06/06/2023 18:06

Arquivado Definitivamente
03/02/2023 07:23

Recebidos os autos
03/02/2023 07:23

Juntada de comunicação entre instâncias
01/02/2023 08:31

Baixa Definitiva
01/02/2023 08:31

Arquivado Definitivamente
01/02/2023 08:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
01/02/2023 08:31

Transitado em Julgado em 31/01/2023
01/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
01/02/2023 00:26

Decorrido prazo de VADEMILSO BADALOTTI em 31/01/2023 23:59.
05/12/2022 00:26

Publicado Acórdão em 05/12/2022.
03/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 12:31

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 11:16

Conhecido o recurso de VADEMILSO BADALOTTI - CPF: *96.***.*65-15 (AGRAVANTE) e provido
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2022 18:40

Juntada de Petição de certidão
18/11/2022 10:53

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/11/2022 00:24

Publicado Intimação de pauta em 16/11/2022.
15/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 29 de Novembro de 2022 a 01 de Dezembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
11/11/2022 11:40

Expedição de Outros documentos
31/10/2022 15:24

Conclusos para julgamento
31/10/2022 13:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
31/10/2022 13:54

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
11/10/2022 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2022 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2022 17:31

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 00:17

Publicado Intimação em 03/10/2022.
01/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
30/09/2022 00:00

Intimação

Intimação ao Agravante para fornecer novo endereço dos Agravados, tendo em vista a devolução do AR pelo motivo "ENDEREÇO INSUFICIENTE...., no prazo legal.
29/09/2022 07:47

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 07:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/09/2022 05:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/09/2022 05:43

Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
29/09/2022 00:47

Decorrido prazo de VADEMILSO BADALOTTI em 28/09/2022 23:59.
06/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

Contudo, reconheço a regularidade do preparo e a juntada no dia 24/08/2.022, razão pela qual REVOGO a determinação de pagamento em dobro, autorizando o prosseguimento do recurso, com a intimação da parte agravada.

Ademais, ciente da juntada somente do extrato bancário, sem a juntada do último imposto de renda requerido.

Com as contrarrazões ou decorrido o prazo, conclusos para o mérito.

Prejudicado os Embargos de Declaração, pela perda superveniente do objeto.

Des.

Sebastião Barbosa Farias Relator
02/09/2022 14:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 13:41

Prejudicado o recurso
02/09/2022 08:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
02/09/2022 08:28

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/09/2022 17:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2022 17:09

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 00:20

Publicado Intimação em 25/08/2022.
25/08/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
24/08/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
24/08/2022 00:28

Publicado Informação em 24/08/2022.
24/08/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 00:26

Publicado Certidão em 24/08/2022.
24/08/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 13:59

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 12:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 12:53

Concedido efeito suspensivo a Recurso
22/08/2022 19:00

Conclusos para decisão
22/08/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
22/08/2022 18:26

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:51

Juntada de Certidão
22/08/2022 17:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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