20/09/2023 15:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 08:12

Juntada de Petição de outros documentos
29/08/2023 16:12

Arquivado Definitivamente
29/08/2023 12:42

Juntada de Petição de certidão
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DEYNNE CAVALCANTE MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de RAMON CAVALCANTE MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARINALVA RIBEIRO MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de MARILDA RIBEIRO MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de RENATO RIBEIRO MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO RIBEIRO MOTA em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de THIAGO DOS SANTOS RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de RIAN DOS SANTOS RIBEIRO em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:06

Decorrido prazo de DIEGO CAMARGO MARIANO em 14/08/2023 23:59.
04/08/2023 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2023.
04/08/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
03/08/2023 00:00

Intimação

Intimação ao(s) agravante(s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 364,19 (trezentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir e pagar em guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
02/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos
02/08/2023 17:05

Juntada de Petição de certidão
25/04/2023 07:40

Baixa Definitiva
25/04/2023 07:40

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 07:40

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/04/2023 07:40

Transitado em Julgado em 24/04/2023
25/04/2023 00:21

Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO MOTA em 24/04/2023 23:59.
13/04/2023 16:54

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/03/2023 00:19

Publicado Acórdão em 29/03/2023.
29/03/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
28/03/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO – PERDA DO OBJETO – FALTA SUPERVENIENTE DE INTERESSE RECURSAL.

In casu, em razão da extinção do cumprimento de sentença, o embargos de declaração perdeu o seu objeto, estando prejudicado seu seguimento.
27/03/2023 15:43

Expedição de Outros documentos
26/03/2023 19:04

Prejudicado o recurso
24/03/2023 22:51

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 21:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:47

Expedição de Outros documentos
17/03/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/03/2023 00:30

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
14/03/2023 00:29

Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
14/03/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Março de 2023 a 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/03/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
11/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:51

Conclusos para julgamento
25/01/2023 14:36

Conclusos para despacho
25/01/2023 14:36

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/01/2023 09:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2023 00:21

Publicado Acórdão em 23/01/2023.
29/12/2022 07:34

Ato ordinatório praticado
20/12/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
19/12/2022 00:00

Intimação

INVENTÁRIO – ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA INDEFERIDA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE POBREZA E MISERABILIDADE – ART. 99, §2º, CPC – PRESUNÇÃO RELATIVA – DECISÃO MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO.

O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurso.

Inteligência do art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal.

Cabe ao julgador examinar a razoabilidade da concessão da gratuidade da justiça, considerando para tanto os elementos que evidenciam a condição de necessidade do beneficiário.
18/12/2022 22:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2022 17:47

Expedição de Outros documentos
17/12/2022 16:43

Conhecido o recurso de REINALDO RIBEIRO MOTA - CPF: *29.***.*10-10 (AGRAVANTE) e não-provido
17/12/2022 01:54

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 23:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:03

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 14:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 30/11/2022.
30/11/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 21:08

Expedição de Outros documentos
28/11/2022 17:36

Conclusos para julgamento
14/10/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:22

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 13:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2022 16:33

Determinada Requisição de Informações
09/10/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2022 00:35

Decorrido prazo de REINALDO RIBEIRO MOTA em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 22:27

Conclusos para despacho
14/09/2022 00:27

Publicado Intimação em 14/09/2022.
14/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
13/09/2022 00:00

Intimação

Diante do exposto, indefiro a tutela antecipada recursal almejada.

Intimem-se os agravados para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do inc.

II, do art. 1.019, do CPC.

Oficie-se o douto juiz a quo para que presta as informações necessárias.

P.

I.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA Relator
12/09/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 17:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 09:10

Determinada Requisição de Informações
09/09/2022 08:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/09/2022 00:36

Publicado Certidão em 08/09/2022.
08/09/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:33

Publicado Informação em 08/09/2022.
08/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
08/09/2022 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
07/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018082-16.2022.8.11.0000 – Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DES.

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
06/09/2022 17:36

Conclusos para decisão
06/09/2022 17:21

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 16:55

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:25

Juntada de Certidão
06/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

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