14/11/2023 17:14

Juntada de Certidão
28/10/2023 01:46

Recebidos os autos
28/10/2023 01:46

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
26/09/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 17:12

Juntada de Alvará
19/08/2023 06:38

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/08/2023 23:59.
07/08/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 02:48

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1055210-67.2022.8.11.0001 ESPÓLIO: ROWAYNE SOARES RAMOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Entre um ato e outro, foi realizado o pagamento espontâneo.

Ante o exposto, considerando que a obrigação foi completamente satisfeita, julgo e declaro extinto o processo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil e determino a expedição de alvará(s) para levantamento do crédito, bem como os próprios à quitação de tributos, caso aplicável, conforme identificado no cálculo efetivado pelo Departamento Auxiliar da Presidência.

Havendo valor remanescente vinculado aos autos, determino, desde já, a devolução ao requerido, devendo a Secretaria de Vara proceder com as intimações e expedições de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Após o processamento do(s) alvará(s), arquive-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.

A.

F.

LIMA Juíza de Direito Designada
31/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 11:22

Expedição de Outros documentos
31/07/2023 11:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/07/2023 12:26

Conclusos para decisão
21/07/2023 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/07/2023 23:59.
12/07/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 22:26

Decorrido prazo de MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 22:25

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 22:25

Decorrido prazo de KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 22:25

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:09

Decorrido prazo de MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:09

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:09

Decorrido prazo de KATIUCHA FERREIRA DE ARRUDA em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:09

Decorrido prazo de FABIO MOREIRA PEREIRA em 18/05/2023 23:59.
11/05/2023 02:21

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA MIRANDA REIS, 441, TELEFONE: (65) 3313-9800, POÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78015-640, (65) 33139800 Processo: 1055210-67.2022.8.11.0001; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n. 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de Requisição de Pequeno Valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, bem como intimar a parte autora/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para ciência acerca da expedição de RPV.

Certifico ainda que, conforme o art. 9º da Lei n. 11.419/2006, o processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico.

CUIABÁ, 9 de maio de 2023.

Assinado Digitalmente GEORGIA MICHELLE LIMA DE OLIVEIRA Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
09/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 15:04

Expedição de Outros documentos
09/05/2023 14:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 10:33

Decorrido prazo de ROWAYNE SOARES RAMOS em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 13:09

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 04:01

Publicado Sentença em 13/04/2023.
13/04/2023 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
12/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1055210-67.2022.8.11.0001.

ESPÓLIO: ROWAYNE SOARES RAMOS EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.

Conforme inteligência do artigo 38, da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009, dispensa-se o relatório.

Trata-se de cumprimento de sentença, na qual a parte exequente atualizou o valor para R$ 7.589,81, consoante planilha de cálculo do ID n. 108409655.

Instada, a parte executada nada disse.

DECIDO.

Não havendo qualquer debate sobre o cálculo apresentado pela exequente e estando de acordo com os índices fixados no r. sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO de valor de R$ 7.589,81 devidos pelo ESTADO DE MATO GROSSO.

Sem custas nem honorários, conforme inteligência dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/1995 c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009.

Transitada em julgado e ultrapassado o valor da RPV, expeça-se a requisição de pagamento.

Não ultrapassado o teto da RPV, encaminhe-se para cálculo.

Após expeça-se a ordem de pagamento, servindo a decisão homologatória como requisição de pagamento.

Publique-se.

Intimem-se. Às providências.

Cuiabá, data registrada no sistema.

HENRIQUETA FERNANDA C.A.F.

LIMA Juíza de Direito Designada
11/04/2023 17:43

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos
11/04/2023 17:42

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento
06/04/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
05/04/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 08:21

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
19/02/2023 10:49

Juntada de Petição de substabelecimento
17/02/2023 02:56

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
15/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:16

Expedição de Outros documentos
15/02/2023 17:16

Decisão interlocutória
15/02/2023 12:34

Conclusos para despacho
14/02/2023 16:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2023 15:48

Processo Desarquivado
27/01/2023 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
27/01/2023 17:32

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
27/01/2023 13:57

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 13:56

Transitado em Julgado em 24/01/2023
24/01/2023 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2023 23:59.
20/12/2022 09:07

Decorrido prazo de ROWAYNE SOARES RAMOS em 19/12/2022 23:59.
30/11/2022 15:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 04:26

Publicado Sentença em 29/11/2022.
29/11/2022 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022
27/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos
27/11/2022 15:18

Expedição de Outros documentos
27/11/2022 15:18

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2022 15:18

Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2022 16:30

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2022 23:59.
01/11/2022 11:01

Conclusos para julgamento
21/09/2022 21:20

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/09/2022 19:15

Decorrido prazo de ROWAYNE SOARES RAMOS em 20/09/2022 23:59.
19/09/2022 16:49

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 15:55

Juntada de Petição de contestação
13/09/2022 08:34

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: O presente expediente tem por finalidade a CIÊNCIA E INTIMAÇÃO DA(S) PARTE (S) para DISPENSA da Audiência de Conciliação, conforme OS. 003/2020 (publicada no DJE 10816).

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
09/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 12:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
06/09/2022 19:05

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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