19/07/2024 18:04

Juntada de Certidão
14/11/2022 00:45

Recebidos os autos
14/11/2022 00:45

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/10/2022 20:06

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 20:05

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/10/2022 23:59.
13/10/2022 14:32

Arquivado Definitivamente
13/10/2022 14:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 11:46

Publicado Sentença em 27/09/2022.
27/09/2022 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
26/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1013038-05.2021.8.11.0015.

EXEQUENTE: PEDRO ANTUNES EXECUTADO: OI S.A.

Vistos etc.

Cuida-se de feito em fase de CUMPRIMENTO de SENTENÇA no qual foi certificado o integral cumprimento da obrigação de fazer.

Em consulta ao Sistema PJe não verificando a distribuição de Embargos ou qualquer outra medida pela parte executada.

Diante do exposto, ante o adimplemento do débito, DECLARO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, alicerçado nos arts. 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil.

Após o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ para o levantamento do valor depositado no id. 92835594 observando-se os dados bancários informados no id. 94802745.

Deixo de condenar o promovido no pagamento de custas e despesas processuais, assim como honorários advocatícios, em virtude da gratuidade da justiça no âmbito dos Juizados Especiais no primeiro grau de jurisdição, a teor dos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995.

Preclusas as vias recursais, nada sendo requerido em 10 dias, certifique-se, anote-se, baixe-se e arquive-se.

O presente Projeto de Sentença será submetido à apreciação do Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Sinop-MT, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95 e do art. 8º, parágrafo único, da Lei Complementar nº 270/2007.

Bruna L.

G.

G.

Barzagui Juíza Leiga SENTENÇA Vistos etc.

Uma vez que o projeto de sentença sub oculis, em face da causa entre litigantes assinalados e qualificados, elaborado pelo(a) Juiz(a) Leigo(a) no regular exercício do seu mister, sob orientação e supervisão deste subscritor, se encontra em consonância com os ditames da lei e da justiça na dicção do direito, merece a aprovação deste Juiz togado.

Isto posto, homologo o presente projeto de sentença, como parte integrante indissociável deste decisum, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/1995 e art. 8.º, caput e parágrafo único, da Lei Complementar estadual n.º 270/2007.

Sinop/MT, (data registrada no sistema).

João Manoel Pereira Guerra Juiz de Direito
23/09/2022 21:04

Expedição de Outros documentos.
23/09/2022 21:04

Juntada de Projeto de sentença
23/09/2022 21:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2022 13:25

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 21/09/2022 23:59.
13/09/2022 09:10

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 15:55

Conclusos para julgamento
12/09/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP PRAÇA DOS TRÊS PODERES, Nº 175, TELEFONE: (66) 3520-3800, CENTRO, SINOP - MT - CEP: 78000-000 Processo n.: 1013038-05.2021.8.11.0015 Nos termos da legislação vigente, intimo a(s) parte(s) autora(s) da presente demanda para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito.
09/09/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
20/08/2022 09:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 19/08/2022 23:59.
19/08/2022 12:10

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/08/2022 23:59.
18/08/2022 11:12

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 04:20

Publicado Intimação em 29/07/2022.
29/07/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022
27/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 20:03

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:00

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 20/06/2022 23:59.
23/06/2022 20:00

Decorrido prazo de THIAGO ADELMO CHIMATI PERUCHI em 20/06/2022 23:59.
16/06/2022 11:57

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/06/2022 23:59.
08/06/2022 03:11

Publicado Intimação em 08/06/2022.
08/06/2022 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 13:01

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
06/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 13:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
06/06/2022 13:48

Transitado em Julgado em 02/05/2022
03/05/2022 20:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/05/2022 23:59.
03/05/2022 20:04

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 02/05/2022 23:59.
25/04/2022 03:20

Publicado Decisão em 25/04/2022.
22/04/2022 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2022
19/04/2022 16:52

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 16:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO ANTUNES - CPF: *77.***.*74-20 (AUTOR).
30/03/2022 09:28

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 29/03/2022 23:59.
25/03/2022 17:54

Conclusos para decisão
23/03/2022 12:32

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2022 23:59.
19/03/2022 08:52

Decorrido prazo de OI S.A. em 18/03/2022 23:59.
11/03/2022 11:29

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2022 06:25

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 18:10

Expedição de Outros documentos.
02/03/2022 18:10

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 17:24

Conclusos para decisão
18/02/2022 12:02

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 16/02/2022 23:59.
09/02/2022 02:12

Publicado Intimação em 09/02/2022.
09/02/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
07/02/2022 14:35

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 05:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 24/01/2022 23:59.
26/01/2022 05:04

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 24/01/2022 23:59.
13/12/2021 10:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/12/2021 00:51

Publicado Sentença em 06/12/2021.
04/12/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
04/12/2021 09:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2021
02/12/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 08:58

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2021 08:58

Embargos de Declaração Acolhidos
26/11/2021 14:38

Conclusos para decisão
19/11/2021 19:25

Decorrido prazo de OI S.A em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 19:25

Decorrido prazo de PEDRO ANTUNES em 18/11/2021 23:59.
18/11/2021 08:18

Juntada de Petição de contrarrazões
16/11/2021 14:01

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2021 09:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/11/2021 02:24

Publicado Sentença em 03/11/2021.
30/10/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
30/10/2021 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2021
29/10/2021 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/10/2021 14:08

Expedição de Outros documentos.
27/10/2021 14:08

Juntada de Projeto de sentença
27/10/2021 14:08

Julgado procedente em parte do pedido
27/09/2021 15:51

Juntada de Petição de impugnação à contestação
22/09/2021 13:21

Conclusos para julgamento
21/09/2021 18:00

Juntada de Petição de contestação
16/09/2021 13:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 13:30

Audiência de Conciliação realizada em 16/09/2021 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP
15/09/2021 10:40

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2021 04:23

Decorrido prazo de OI S.A em 20/08/2021 23:59.
10/08/2021 07:10

Publicado Intimação em 10/08/2021.
10/08/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
06/08/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 01:46

Publicado Intimação em 12/07/2021.
10/07/2021 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021
08/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 14:52

Audiência Conciliação juizado designada para 16/09/2021 13:15 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP.
08/07/2021 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2021

Ultima Atualização
26/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013120-34.2017.8.11.0002

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Aluisio Dias de Souza

Advogado: Bruno Carlos Peixoto

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 21/06/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003449-05.2018.8.11.0017

Municipio de Sao Felix do Araguaia

Sidinila Pereira Milhomem da Cunha

Advogado: Danilo Schembek Souza

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/12/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1021574-92.2019.8.11.0041

Antonio Fernando Ribeiro Pereira

Elu Marketing e Inteligencia em Eventos ...

Advogado: Vinicius Segatto Jorge da Cunha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/05/2019 18:44

Exibir Processo

Processo nº 1009039-10.2022.8.11.0015

Aldeni Maria de Jesus

Hedi Baumann da Conceicao

Advogado: Wilson Isac Ribeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/05/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0000083-76.2010.8.11.0036

Estado de Mato Grosso

Edmar Evangelista de Siqueira

Advogado: Lea Carvalho Moraes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 01/02/2010 00:00

Exibir Processo