23/11/2022 16:36

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 15:39

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 10:06

Baixa Definitiva
08/08/2022 10:06

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
08/08/2022 10:06

Transitado em Julgado em 05/08/2022
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de GILSON CONRADO PRESTES em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de LUANA LEAO SANTOS em 05/08/2022 23:59.
06/08/2022 00:56

Decorrido prazo de BRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES em 05/08/2022 23:59.
19/07/2022 14:38

Juntada de Petição de petição
15/07/2022 12:03

Publicado Acórdão em 15/07/2022.
15/07/2022 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO – EMENDA DA INICIAL – VALOR DA CAUSA – TABELA REFERENCIAL DO INCRA – VALOR MÉDIO DO HECTARE NA REGIÃO – DECISÃO PARCIALMENTE REFORMADA – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Em ação de usucapião, para apurar-se o valor da causa, correta a fixação com base no valor médio do hectare de acordo com a Tabela Referencial de Preços do INCRA, bem assim, se mostra condizente com o proveito econômico buscado pelo litigante.
13/07/2022 16:40

Determinada Requisição de Informações
13/07/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:38

Conhecido o recurso de BRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES - CNPJ: 21.***.***/0001-40 (AGRAVANTE) e provido em parte
13/07/2022 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/07/2022 12:51

Juntada de Petição de certidão
12/07/2022 00:31

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
12/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 13 de Julho de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/07/2022 15:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2022 11:39

Deliberado em Sessão - Adiado
07/07/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 18:28

Juntada de Petição de petição
01/07/2022 16:20

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 00:25

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
28/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2022 a 08 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/06/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
24/06/2022 15:38

Conclusos para julgamento
24/06/2022 13:06

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/06/2022 15:17

Conclusos para despacho
21/06/2022 14:42

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 20:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
15/06/2022 00:19

Publicado Intimação em 15/06/2022.
15/06/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
13/06/2022 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 23:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
02/06/2022 00:29

Decorrido prazo de BRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES em 01/06/2022 23:59.
25/05/2022 00:25

Publicado Intimação em 25/05/2022.
25/05/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
23/05/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 16:17

Conclusos para despacho
20/05/2022 15:54

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 00:01

Publicado Intimação em 16/05/2022.
15/05/2022 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
12/05/2022 08:13

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 20:26

Conhecido o recurso de BRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES - CNPJ: 21.***.***/0001-40 (EMBARGANTE) e não-provido
10/05/2022 17:48

Conclusos para decisão
10/05/2022 17:47

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/05/2022 17:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/05/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 13:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 04/05/2022.
04/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022
02/05/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 16:17

Juntada de Certidão
02/05/2022 14:50

Não Concedida a Medida Liminar
27/04/2022 00:01

Publicado Informação em 19/04/2022.
27/04/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
13/04/2022 19:36

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 08:40

Conclusos para decisão
13/04/2022 08:24

Juntada de Certidão
13/04/2022 07:44

Juntada de Certidão
13/04/2022 05:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 05:54

Juntada de Certidão
12/04/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2022 19:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2022

Ultima Atualização
14/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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