19/09/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/08/2025 18:07

Expedição de Mandado
13/08/2025 03:10

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 03:10

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 12/08/2025 23:59
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 12/08/2025 23:59
07/08/2025 08:04

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 08:04

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:52

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:52

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:19

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 06/08/2025 23:59
07/08/2025 07:19

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 06/08/2025 23:59
15/07/2025 07:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.
15/07/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 17:09

Expedição de Outros documentos
11/07/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 14:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/05/2025 14:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/04/2025 17:06

Conclusos para decisão
02/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 16:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação
31/01/2025 02:34

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos
04/11/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
11/10/2024 02:03

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 10/10/2024 23:59
20/09/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/09/2024 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/07/2024 02:09

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 15/07/2024 23:59
28/06/2024 11:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/06/2024 20:00

Expedição de Mandado
24/06/2024 01:17

Publicado Decisão em 24/06/2024.
22/06/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:22

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024 01:06

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 09/04/2024 23:59
02/04/2024 01:17

Decorrido prazo de JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS em 01/04/2024 23:59
13/03/2024 13:53

Conclusos para despacho
13/03/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2024 15:18

Publicado Decisão em 07/03/2024.
09/03/2024 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1028025-51.2022.8.11.0002.

AUTOR: GENI MEISTER REU: JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS vistos ...

A parte autora para arrolar as testemunhas para comprovação do lapso temporal, no minimo de tres.

Após cls para designação de data pra audiencia.

Intimem-se Cumpra-se VÁRZEA GRANDE, 5 de março de 2024.

ESTER BELEM NUNES Juiz(a) de Direito
05/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 16:58

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2023 13:59

Conclusos para decisão
21/03/2023 16:21

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 16:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 13:11

Expedição de Mandado
07/02/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 15:31

Juntada de Petição de expediente
02/02/2023 00:42

Publicado Intimação em 02/02/2023.
02/02/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
01/02/2023 00:00

Intimação

Impulsiono para intimar a parte autora para manifestar sobre as respostas do Serviço notarial anexados nos autos
31/01/2023 14:55

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2022 08:56

Decorrido prazo de RÉUS AUSENTES, INCERTOS, DESCONHECIDOS E EVENTUAIS INTERESSADOS. em 26/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:52

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA PÚBLICA NACIONAL-ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 13:51

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 10/10/2022 23:59.
11/10/2022 17:52

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 10/10/2022 23:59.
07/10/2022 17:44

Juntada de Petição de expediente
05/10/2022 17:28

Decorrido prazo de GENI MEISTER em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 07:00

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 11:50

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2022 18:42

Juntada de Petição de expediente
16/09/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 11:31

Publicado Citação em 13/09/2022.
13/09/2022 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 16:00

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/09/2022 04:06

Publicado Decisão em 12/09/2022.
12/09/2022 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO ESTER BELEM NUNES PROCESSO n. 1028025-51.2022.8.11.0002 Valor da causa: R$ 28.753,49 ESPÉCIE: [Usucapião Especial (Constitucional)]->USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: Nome: GENI MEISTER Endereço: RUA MONTE SANTO, 04, (LOT JD PAULA I), MARAJOARA, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78138-372 POLO PASSIVO: Nome: JOAO SANTANA GODOY DE CAMPOS Endereço: AVENIDA COUTO MAGALHÃES, 1600, (LOT CENTRO), CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-400 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DOS INTERESSADOS E AUSENTES, atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da ação que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta, caso queira, sob pena de serem considerados como verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial, conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.

RESUMO DA INICIAL: "O imóvel que pretendem usucapir consiste numa área total de 360m².

A autora alega residir no terreno por aproximadamente 32 anos, situado na rua E I (atual Rua Monte Santo), quadra 53, lote 02, do bairro Jardim Paula 1, segunda etapa (atual bairro Jardim Marajoara), na cidade de Várzea Grande/MT.

O referido imóvel apresenta como coordenadas geográficas -15.654465074500806, -56.161578370058535.

O imóvel foi comprado, em boa-fé, pela autora e seu convivente em união estável Antonio Farias Soares, no ano de 1990.

Na época, a venda não foi realizada por meio de escritura pública ou instrumento particular.

O vendedor não efetuou a devida transferência no registro de imóveis somente entregou aos compradores os comprovantes de que o imóvel havia sido quitado junto a Empreendedora Imobiliária Nossa Senhora da Guia Ltda." DESPACHO/DECISÃO: "

Vistos...

Defiro à parte autora a assistência judiciaria gratuita, nos moldes do artigo 98 do NCPC, com o pagamento das custas ao final caso haja levantamento de valores.

Anote-se.

Em virtude de que não se discute posse em forma de lide no usucapião e tão somente se comprova o lapso temporal da posse, deixo de designar audiência de conciliação.

Determino a citação do réu, dos confinantes, bem como, a expedição de edital de citação aos interessados e ausentes, pelo prazo de trinta dias.

Dê-se ciência às Fazendas Públicas, municipal e estadual, à União, bem como, ao representante do parquet, a fim de manifestarem quanto à pretensão inaugural.

Intime-se.

Cumpra-se.(Assinado digitalmente)ESTER BELÉM NUNES JUÍZA DE DIREITO." ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

O prazo para contestação é contado do término do prazo deste edital. 2.

Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, do CPC).

Os prazos contra o revel que não tenha advogado constituído nos autos contarão da data da publicação do ato no Diário de Justiça Eletrônico - DJe (art. 346, do CPC). 3.

A contestação deverá ser assinada por advogado ou por defensor público. 4.

O prazo será contado em dobro em caso de réu (s) patrocinado pela Defensoria Pública (art. 186 do CPC) ou Escritórios de Prática Jurídica das Faculdades de Direito (§3º do art. 186 CPC) e caso o requerido seja a Fazenda Pública (art. 183 do CPC) ou o Ministério Público (art. 186 do CPC).

E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, EUCARIS TAQUES PEREIRA, digitei.

VÁRZEA GRANDE, 9 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
11/09/2022 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 17:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 17:37

Expedição de Mandado.
09/09/2022 14:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 16:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/08/2022 12:29

Conclusos para decisão
26/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
26/08/2022 17:32

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:21

Juntada de Certidão
26/08/2022 14:33

Recebido pelo Distribuidor
26/08/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/08/2022 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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