04/11/2022 09:56

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
04/11/2022 09:56

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:31

Decorrido prazo de BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA em 03/11/2022 23:59.
18/10/2022 00:57

Publicado Acórdão em 18/10/2022.
18/10/2022 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:00

Intimação

E M E N T A HABEAS CORPUS - ROUBO MAJORADO - PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR - REITERAÇÃO DE PEDIDO FORMULADO ANTERIORMENTE E JULGADO POR ESTA C.

CÂMARA CRIMINAL - HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO NESSE PONTO – EXCESSO DE PRAZO – TRÂMITE PROCESSUAL QUE SEGUE SOB O SIGNO DA RAZOABILIDADE - APLICAÇÃO DA SÚMULA 64 STJ - CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONSTATADO - ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA, E NA PARTE CONHECIDA, DENEGADA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER.

Não se conhece de Habeas Corpus que seja mera reiteração de pedido, sem qualquer fato novo e com os mesmos fundamentos.

Na espécie, não há excesso de prazo injustificado e atribuível à acusação ou ao Juízo.

O adiamento da audiência de instrução, atendeu pedido da defesa, que insistiu na oitiva de testemunhas faltantes.

Retardo imputável à própria defesa.

Ademais, não se reputa haver excesso de prazo hábil a permitir a revogação da prisão, isso porque há certa complexidade da causa, pluralidade de réus, foram 03 (três) denunciados, de forma que a quantidade de réus, gera, consequentemente, demora nos atos processuais.
14/10/2022 16:04

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 09:07

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 14:42

Denegado o Habeas Corpus a BRUNA CAROLINE DE CASTRO PEREIRA - CPF: *62.***.*69-45 (IMPETRANTE)
07/10/2022 14:33

Juntada de Petição de certidão
07/10/2022 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/10/2022 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 14:04

Conclusos para julgamento
23/09/2022 13:54

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 00:53

Decorrido prazo de ITAMAR FERREIRA DE SOUZA em 19/09/2022 23:59.
14/09/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 15:18

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 13/09/2022.
13/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
12/09/2022 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1018251-03.2022.8.11.0000 – Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE DO DES.

PLANTONISTA.
09/09/2022 16:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
09/09/2022 16:46

Desentranhado o documento
09/09/2022 16:46

Cancelada a movimentação processual
09/09/2022 16:45

Juntada de Certidão
09/09/2022 16:03

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:24

Juntada de Certidão
09/09/2022 14:22

Recebidos os autos
09/09/2022 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Orgão Julgador Colegiado Turma de Câmaras Criminais Reunidas
09/09/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 14:19

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 13:51

Não Concedida a Medida Liminar
09/09/2022 11:28

Conclusos para decisão
09/09/2022 11:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 10:30

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 10:30

Recebidos os autos
09/09/2022 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para apreciação do Orgão Julgador Plantonista: Secretaria de Plantão
09/09/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001074-15.2020.8.11.0091

Policia Judiciaria Civil do Estado de Ma...

Jhony Silva de Souza

Advogado: Douglas Beckmann Morel Luck

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/12/2020 19:28

Exibir Processo

Processo nº 1000181-67.2020.8.11.0109

Flavio Tirapelle

Vale do Iguacu Agricola LTDA

Advogado: Eduardo Antunes Segato

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/05/2020 09:50

Exibir Processo

Processo nº 1001850-30.2021.8.11.0010

Rogerio Mokfa

29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...

Advogado: Rodrigo Antonio Costa Menacho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 24/05/2021 16:12

Exibir Processo

Processo nº 1000157-84.2022.8.11.0039

Geusilaine Moreira da Silva

Vivo S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/02/2022 03:33

Exibir Processo

Processo nº 1003156-93.2019.8.11.0013

Joao Miguel Marques

Vania Aparecida de Arruda Lima

Advogado: Joao Miguel Marques

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/09/2019 10:39

Exibir Processo