23/01/2024 17:43

Juntada de Certidão
09/06/2023 00:47

Recebidos os autos
09/06/2023 00:47

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
09/05/2023 09:36

Arquivado Definitivamente
09/05/2023 09:36

Transitado em Julgado em 09/05/2023
09/05/2023 09:36

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MODESTO DE OLIVEIRA em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 09:35

Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU em 08/05/2023 23:59.
19/04/2023 00:42

Publicado Sentença em 19/04/2023.
19/04/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
18/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1035853-04.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MODESTO DE OLIVEIRA Vistos e examinados.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Trata-se de ação de execução.

Denota-se que as partes firmaram acordo (id 109628003).

Assim, por se tratar de matéria que versa sobre direito disponível e renunciável, OPINO pela HOMOLOGAÇÃO por sentença do acordo firmado entre as partes, para que produza os jurídicos e legais efeitos, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas nem honorários, em conformidade com o art.54 e art.55, ambos da Lei 9.099/95. À consideração do Excelentíssimo Juiz de Direito do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá para apreciação e homologação, de acordo com o artigo 40 da lei 9.099/95.

Cuiabá - MT.

Publicado e registrado no PJE.

Raimundo Moriman de Goes Junior Juiz Leigo Vistos, Homologo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o Projeto de Sentença da lavra do Juiz Leigo deste Juizado Especial.

Preclusa a via recursal, em nada sendo requerido, arquive-se com as baixas necessárias.

Intimem-se as partes da sentença.

Cuiabá - MT.

MARCOS AURÉLIO DOS REIS FERREIRA Juiz de Direito
17/04/2023 11:14

Expedição de Outros documentos
17/04/2023 11:14

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2023 11:14

Homologada a Transação
22/02/2023 17:33

Conclusos para decisão
10/02/2023 10:59

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 17:16

Decorrido prazo de COMPLEXO RESIDENCIAL CUIABA 300- CONDOMINIO TUIUIU em 06/12/2022 23:59.
23/11/2022 02:49

Publicado Intimação em 23/11/2022.
23/11/2022 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 18:30

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2022 15:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/09/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/09/2022 10:55

Expedição de Mandado.
08/09/2022 08:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 19:14

Publicado Intimação em 06/09/2022.
06/09/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022
05/09/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR negativo juntado, sob pena de extinção/arquivamento.
02/09/2022 12:49

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 04:33

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
20/07/2022 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2022 06:34

Publicado Despacho em 06/07/2022.
06/07/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
06/07/2022 06:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
04/07/2022 19:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 19:25

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 14:44

Conclusos para despacho
29/06/2022 14:40

Processo Desarquivado
28/06/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 17:10

Arquivado Definitivamente
24/06/2022 17:10

Transitado em Julgado em 27/06/2022
22/06/2022 15:30

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO MODESTO DE OLIVEIRA em 20/06/2022 23:59.
06/06/2022 09:25

Juntada de Petição de resposta
26/05/2022 06:01

Publicado Despacho em 26/05/2022.
26/05/2022 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022
24/05/2022 17:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:03

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 08:03

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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