/07/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 05/07/2021 20:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2021 02:30

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 05/07/2021 02:29

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 16/06/2021 02:13

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/06/2021 01:37

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 14/06/2021 01:37

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 17/06/2020 01:29

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 16/06/2020 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:47

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 26/11/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/11/2019 02:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/11/2019 02:00

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/10/2019 02:29

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 30/10/2019 02:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2019 00:30

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 03/10/2019 02:35

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/10/2019 01:45

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 03/10/2019 01:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/10/2019 01:51

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 04/02/2019 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/01/2019 01:36

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 28/11/2018 01:53

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 28/11/2018 01:52

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 20/06/2018 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2018 02:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/05/2018 02:02

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/05/2018 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 14/05/2018 02:33

    Expedição de documento (Certidao)

  • 14/05/2018 02:18

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 14/05/2018 02:18

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 14/05/2018 02:13

    Recebimento (Retorno dos autos a 1 Instancia)

  • 14/05/2018 02:06

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 08/05/2018 01:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/09/2015 02:15

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 23/09/2015 01:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/09/2015 01:39

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 18/09/2015 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2015 01:37

    Juntada (Juntada de Contrarrazoes)

  • 26/08/2015 01:12

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 25/08/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 22/08/2015 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 21/08/2015 01:22

    Expedição de documento (Certidao)

  • 05/08/2015 01:39

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerido)

  • 01/07/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/06/2015 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 30/06/2015 01:43

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 29/06/2015 02:26

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 29/06/2015 02:24

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 10/06/2015 01:28

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/06/2015 01:43

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/05/2014 02:19

    Expedição de documento (Certidao)

  • 22/05/2014 01:55

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 15/05/2014 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/05/2014 01:41

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/05/2014 01:40

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 13/05/2014 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2014 01:20

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 31/03/2014 01:08

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 20/03/2014 02:26

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 20/03/2014 02:14

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 20/03/2014 01:47

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 18/03/2014 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/03/2014 01:02

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 17/03/2014 02:36

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 17/03/2014 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/03/2014 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/03/2014 02:34

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/03/2014 01:35

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 05/03/2014 01:26

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2014

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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