05/03/2025 15:33

Juntada de Certidão
05/03/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 13:09

Recebidos os autos
26/02/2025 13:09

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/02/2025 13:08

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 16:42

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 07:12

Expedição de Outros documentos
06/02/2025 07:00

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de JAIR EDSON MARQUES em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GRIMAS MARQUES em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ANDRE RENATO GRIMAS MARQUES em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de IÁSCARA GRIMAS MARQUES DA SILVA em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GRIMAS MARQUES em 03/02/2025 23:59
28/01/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 02:27

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 17:27

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 10:01

Juntada de Informações
17/09/2024 10:37

Juntada de Ofício
10/09/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 15:39

Transitado em Julgado em 01/06/2023
12/08/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2024 10:46

Juntada de Alvará
29/11/2023 13:57

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2023 03:33

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 01/06/2023 23:59.
16/05/2023 14:55

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 04:24

Publicado Sentença em 11/05/2023.
11/05/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 20:07

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 20:07

Homologada a Transação
02/05/2023 18:53

Conclusos para decisão
09/03/2023 13:27

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2023 17:51

Expedição de Outros documentos
22/02/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 00:33

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 26/01/2023 23:59.
26/01/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
28/12/2022 08:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 15:21

Expedição de Outros documentos
07/12/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 10:13

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 16:42

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:00

Audiência do art. 334 CPC realizada para 14/09/2022 15:00 VARA ÚNICA DE ITAÚBA
06/10/2022 08:59

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO GRIMAS MARQUES em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 08:57

Decorrido prazo de JAIR EDSON MARQUES em 05/10/2022 23:59.
22/09/2022 12:39

Decorrido prazo de IÁSCARA GRIMAS MARQUES DA SILVA em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:37

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GRIMAS MARQUES em 21/09/2022 23:59.
22/09/2022 12:37

Decorrido prazo de ANDRE RENATO GRIMAS MARQUES em 21/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:16

Decorrido prazo de RICARDO HENRIQUE GRIMAS MARQUES em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:16

Decorrido prazo de ANDRE RENATO GRIMAS MARQUES em 14/09/2022 23:59.
15/09/2022 22:14

Decorrido prazo de IÁSCARA GRIMAS MARQUES DA SILVA em 14/09/2022 23:59.
14/09/2022 17:11

Juntada de Termo de audiência
14/09/2022 14:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 07:28

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2022 08:13

Decorrido prazo de JAIR EDSON MARQUES em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:12

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 08/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA GRIMAS MARQUES em 08/09/2022 23:59.
06/09/2022 21:27

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 21:26

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 21:26

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
06/09/2022 21:26

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE ITAÚBA VARA ÚNICA DE ITAÚBA RUA TANCREDO NEVES, SN, TELEFONE: (66) 3561-1039, CENTRO, ITAÚBA - MT - CEP: 78510-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo do Edital: 20 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO EDSON CARLOS WRUBEL JUNIOR PROCESSO n. 1000415-25.2019.8.11.0096 Valor da causa: R$ 5.686.318,16 ESPÉCIE: [Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941]->DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: Nome: COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A.

Endereço: RUA JOSÉ IZIDORO BIAZETTO, 158, Bloco A, MOSSUNGUÊ, CURITIBA - PR - CEP: 81200-240 POLO PASSIVO: Nome: JAIR EDSON MARQUES Endereço: Avenida José Manoel dos Reis, 310, Centro, BELA V PARAÍSO - PR - CEP: 86130-000 Nome: MARIA APARECIDA GRIMAS MARQUES Endereço: Rua Equador, 481, Jardim Novo Horizonte, COLÍDER - MT - CEP: 78058-077 Nome: ANDRE RENATO GRIMAS MARQUES Endereço: ELPIDIO SESTARI, 421, CASA, CENTRO, BELA V PARAÍSO - PR - CEP: 86130-000 Nome: RICARDO HENRIQUE GRIMAS MARQUES Endereço: JOSE MANOEL DOS REIS, 310, CENTRO, BELA V PARAÍSO - PR - CEP: 86130-000 Nome: IÁSCARA GRIMAS MARQUES DA SILVA Endereço: Rua José de Oliveira Senedese, 205, Residencial Alvim Werner, BELA V PARAÍSO - PR - CEP: 86130-000 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO de eventuais sucessores, interessados e desconhecidos para que, caso tenham interesse, habilitem-se no presente feito, no prazo de 10 dias, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento.

Resumo da inicial: Trata-se de ação de desapropriação direta proposta por COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A. em face de JAIR EDSON MARQUES e ESPÓLIO DE MARIA APARECIDA GRIMAS MARQUES, todos qualificados.

