29/09/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 17:37

Baixa Definitiva
12/07/2023 17:37

Arquivado Definitivamente
12/07/2023 17:37

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/07/2023 17:37

Transitado em Julgado em 11/07/2023
12/07/2023 17:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 04:43

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 10/07/2023 23:59.
08/07/2023 00:21

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LODI em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:30

Publicado Intimação em 30/06/2023.
30/06/2023 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
29/06/2023 00:00

Intimação

1.

Trata-se de agravo de instrumento interposto por JORGE LUIZ LODI contra decisão do juízo da 3ª Vara Especializada da Fazenda Pública, que indeferiu a liminar vindicada nos autos do Mandado de Segurança n. 1025523-22.2022.8.11.0041 impetrado contra ato do DIRETOR DE PREVIDÊNCIA DO MTPREV.

A e. relatora originária noticiou a prolação de sentença na origem, determinando a intimação do agravante para manifestação, a qual decorreu “in albis” (id. 159733177 e id. 161880152). É a síntese do necessário.

Decido. 2.

A prolação da sentença em primeiro grau, mediante cognição exauriente, acarreta a superveniente perda de objeto do recurso contra a decisão que indeferiu o pedido de liminar na ação principal. 3.

Ante o exposto, nos termos do art. 932, III, do CPC, JULGO PREJUDICADO o recurso, ante a perda de seu objeto.

Publique-se.
28/06/2023 18:19

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 17:49

Expedição de Outros documentos
28/06/2023 13:02

Prejudicado o recurso
23/06/2023 17:14

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
14/04/2023 15:56

Conclusos para julgamento
14/04/2023 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/04/2023 13:39

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 21:52

Determinação de redistribuição por prevenção
17/03/2023 17:44

Conclusos para despacho
17/03/2023 17:44

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 00:27

Decorrido prazo de JORGE LUIZ LODI em 13/03/2023 23:59.
06/03/2023 00:21

Publicado Intimação em 06/03/2023.
04/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023
03/03/2023 07:37

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
02/03/2023 15:46

Expedição de Outros documentos
02/03/2023 15:29

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2022 00:31

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 25/10/2022 23:59.
22/10/2022 00:52

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 21/10/2022 23:59.
04/10/2022 14:40

Conclusos para julgamento
03/10/2022 15:38

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2022 15:33

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
08/09/2022 15:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
08/09/2022 15:47

Juntada de Petição de agravo interno
06/09/2022 00:44

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Á luz dessas considerações, INDEFIRO o efeito pleiteado, até ulterior decisão final.

Intimem-se os Agravados para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Em seguida, dê-se vista dos autos a d.

Procuradoria Geral de Justiça, nos termos do art. 1019, III, do CPC.

Cumpra-se.
02/09/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:04

Não Concedida a Medida Liminar
19/08/2022 00:37

Publicado Informação em 19/08/2022.
19/08/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
19/08/2022 00:29

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 18:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/08/2022 18:44

Conclusos para decisão
17/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 18:07

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:18

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
17/08/2022 17:17

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
29/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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