16/07/2025 11:01

Decorrido prazo de JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO em 15/07/2025 23:59
16/07/2025 10:30

Decorrido prazo de JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO em 15/07/2025 23:59
01/07/2025 15:10

Publicado Sentença em 01/07/2025.
01/07/2025 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 08:17

Juntada de Petição de resposta
30/06/2025 08:08

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2025 21:16

Expedição de Outros documentos
28/06/2025 21:16

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
22/04/2025 15:52

Conclusos para julgamento
15/04/2025 08:42

Juntada de Petição de pedido de suspensão
14/04/2025 17:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de diligência
18/03/2025 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/03/2025 09:14

Expedição de Mandado
17/03/2025 08:36

Juntada de Petição de manifestação
16/03/2025 17:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/03/2025 17:05

Juntada de Petição de devolução de mandado
14/03/2025 13:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/03/2025 10:12

Expedição de Mandado
10/03/2025 08:18

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2025 10:50

Juntada de Petição de diligência
05/03/2025 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2025 14:21

Expedição de Mandado
20/12/2024 08:19

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 18:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 18:34

Juntada de Petição de diligência
06/12/2024 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/12/2024 09:04

Expedição de Mandado
06/12/2024 08:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:24

Juntada de Petição de resposta
17/10/2024 08:04

Juntada de Petição de cumprimento de sentença
16/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos
16/10/2024 19:41

Juntada de Projeto de sentença
16/10/2024 19:41

Embargos de Declaração Acolhidos
03/07/2024 10:45

Conclusos para despacho
28/06/2024 01:07

Decorrido prazo de JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO em 27/06/2024 23:59
14/06/2024 14:35

Publicado Sentença em 13/06/2024.
14/06/2024 14:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
12/06/2024 09:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2024 11:50

Expedição de Outros documentos
11/06/2024 11:50

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 11:50

Julgado procedente o pedido
29/02/2024 15:49

Juntada de Termo de audiência
29/02/2024 15:49

Conclusos para decisão
29/02/2024 15:49

Recebimento do CEJUSC.
29/02/2024 15:46

Audiência de conciliação realizada em/para 29/02/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
27/02/2024 18:43

Recebidos os autos.
27/02/2024 18:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC
06/12/2023 03:33

Decorrido prazo de JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO em 05/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:57

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP em 01/12/2023 23:59.
28/11/2023 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:18

Juntada de Petição de diligência
28/11/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 15:10

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2023 15:29

Expedição de Outros documentos
23/11/2023 15:23

Expedição de Mandado
08/11/2023 09:04

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 00:00

Intimação

ANTE A DILIGENCIA RETRO, MANIFESTE O(A) REQUERENTE EM 5 (CINCO) DIAS INDICANDO O ATUAL ENDEREÇO DO(A) REQUERIDO(A) SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO DA AÇÃO.
07/11/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
07/11/2023 13:39

Audiência de conciliação designada em/para 29/02/2024 15:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
07/11/2023 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
07/11/2023 09:21

Recebimento do CEJUSC.
07/11/2023 09:20

Audiência de conciliação cancelada em/para 07/11/2023 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
01/11/2023 13:37

Recebidos os autos.
01/11/2023 13:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC
27/10/2023 09:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 09:02

Juntada de Petição de diligência
22/10/2023 19:09

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1003712-14.2022.8.11.0006 Valor da causa: R$ 8.727,31 ESPÉCIE: [Duplicata]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP Endereço: Av. 7 de Setembro, 683, Centro, CÁCERES - MT - CEP: 78000-000 POLO PASSIVO: Nome: JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO Endereço: Avenida do Sangradouro, 1427, Cavalhada I, CÁCERES - MT - CEP: 78216-015 EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO e INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para comparecer à Audiência de Conciliação designada nos autos do processo em epígrafe, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA conforme dados abaixo.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 07/11/2023 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 10 de outubro de 2023.
10/10/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/10/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 14:08

Expedição de Mandado
03/10/2023 13:09

Audiência de conciliação redesignada em/para 07/11/2023 16:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/07/2023 17:13

Audiência de conciliação designada em/para 14/12/2023 14:30, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
21/07/2023 16:50

Audiência de conciliação não-realizada em/para 26/07/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
30/05/2023 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2023 16:13

Juntada de Petição de diligência
30/05/2023 11:03

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP em 29/05/2023 23:59.
22/05/2023 12:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL (HÍBRIDA) Senhor(a) Advogado(a), FINALIDADE: a intimação de Vossa Senhoria para comparecer à audiência de Tipo: Conciliação: Sala Audiência Conciliação Juizado Data: 26/07/2023 13:00 (MT), por videoconferência ou presencial.