Alegado, em síntese, que a requerente detém a concessão para explorar o empreendimento UHE-Colíder por força do contrato de concessão n.º 01/2011-MME-UHE-Colíder.

Sustentou que a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – publicou a Resolução Autorizativa nº 3.520, de 11 de junho de 2012, sendo declarada a utilidade pública para fins de desapropriação em seu favor, atestando que as são áreas necessárias à implantação do canteiro de obras do empreendimento UHE-Colíder.

Alega que os imóveis a serem atingidos estão inscritos sob as matrículas de n.º 500, 501, 502 e 503, registrados no CRI da Comarca de Itaúba/MT, com área total de 7.102,6003 hectares, dos quais serão desapropriados 1.209,7119 hectares (somando-se a área alagada + área de APP + área remanescente), conforme laudo de avaliação da propriedade juntado na inicial no Id. n.º 24266375. (...) Após, frequentes contatos não foi promovida a baixa da penhora pelos requeridos, inclusive foram notificados extrajudicialmente em 09/05/2019, sendo solicitada nova prorrogação de prazo de 60 dias, o que se concedeu, requerida posteriormente em 27/06/2019 atualização dos valores do imóvel, não concordando os requeridos com os valores apresentados pela requerente, o que levou ao ajuizamento da demanda, visto que não foi possível a solução do litigio na via administrativa.

Dito isso, requereu o seguinte: a) a procedência da ação com a expropriação das áreas atingidas dos imóveis em questão em favor da requerente; b) que seja admitida a realização de imediato do depósito judicial no valor R$ 5.686.318,16 (cinco milhões seiscentos e oitenta e seis mil trezentos e dezoito reais e dezesseis centavos); c) a citação postal dos Expropriados para responderem no prazo legal.Juntado ao processo no Id. n.º 26390794 o comprovante de depósito judicial no valor de R$ R$ 5.686.318,16.

Despacho/Decisão: 1.

Analisando o feito, verifica-se que houve a juntada da matrícula do imóvel com a averbação do inventário dando conta do falecimento da requerida Maria Aparecida Grimas Marques, a teor do id. n.º 55615080.

Dispõe o artigo 110 do CPC que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observado o disposto no art. 313, §§ 1.º e 2.º, do mesmo Código.

Portanto, necessária a regularização o polo passivo da lide.

Vale mencionar que, em que pese a regra seja a habilitação do espólio, não há óbice que a substituição ocorra mediante a habilitação dos herdeiros, se assim lhes aprouver, não discordando a parte contrária.

Ademais, deixo de determinar a suspensão do feito, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC, considerando que a parte requerida já apresentou os herdeiros.

De qualquer modo, necessária a expedição de edital, a fim de convocar eventuais interessados e sucessores desconhecidos.

Ante o exposto, expeça-se edital, com prazo de 20 dias, a fim de intimar eventuais sucessores, interessados e desconhecidos para que, caso tenham interesse, habilitem-se no presente feito, no prazo de 10 dias. 1.1 Transcorrido o prazo assinalado, sem qualquer manifestação, e inexistindo resistência da parte requerente, visto que foi devidamente intimada acerca do pedido de habilitação no id. n.º 66693111 e concordou com a alteração do polo, defiro, desde logo, a habilitação pretendida dos herdeiros da parte requerida Jair Edson Marques, Luis Gustavo Grimas Marques, André Renato Grimas Marques, Ricardo Henrique Grimas Marques e Iáscara Grimas Marques Da Silva, a teor dos artigos 313, § 2º e 687, 688, 689 e 690, todos do CPC.

Promovam-se as alterações e retificações necessárias, a fim de incluir os herdeiros habilitados no polo ativo da lide. 2.

Noutro viés, considerando a natureza da causa, entendo conveniente a realização de audiência de conciliação, até mesmo para se buscar, em tempo razoável, a solução integral de mérito.

Vale mencionar que, pelas manifestações constantes dos autos, as partes mostram-se abertas à composição amigável em relação do valor da desapropriação.

O ato visa buscar, portanto, em tempo razoável, a solução integral de mérito, fomentar a pacificação social dos conflitos, contribuir para a célere resolução da lide e, ainda, possibilita às partes a formalização de acordo que melhor atenda seus interesses.

Conforme dispõem os artigos 2.º a 7.º e 139, inciso V, do Código de Processo Civil, incumbe ao magistrado, dentre outras providências, promover, a qualquer tempo, a autocomposição das partes, inclusive com o auxílio de conciliadores ou mediadores judiciais.

Assim sendo, com fundamento no artigo 334 do Código de Processo Civil, designo a audiência de conciliação para o dia 14/9/2022, às 15h00min.

