06/03/2023 22:54

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 11:49

Baixa Definitiva
25/01/2023 11:49

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 11:49

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
25/01/2023 11:49

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 00:21

Decorrido prazo de MULTI VALE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS EIRELI em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 00:21

Decorrido prazo de NILZA FERREIRA BARROS em 24/01/2023 23:59.
22/11/2022 00:28

Publicado Acórdão em 22/11/2022.
22/11/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:40

Expedição de Outros documentos
18/11/2022 16:39

Determinada Requisição de Informações
18/11/2022 10:19

Conhecido o recurso de MULTI VALE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS EIRELI - CNPJ: 28.***.***/0001-87 (AGRAVANTE) e provido em parte
17/11/2022 15:38

Juntada de Petição de certidão
17/11/2022 15:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
10/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos
10/11/2022 16:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/11/2022 09:28

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 09:17

Deliberado em Sessão - Adiado
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:28

Expedição de Outros documentos
04/11/2022 18:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MULTI VALE ADMINISTRADORA DE FUNDOS MULTIPATROCINADOS EIRELI em 03/11/2022 23:59.
20/10/2022 00:58

Publicado Intimação de pauta em 20/10/2022.
20/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 09 de Novembro de 2022 às 08:30 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
18/10/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 15:50

Conclusos para julgamento
11/10/2022 10:05

Juntada de Petição de resposta
10/10/2022 00:17

Publicado Intimação em 10/10/2022.
08/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
07/10/2022 00:00

Intimação

Desta forma, indefiro a medida liminar pretendida.

Solicitem-se ao juízo a quo as necessárias informações.

Após, intime-se a parte agravada para, querendo, contraminutar.

Cumpra-se.

Desa.

Clarice Claudino da Silva Relatora em substituição legal.
06/10/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:16

Determinada Requisição de Informações
05/10/2022 23:11

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 22:42

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 16:27

Conclusos para decisão
29/09/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2022.
23/09/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
22/09/2022 00:00

Intimação

Com tais considerações, INDEFIRO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA e determino a intimação do patrono do agravante a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, recolha as custas devidas referentes ao preparo do recurso, sob pena de não conhecimento.

Decorrido o prazo peremptório, certifique-se o necessário.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 15 de setembro de 2022.

Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA - Relatora em substituição legal –
21/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 13:55

Conclusos para decisão
15/09/2022 13:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2022 00:18

Publicado Intimação em 09/09/2022.
09/09/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022 00:00

Intimação

I – Há pleito de concessão de assistência judiciária formulado pela parte Agravante.

II – Nos termos do art. 99, §2º, do CPC, concedo o prazo de 05 dias à parte Agravante para trazer documentos que comprovem o preenchimento dos requisitos legais (declaração prestada ao Fisco atual e dos últimos anos, cópia do extrato bancário dos últimos meses, e outros que julgar necessários).

III - Lembre-se que este julgador tem acesso a informações preliminares de bens das partes, apuráveis por meio dos sistemas integrados deste Tribunal, cuja supressão importará em imediato indeferimento do pleito.

IV – Decorrido o prazo, certifique-se o necessário, voltando-me conclusos para deliberação.

Cumpra-se.

Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA = relatora em substituição legal =
07/09/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 23:05

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 00:21

Publicado Certidão em 01/09/2022.
01/09/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
01/09/2022 00:20

Publicado Informação em 01/09/2022.
01/09/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
30/08/2022 14:40

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/08/2022 14:40

Conclusos para decisão
30/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 14:13

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:42

Juntada de Certidão
30/08/2022 12:39

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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