28/04/2025 15:25

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 14:15

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:09

Decorrido prazo de PANTHER CLUBE DE BENEFICIOS em 20/02/2025 23:59
21/02/2025 02:09

Decorrido prazo de HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 20/02/2025 23:59
21/02/2025 02:09

Decorrido prazo de FRANCISCA OSMARLENE CABRAL ADERALDO em 20/02/2025 23:59
30/01/2025 18:42

Processo correicionado
30/01/2025 18:42

Juntada de Certidão
30/01/2025 02:20

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 14:50

Expedição de Outros documentos
28/01/2025 14:49

Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 10:04

Processo em correição
05/07/2024 14:36

Conclusos para decisão
22/03/2024 01:22

Decorrido prazo de FRANCISCA OSMARLENE CABRAL ADERALDO em 21/03/2024 23:59.
08/03/2024 15:58

Publicado Despacho em 29/02/2024.
08/03/2024 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
04/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 17:51

Expedição de Outros documentos
27/02/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 15:00

Conclusos para decisão
15/11/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
15/11/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 05:01

Decorrido prazo de HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 20/06/2023 23:59.
20/06/2023 14:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 10:20

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 04:50

Publicado Intimação em 26/05/2023.
26/05/2023 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 20:20

Expedição de Outros documentos
23/05/2023 17:26

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/05/2023 17:22

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/05/2023 01:31

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
19/05/2023 13:26

Expedição de Outros documentos
28/02/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
14/02/2023 15:57

Decorrido prazo de PANTHER CLUBE DE BENEFICIOS em 24/10/2022 23:59.
14/02/2023 15:57

Decorrido prazo de HINOVA PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. em 18/10/2022 23:59.
07/02/2023 10:10

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 09:47

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/02/2023 09:47

Recebimento do CEJUSC.
07/02/2023 09:47

Audiência de conciliação realizada em/para 07/02/2023 09:30, 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
07/02/2023 09:46

Juntada de Termo de audiência
31/01/2023 15:13

Recebidos os autos.
31/01/2023 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/10/2022 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCA OSMARLENE CABRAL ADERALDO em 05/10/2022 23:59.
01/10/2022 05:09

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2022 05:18

Juntada de entregue (ecarta)
14/09/2022 07:11

Publicado Despacho em 14/09/2022.
14/09/2022 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
14/09/2022 00:00

Intimação

Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, bem como do ofício nº 28.2020/CEJUSC, impulsiono o feito e intimo as partes, na pessoa de seu(s) advogado(s) a quem incumbe comunicá-las instruindo-as, a acessar o link de acesso à sala virtual enviado nos e-mails informados nos autos - também disponível na certidão de id. 94972812, de cujas instruções lhes dou ciência por meio deste ato -, a fim de comparecer na audiência de conciliação designada para 07/02/2023, às 09h30min, por meio da plataforma Microsoft teams.
13/09/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/09/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:33

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Visto.

Recebo a inicial.

Designo o dia 07/02/2023, às 09h30min, sala 07, para audiência de conciliação, que será realizada por meio de videoconferência, conforme o artigo 3º, da Portaria-Conjunta nº 399-PRES-CGJ, de 26/06/2020.

Deverá a Sra.

Gestora criar um link para o processo de acesso à sala virtual e disponibilizá-lo mediante certidão nos autos, em seguida intimar as partes, com a respectiva informação, para que elas possam acessar a plataforma na data e horário agendados para o ato, a qual poderá ser acessada, inclusive, pelo smartphone.

Intime-se a parte autora na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º), ou, se for o caso, pelo sistema (Portaria Conjunta n. 291/2020-PRES e art. 246 § 1º, do CPC).

Assim, cite-se e intime-se a parte ré, alertando-a de que se não houver autocomposição ou qualquer parte não comparecer, o prazo para contestar é de 15 (quinze) dias (art. 335, CPC), e terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação (art. 335, I, CPC).

Se não ofertar contestação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora (art. 344, CPC).

Ressalvada a hipótese de manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (art. 334, § 8º, CPC).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (art. 334, § 10, CPC).

Concedo os benefícios da Justiça Gratuita à autora, nos termos da Lei n. 1.060/50, bem como dos artigos 98 e 99, §3º do CPC.

Convém registrar que, conforme Portaria Conjunta n. 291/2020-PRES e art. 246 § 1º, do CPC, com exceção das microempresas e das empresas de pequeno porte, as empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citações e intimações, as quais serão efetuadas preferencialmente por esse meio.

Assim, se for o caso, atentem-se as partes para o devido cadastro, sob pena de possível aplicação de multa pela violação ao princípio da cooperação (art. 6º, CPC) e litigância de má-fé, por resistência injustificada ao andamento do processo (art. 80, IV, CPC).

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
12/09/2022 16:32

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 07/02/2023 09:30 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
12/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2022 16:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
12/09/2022 06:26

Conclusos para decisão
12/09/2022 06:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 06:25

Juntada de Certidão
12/09/2022 06:25

Juntada de Certidão
10/09/2022 13:27

Recebido pelo Distribuidor
10/09/2022 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
10/09/2022 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2022

Ultima Atualização
14/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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