OBSERVAÇÃO: O LINK E ORIENTAÇÕES DE ACESSO À AUDIÊNCIA SERÃO DISPONIBILIZADOS NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO JUDICIAL (PJE) E QUE, CASO NECESSITE, A PARTE PODERÁ, NO DIA ANTERIOR A REALIZAÇÃO DO ATO, ESTABELECER CONTATO VIA WHATSAPP N. (66) 9 9925-5415 OU (65) 9 9269-6566 SOLICITANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DE ACESSO.

O artigo 22, §2º da Lei nº 9.099/95, recentemente alterado pela Lei nº 13.994/2020, preconiza que “é cabível a conciliação não presencial conduzida pelo Juizado mediante o emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens em tempo real, devendo o resultado da tentativa de conciliação ser reduzido a escrito com os anexos pertinentes”.

A audiência será realizada por videoconferência na data e horário já designados, sendo disponibilizado nos dias que antecedem o ato, mediante certidão nos autos do PJe, o link de acesso, bem como todas as orientações para participação e contato da Conciliadora responsável.

Dito isso, INTIMO AS PARTES para que informem o e-mail e telefone da parte e seu respectivo advogado, bem como, se possível, os meios de contato da outra parte.

Eventualmente, a impossibilidade do comparecimento da parte reclamante à sala virtual, deverá ser comunicada ao Juízo, por petição, com prazo de até cinco dias de antecedência ao ato, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, I, da Lei 9.099/95, bem como sua condenação ao pagamento das custas processuais.

Doutro norte, se o(a) Reclamado(a) injustificadamente não comparecer à sala virtual ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação, será decretada sua revelia e proferida sentença, nos termos do artigo 23 da Lei nº 9.00/95, alterado pela Lei nº 13.994/2020, ressaltando desde logo que a revelia não implica na condenação automática do pedido.

OBSERVAÇÃO: CASO A PARTE NÃO POSSUA MEIOS TECNOLÓGICOS PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA, PODERÁ COMPARECER NO JUIZADO ESPECIAL (5ª VARA) LOCAL: RUA SÃO PEDRO, Nº 257, FÓRUM DA COMARCA DE CÁCERES - CAVALHADA I – CÁCERES/MT - CEP: 78216-900, PORTANDO DOCUMENTO PESSOAL, NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS, PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO NO ATO, ONDE HAVERÁ UMA SALA PASSIVA COM SUPORTE NECESSÁRIO.

ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.

Não comparecendo à audiência designada, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados pela parte reclamante, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95). 2.

Comparecendo a parte promovida, e não obtida a conciliação, deverá oferecer contestação, escrita ou oral, no prazo de 05 (cinco) dias após a audiência de conciliação.

A presença de advogado é obrigatória nas causas de valor superior a 20 salários mínimos. 3.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Sede do juizado e Informações: 5ª Vara/Juizado Especial - Edifício do Fórum - Rua das Maravilhas, nº 257 - Cavalhada – Cáceres/MT - CEP:78216-900 – Fone (65) 3211-1341, Cel: +55 65 9352-7487 (secretaria) e +55 65 9668-8798 (gabinete/assessoria) - E-mail: [email protected]
19/05/2023 15:45

Expedição de Outros documentos
19/05/2023 15:45

Expedição de Mandado
13/03/2023 13:10

Audiência de conciliação designada em/para 26/07/2023 13:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
11/03/2023 22:02

Processo Desarquivado
18/10/2022 22:02

Arquivado Provisoramente
18/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES DECISÃO Processo: 1003712-14.2022.8.11.0006.

REQUERENTE: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP REQUERIDO: JONATHAN DARCIO SEJAS ARROYO Vistos, etc.

Defiro o pedido de citação por hora certa, devendo o Sr.

Oficial de Justiça observar os requisitos legais.

Cumpra-se.

CÁCERES, 17 de outubro de 2022.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito
17/10/2022 22:02

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 22:02

Decisão interlocutória
21/09/2022 16:00

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:00

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 09:46

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2022 00:00

Intimação

ANTE A NÃO CITAÇÃO DO RECLAMADO MANIFESTE EM 5 DIAS O QUE ENTENDER PERTINENTE SOB PENA DE EXTINÇÃO DA AÇÃO
11/08/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:30

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
11/08/2022 10:34

Audiência Conciliação juizado cancelada para 11/08/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
11/08/2022 10:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 09:16

Ato ordinatório praticado
02/08/2022 09:20

Juntada de Petição de manifestação
29/07/2022 15:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/06/2022 13:32

Juntada de Petição de diligência
24/06/2022 14:17

Decorrido prazo de MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA - EPP em 20/06/2022 23:59.
09/06/2022 16:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/06/2022 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:40

Expedição de Mandado.
09/06/2022 15:37

Audiência Conciliação juizado designada para 11/08/2022 16:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
18/05/2022 03:57

Publicado Decisão em 18/05/2022.
18/05/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 16:54

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 16:54

Decisão interlocutória
12/05/2022 16:45

Conclusos para despacho
12/05/2022 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2022 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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