TJMT - 1018309-06.2022.8.11.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento

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Polo Ativo

Partes

SONIA MARTA ISSLER VAUCHER DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*77-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 22:52

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 09:47

    Baixa Definitiva

  • 03/03/2023 09:47

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/03/2023 09:47

    Transitado em Julgado em 02/03/2023

  • 03/03/2023 00:15

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/03/2023 23:59.

  • 04/02/2023 00:26

    Decorrido prazo de SONIA MARTA ISSLER VAUCHER DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

  • 09/01/2023 14:56

    Juntada de Petição de petição

  • 12/12/2022 00:21

    Publicado Acórdão em 12/12/2022.

  • 10/12/2022 00:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

  • 08/12/2022 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/12/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos

  • 08/12/2022 07:29

    Expedição de Outros documentos

  • 07/12/2022 16:51

    Conhecido o recurso de SONIA MARTA ISSLER VAUCHER DE OLIVEIRA - CPF: *05.***.*77-72 (AGRAVANTE) e provido

  • 05/12/2022 13:38

    Juntada de Petição de certidão

  • 05/12/2022 13:35

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 09:04

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 09:04

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/11/2022 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2022 00:24

    Publicado Intimação de pauta em 18/11/2022.

  • 18/11/2022 00:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 17/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 05 de Dezembro de 2022 às 09:00 horas, no Plenário Virtual - 2ª Câmara.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

    Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

    A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

    Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

    Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

    Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;

  • 16/11/2022 18:31

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2022 14:03

    Conclusos para julgamento

  • 02/11/2022 00:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 16:26

    Conclusos para julgamento

  • 31/10/2022 09:29

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2022 15:11

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 07/10/2022 00:36

    Decorrido prazo de SONIA MARTA ISSLER VAUCHER DE OLIVEIRA em 06/10/2022 23:59.

  • 15/09/2022 00:16

    Publicado Intimação em 15/09/2022.

  • 15/09/2022 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

  • 14/09/2022 00:00

    Intimação

    Essas, as razões por que defiro, em antecipação de tutela, a pretensão recursal para determinar a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário referente ao aviso de cobrança fazendária nº 546527/337/76/2021 até o julgamento do mérito do recurso.

    Comuniquem-se o Juízo (Código de Processo Civil, artigo 1.019, I, parte final) e intimem-se o agravado para que responda (Código de Processo Civil, artigo 1.019, II).

    Após, à Procuradoria-Geral de Justiça.

    Intimem-se. Às providências.

    Cuiabá, 12 de setembro de 2022.

    Des.

    Luiz Carlos da Costa Relator

  • 13/09/2022 07:56

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/09/2022 07:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 19:57

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 12/09/2022 00:00

    Intimação

    Certifico que o Processo nº 1018309-06.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

    LUIZ CARLOS DA COSTA.

  • 09/09/2022 18:05

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2022 18:03

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:29

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2022 17:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2022 17:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
17/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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