A audiência será realizada na modalidade virtual, pela conciliadora deste Juízo, por meio do aplicativo Microsoft Teams, conforme autorização dada pela Portaria-Conjunta 9/2022 do Tribunal de Justiça deste Estado.

Intimem-se as partes para que participem do ato, acessando a sala de audiência (acesse aqui a sala de audiência) ou comparecer na sala de audiências do Fórum da Comarca de Itaúba/MT, na data e horário definidos.

Fica autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes observarem as seguintes orientações: a) as partes deverão ter consigo documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; b) tratando-se de representação da parte por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes da abertura da audiência; c) Consigna-se, ainda, que: (i) participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, não necessitando da instalação da ferramenta para uso pelo computador ou laptop.

Também é possível participar da audiência virtual a partir de um celular, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”, que se encontra disponível gratuitamente no Play Store/App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”; (ii) Após clicar sobre o link, será aberta uma nova janela.

Clique em: “Em vez disso, ingressar na Web”; (iii) É possível que você, ao acessar a audiência virtual no dia e horário agendados, permaneça no lobby, aguardando o seu momento de ingresso.

Assim que chegar o seu momento de participar da audiência, um servidor do Tribunal de Justiça irá autorizar a sua entrada. d) Informo às partes que eventual necessidade de contato com a Secretaria deste juízo, deverá ser feito pelo telefone: (66) 99231-0375 e e-mail: [email protected].

Em caso de expressa dificuldade das partes no manuseio da plataforma digital para a participação da audiência, ficam intimadas a comparecer presencialmente na sala de audiências da Vara Única da Comarca de Itaúba/MT, na data e horário já definidos, a fim de serem ouvidos 3.

Ademais, defiro o petitório de id. n.º 87151682.

Intimem-se os representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (aneel) e também do Instituto Brasileiro do meio Ambiente (ibama) para, no prazo de 30 dias, manifestarem o interesse no feito, encaminhando-lhes o processo. 4.

Cópia da presente decisão servirá, no que couber, como mandado, ofício e/ou carta precatória. 5.

Diligências necessárias.

Itaúba/MT, 15 de agosto de 2022.

Edson Carlos Wrubel Junior Juiz Substituto E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.

Eu, EDINEIA CRISTINA DOS SANTOS DE ANDRADE, digitei.

ITAÚBA, 2 de setembro de 2022. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelo Provimento nº 56/2007-CGJ OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.

INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.

No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.

No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.

Caso V.

S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.

ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
02/09/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:34

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 16:30

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 07:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
17/08/2022 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
15/08/2022 20:21

Audiência Audiência do art. 334 CPC designada para 14/09/2022 15:00 VARA ÚNICA DE ITAÚBA.
15/08/2022 20:06

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 20:06

Decisão interlocutória
22/06/2022 13:03

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 19:30

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:41

Juntada de Petição de manifestação
02/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 15:26

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 08:23

Processo Desarquivado
07/10/2021 08:23

Arquivado Provisoramente
06/10/2021 08:23

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2021 14:53

Juntada de Petição de manifestação
08/09/2021 01:06

Publicado Intimação em 08/09/2021.
04/09/2021 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 13:18

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 14:56

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 13:09

Processo Desarquivado
23/07/2020 13:09

Arquivado Provisoramente
22/07/2020 13:09

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2020 04:35

Decorrido prazo de COPEL GERACAO E TRANSMISSAO S.A. em 25/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 06:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.
07/04/2020 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2020
03/04/2020 18:00

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 18:00

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2019 12:53

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 14:25

Juntada de Petição de petição
25/09/2019 10:49

Conclusos para decisão
25/09/2019 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2019

Ultima Atualização
28/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1054707-46.2022.8.11.0001

T. Victoria Tondorf Delben

Desbravador Software LTDA.

Advogado: Marcelo Ricardo Urizzi de Brito Almeida

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 02/09/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1000238-82.2022.8.11.0055

Aguilera Autopecas LTDA

Guedes &Amp; Cia LTDA - ME

Advogado: Moacir Jose Outeiro Pinto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 14/01/2022 14:25

Exibir Processo

Processo nº 1005963-02.2022.8.11.0007

Judite Vieira do Prado Marcilio

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Bruna Signorati Zambon

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 05/09/2022 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1035745-25.2017.8.11.0041

Danielle Cardoso Peixoto

Mapfre

Advogado: Vilmar do Carmo Adorno

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/11/2017 12:17

Exibir Processo

Processo nº 1021086-52.2022.8.11.0003

Policia Rodoviaria Federal

Shalom Industria e Comercio de Madeiras ...

Advogado: Cleodimar Balbinot

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/08/2022 11:15

Exibir Processo