02/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
02/12/2022 12:26

Juntada de Certidão
02/12/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 18:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 21:57

Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 14/09/2022 23:59.
06/09/2022 21:04

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 21:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
02/09/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 14:41

Decorrido prazo de RENATO FIORAVANTE DO AMARAL em 05/08/2022 23:59.
28/07/2022 13:30

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 15:46

Recebidos os autos
27/06/2022 15:46

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
27/06/2022 15:46

Realizado cálculo de custas
12/04/2022 16:21

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/04/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria
06/10/2021 14:04

Recebidos os autos
06/10/2021 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
05/05/2021 23:21

Arquivado Definitivamente
05/05/2021 23:21

Transitado em Julgado em 29/04/2021
30/04/2021 12:56

Decorrido prazo de EDSON DAVID DE BARROS em 29/04/2021 23:59.
26/03/2021 03:16

Publicado Sentença em 26/03/2021.
26/03/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021
24/03/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/03/2021 13:22

Indeferida a petição inicial
16/02/2021 21:24

Conclusos para julgamento
14/02/2021 21:16

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 11:36

Decorrido prazo de EDSON DAVID DE BARROS em 01/02/2021 23:59.
09/12/2020 13:50

Publicado Decisão em 09/12/2020.
09/12/2020 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020
04/12/2020 17:59

Expedição de Outros documentos.
04/12/2020 17:59

Decisão interlocutória
24/11/2020 15:54

Conclusos para decisão
24/11/2020 15:54

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
24/11/2020 15:53

Juntada de Certidão
18/11/2020 10:52

Recebido pelo Distribuidor
18/11/2020 10:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
18/11/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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